Modelo de Peça Liberdade Provisória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASILIA.

CAROLINA, Brasileira, solteira, Estudante, portador do RG nº.XXXX e do CPF nº.XXX, residente e domiciliado no endereçoXXXX, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal, bem como no art. 310, III, e art. 321 do Código de Processo Penal, requerer:

LIBERDADE PROVISÓRIA

pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos:

DOS FATOS

O requerente na noite do dia 09/07/2011, se divertia com amigos em estabelecimento comercial, onde foi abordada por Carolina, que lhe desferiu insultos e xingamentos, palavras de baixo calão que denegriam a honra e boa imagem da requerida. A referida Sra. Carolina usando de seu porte físico avantajado (aproximadamente 1,85 metros e 80 Kg) passou a desferir golpes de Muai Tai na requerente, que para ter a sua vida preservada, recebeu de um popular que ali passava, uma arma que foi usada para desferir 02 disparos no chão a fim de afugentar sua agressora. Ao disparar segunda vez no chão, acidentalmente, pela proximidade atingiu a Carolina , na perna, de raspão, sem causar-lhe perigo a vida ou perda definitiva da atividade motora. Prontamente foi abordada por policiamento ostensivo que ali transitava, e, sem oferecer resistência ou tentativa de fuga, de boa vontade entregou a arma e foi conduzida a delegacia.

DO DIREITO

O indiciado é primário, não registra antecedentes criminais, tem endereço e emprego fixos (ver documentos nos autos) e não deu mostra de que pretenda fugir a aplicação da lei penal ou que possa perturbar o correto tramite da ação penal, uma vez que não estão presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo penal..

   DOS PEDIDOS

Diante do exposto, a defesa requer a vossa excelência, a concessão da liberdade provisória com a expedição do competente alvará de soltura, onde o indiciado se compromete a comparecer a todos os atos processuais, quando intimado. Não sendo este o entendimento deste juízo, que seja a liberdade concedida com a imposição de uma das medidas cautelares elencadas no art. 319 do Código de Processo Penal.

Nestes termos, pede o deferimento.

 Brasília, (DF), 08 de Agosto de 2016.

Edmar Henrique dos Santos
Advogado: OAB 99999-DF