Modelo de Pré-Projeto
Por: diego743 • 18/11/2020 • Projeto de pesquisa • 6.513 Palavras (27 Páginas) • 120 Visualizações
UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP
DIEGO GOMES DE OLIVEIRA
MARA JHONATA DE FREITAS
A LEI 13.441/17 E A POSSIBILIDADE DE INFILTRAÇÃO VIRTUAL POLICIAL NO COMBATE A CRIMES CONTRA A DIGNIDADA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Mossoró
2020
DIEGO GOMES DE OLIVEIRA
MARA JHONATA DE FREITAS
A LEI 13.441/17 E A POSSIBILIDADE DE INFILTRAÇÃO VIRTUAL POLICIAL NO COMBATE A CRIMES CONTRA A DIGNIDADA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Potiguar (UNP), como parte dos requisitos para a aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito.
Orientador (a): Kassia Kalianny Gomes da Silva Morais
Mossoró
2020
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO 04[pic 1]
- TEMA 05[pic 2]
- PROBLEMATIZAÇÃO 05[pic 3]
- JUSTIFICATIVA 05[pic 4]
- HIPÓTESES 05[pic 5]
- OBJETIVOS 06[pic 6]
- GERAL 06[pic 7]
- ESPECÍFICOS 06[pic 8]
- REFERENCIAL TEÓRICO 06[pic 9]
- METODOLOGIA DA PESQUISA 12[pic 10]
- CRONOGRAMA 13[pic 11]
- PROPOSTA DE SUMÁRIO 13[pic 12]
REFERÊNCIAS 15[pic 13]
1 INTRODUÇÃO
A tecnologia atualmente está cada vez mais inserida no cotidiano das pessoas, sejam no âmbito pessoal, social ou profissional. Dentre todos os avanços tecnológicos que ocorreram nos últimos anos a internet é considerada a principal e a mais acessível para todos, uma vez que a internet está presente nas escolas, faculdades, empresas e até mesmo no seio familiar facilitando a vida das pessoas.
A crescente utilização da internet através do uso de computadores e smartphones, possibilita que as informações transitem em velocidades instantâneas, fazendo com que a comunicação entre as pessoas ocorra em menos tempo independentemente da distância que as separam.
De fato, a internet foi um significativo benefício trazido pela tecnologia nos últimos tempos, todavia, este importante canal de comunicação não trouxe apenas benefícios. Uma vez que, por meio dele também vieram práticas criminosas, que provocaram um enorme aumento de delitos ligados a pornografia infantojuvenil, visto que, muitas das crianças e adolescentes que utilizam a internet, ou têm pouca ou nenhuma fiscalização quanto ao uso desse veículo de comunicação. Dessa forma, surge a oportunidade perfeita para delinquentes agirem, especialmente aqueles que pretendem atentar contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Diante do exposto, se faz necessário instrumentos cada vez mais sofisticados capazes de combater as complicadas técnicas utilizados por esses delinquentes no ambiente cibernético. Sendo assim, conforme a criminalidade avança, as normas do ordenamento jurídico penal e processual penal precisam avançar com estes, acompanhando a realidade de um grupo tão vulnerável, que são aqueles formados por crianças e adolescentes. Uma vez que, os tradicionais métodos investigativos já não são mais eficazes para coibir a prática de crimes virtuais.
Isto posto, o objetivo desse trabalho é analisar a Lei 13.441/17, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), e trouxe a possibilidade de infiltração virtual policial para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no ambiente cibernético.
- TEMA
A lei 13.441/17 e a possibilidade de infiltração virtual policial no combate a crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
- PROBLEMATIZAÇÃO
A infiltração de agentes policiais na internet prevista pela Lei 13.441/2017, realmente representa um progresso na investigação de delitos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes?
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