Modelos de Peças Trabalhistas
Por: marcelodna • 25/10/2016 • Abstract • 7.636 Palavras (31 Páginas) • 384 Visualizações
RECURSO ORDINÁRIO
[EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE...]
[EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO]
[espaço de 03 linhas]
Processo n.º...
[espaço de 01 linha]
RECORRENTE, já qualificado nos autos, por seu advogado que ao final subscreve, na [peça correspondente], relativa ao processo em epígrafe, em que litiga com RECORRIDO, também já qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento no art. 895, [informar o inciso correspondente], da CLT, face à decisão proferida na mencionadada [peça], de acordo com as razões a seguir expostas, demonstrando, desde logo, o atendimento aos requisitos da admissibilidade.
[espaço de 01 linha]
DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
[espaço de 01 linha]
O recorrente é parte legítima para interpor o presente recurso, tendo capacidade e interesse recursal. Também está representado por seu advogado, conforme procuração em anexo.
Custas processuais, no valor de..., devidamente recolhidas, conforme guia anexa.
[“Depósito recursal recolhido, no valor de..., conforme guia anexa” – só é exigido do empregador, desde que tenha sido condenado em pecúnia (Súmula n.º 161 do TST)].
[“Inexiste, no caso, depósito recursal” – empregado não efetua depósito recursal, mesmo que tenha sido condenado em pecúnia].
O presente recurso foi interposto dentro do prazo legal de oito dias.
Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade recursal.
Requer, então, o conhecimento do presente recurso e a intimação do recorrido para apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 900 da CLT.
Por fim, requer também a remessa dos autos ao [TRT ou TST].
[espaço de 01 linha]
Pede deferimento.
[espaço de 01 linha]
Município..., data...
[espaço de 01 linha]
Advogado...
OAB...
[quebra de página]
RAZÕES DO RECURSO
[espaço de 03 linhas]
[EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO]
[EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO]
[espaço de 01 linha]
EMÉRITOS JULGADORES
[espaço de 01 linha]
[expor a fundamentação]
DO PEDIDO RECURSAL
[espaço de 01 linha]
Isto posto, requer o recorrente que seja conhecido e provido o presente recurso para...
[Ademais, postula a inversão do ônus da sucumbência, para que seja ressarcido das custas processuais]
[espaço de 01 linha]
Pede deferimento.
[espaço de 01 linha]
Município..., data...
[espaço de 01 linha]
Advogado...,
OAB...
RECURSO DE REVISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO
[espaço de 03 linhas]
Processo n.º...
[espaço de 01 linha]
RECORRENTE, já qualificado nos autos, por seu advogado que ao final subscreve, na..., relativa ao processo em epígrafe, em que litiga com RECORRIDO, também já qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA, com fundamento no art. 896, [informar a alínea correspondente], de acordo com as razões a seguir expostas, demonstrando, desde logo, o atendimento aos requisitos da admissibilidade.
[espaço de 01 linha]
DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
[espaço de 01 linha]
O recorrente é parte legítima para interpor o presente recurso, tendo capacidade e interesse recursal.
Também está representado por seu advogado, conforme procuração em anexo.
O depósito recursal foi realizado, conforme guia anexa.
O presente recurso foi interposto dentro do prazo legal de oito dias.
A matéria objeto do presente recurso foi devidamente prequestionada, à luz da
Súmula nº. 297 do TST.
O presente recurso é transcendente com relação aos aspectos de natureza social, econômica, jurídica ou política do país, nos termos do art. 896-A da CLT.
Preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal.
Requer, então, o conhecimento do presente recurso e a intimação do recorrido para apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 900 da CLT.
Por fim, requer também a remessa dos autos ao TST.
[espaço de 01 linha]
Pede deferimento.
[espaço de 01 linha]
Município..., data...
[espaço de 01 linha]
Advogado...
OAB...
[quebra de página]
RAZÕES DO RECURSO
[espaço de 03 linhas]
EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
[espaço de 01 linha]
COLENDA TURMA
[espaço de 01 linha]
[expor a fundamentação]
Demonstrada, portanto, a ..., nos termos do artigo 896, alínea..., da CLT.
Face ao exposto, requer o conhecimento do presente recurso e o seu provimento, para...
[espaço de 01 linha]
Pede deferimento.
[espaço de 01 linha]
Município..., data...,
[espaço de 01 linha]
Advogado...,
OAB...
RECONVENÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE...
[espaço de 01 linha]
(05 linhas) [deve-se escrever “05 linhas” entre parênteses, para formular o espaço]
[espaço de 01 linha]
...