Monografia
Por: JOACAS • 5/4/2015 • Monografia • 16.738 Palavras (67 Páginas) • 268 Visualizações
UNIBAN / ANHANGUERA
WILTON SANTIAGO LENNON DE SOUZA
LEI MARIA DA PENHA:
Histórico, Aspectos Jurídicos e Aplicabilidade
SÃO PAULO
2012
WILTON SANTIAGO LENNON DE SOUZA
LEI MARIA DA PENHA:
Histórico, Aspectos Jurídicos e Aplicabilidade
Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação de Bacharel em Direito apresentado à UNIBAN / ANHANGUERA
Orientador: Carlos Eduardo Cury Garutti.
SÃO PAULO
2012
WILTON SANTIAGO LENNON DE SOUZA
LEI MARIA DA PENHA:
Histórico, Aspectos Jurídicos e Aplicabilidade
Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação de Bacharel em Direito apresentado à UNIBAN / ANHANGUERA
Aprovado em:
BANCA EXAMINADORA:
_________________________
Professor: Carlos Eduardo Cury Garutti.
Universidade ANHANGUERA
DEDICATÓRIA
Dedico a minha família que sempre presente fez esse sonho concretizar-se, especialmente minha mãe, Elizena Souto Santiago de Souza, e minha irmã Wilza Santiago, ao meu pai "in memoria" José Batista de Souza. aos amigos sempre leais e compreensivos
.
AGRADECIMENTOS
Agradeço em primeiro lugar a DEUS por ser à base das minhas conquistas;
Agradeço ao Professor Carlos Eduardo Cury Garutti., por ter aceitado ser meu orientador, pelas suasorientações prestadas na elaboração deste trabalho, me incentivando e colaborando no desenvolvimento de minhas idéias;
A Universidade São Marcos,e aos queridos professores que lá tive em especial o prof. Edgard Cruz Coelho, ao nosso coordenador Jose Urbano Prates, e funcionários da universidade.
Agradeço à UNAS, aos presidentes Sr. João Miranda (gestão 2008) e Antonia Cleide Alves (gestão 2010-2012), por todas as oportunidades a mim concedidas.
Agradeço a todos que conheci nestes últimos cinco anos em decorrênciado curso, que ficarão eternamente em minha memória
“a lei nasceu para o homem e não o homem para a lei”
RESUMO
A presente monografia tem a finalidade de realizar um breve estudo, sem porem esgotá-lo, sob a lei 10.340/2006(Lei Maria da Penha), como tópicos, para tanto foram escolhidos certos temas que se destacaram ao estudar a matéria, principalmente o conceito de violencia; a aplicabilidade da lei,o sujeito ativo e passivo.
Palavras-chave: Violência, Lei Maria da Penha, aplicabilidade
ABSTRACT
This monograph is intended to conduct a brief study, however without exhausting it, under the law 10.340/2006 (Maria da Penha Law), as topics, both were chosen for certain themes that stood out to study the matter, especially concept of violence, the applicability of the law, the subject assets and liabilities
Keywords: Violence, Maria da Penha Law, Applicability
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
2. BREVE RELATO HISTÓRICO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER
2.1HISTÓRICODA LEI MARIA DA PENHA
3 LEI MARIA DA PENHA ASPECTOS JURIDICOS
3.1 CONCEITO DE VIOLENCIA
3.1.1 ROL TAXATIVO OU EXEMPLIFICATIVO
3.2 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
3.2.1 DA VIOLENCIA FISICA
3.2.2 DA VIOLENCIA PSICOLÓGICA
3.2.3 DA VIOLENCIA SEXUAL
3.2.4 DA VIOLENCIA PATRIMONIAL
3.2.5 DA VIOLENCIA MORAL
3.3 CONDIÇÕES DE INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA
3.4 DA CONDUTA
3.5 ORIENTAÇÃO SEXUAL
3.6 REPRESENTAÇÃONA LEI MARIA DA PENHA
4. DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
4.1 INAPLICABILIDADE DA LEI 9.099/95
4.2 DA APLICABILIDADE QUANTO AO GENERO
4.3 JULGADOS DE CASOS DE TRANSEXUAIS
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
ANEXO I – Julgado sob Lei Maria da Penha e transexualidade.
ANEXOS II: Da aplicabilidade da Lei Maria da Penha na transexualidade
INTRODUÇÃO
A Lei n° 11340/2006,Lei Maria da Penha, foi criada para combater a violência contra a mulher.
Maria da Penha Maia Fernandes é a responsável por essa lei, é uma mulher que foi brutalmente espancada pelo marido por 6 anos. Atirada nas costas, ficou paraplégica.
Após 19 anos, o marido cumpriu só 2 anos na cadeia. Por esse fato, órgãos internacionais de justiça e de defesa da mulher formalizaram com Maria uma denúncia junto à OEA (Organização dos Estados Americanos).
A Lei Maria da Penha devido a sua revolução ainda tem pontos que geram motivo de discussão, por exemplo:
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