Monografia

GRUPO SER EDUCACIONAL[pic 1]

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

PAULA BEZERRA PINHEIRO CARVALHO

O TRABALHO A DISTÂNCIA E A SUA RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO JUSLABORAL

JOÃO PESSOA-PB
2015

PAULA BEZERRA PINHEIRO CARVALHO

O TRABALHO A DISTÂNCIA E A SUA RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO JUSLABORAL

Monografia apresentada pela aluna Paula Bezerra Pinheiro Carvalho, à Faculdade Mauricio de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Ms. Kássia Líriam  C. Capistrano

JOÃO PESSOA-PB
2015

PAULA BEZERRA PINHEIRO CARVALHO

O TRABALHO A DISTÂNCIA E A SUA RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO JUSLABORAL

Monografia apresentada à Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Aprovada em: __________ de ______________________2015

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________________

Nome do orientador

 (Orientador)

___________________________________________________

Profª Drª

(Examinador Interno)

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Profº. Drª

(Examinador Externo)

JOÃO PESSOA-PB
2015

DEDICATÓRIA

À minha família com todo meu amor!

AGRADECIMENTOS

Venho agradecer primeiramente a Deus por estar sempre presente em todos os momentos, me guardando, me fortalecendo e me dando sabedoria.

 

Gostaria de agradecer em segundo lugar ao meu esposo Paulo Adriano que me ajudou nessa caminhada, que por sinal foi muito longa, pois esteve sempre presente me ajudando com as gêmeas Débora e Rebeca, todas as noites, também cansado, a ficar com elas enquanto eu estava à busca do meu sonho. Me incentivando a não desistir, me dando forças, mesmo nas horas fracas dele. Te amo Paulo Adriano.

Não poderia deixar de agradecer a minha querida e maravilhosa mãe Margarida (in memoriam), por ter sonhado o meu sonho, de ver sua filha mais nova recebendo um diploma. Sei que ela estaria muito orgulhosa e feliz em saber que consegui vencer mais uma etapa.

São tantas pessoas para agradecer nesse momento, que passaria muito tempo, mas tenho que frisar algumas que se destacaram mais: Minha ex-vizinha quase irmã Maria Ivens (Ivinha) que tanto me aconselhou a seguir em frente, a minha médica Dra. Ana Emília Lins, que me ajudou no momento da gestação e permitiu que eu chegasse lá sem deixar de terminar nenhum semestre.

Aos meus irmãos que apesar de não acreditarem, cheguei ao fim.

EPÍGRAFE

                                                        Porque para Deus nada é impossível.

                                                                                Lucas 1:37

RESUMO

A presente monografia trata do modo da prestação de serviços qualificado por teletrabalho, com as mudanças fundamentais nas relações de emprego oferecido no centro das atividades do empregador, em virtude dos avanços tecnológico, para a residência do empregado ou em qualquer outro local a sua escolha, ensejando assim o intitulado teletrabalho. Essa nova variedade não descaracteriza a relação de trabalho e nem proíbe o exercício do poder empregatício, bem como a subordinação e o controle de jornada, ocasionando assim o recebimento dos direitos trabalhistas.

Na qual o esforço é realizado à distância por meio de ferramentas telemáticas. Faz-se uma rápida análise do trabalho à distância, bem como se expõem algumas particularidades. Propõe-se demonstrar a conveniência de se tornar mais flexível as interpretações clássicas da relação de trabalho, principalmente a subordinação e a pessoalidade, como modo de se preservar os direitos do empregador. As particularidades do tele-emprego buscam uma interpretação mais clara daqueles elementos, considerando-se que sua compreensão resta dificultada em motivo da distância e da administração exercida virtualmente. Por decorrente, exploram-se as implicações das autoridades de fiscalização e diretivo da empresa no teletrabalho, que podem se produzir diferentemente excedido na finalidade da aplicação dos dispositivos tecnológicos no domínio da prestação trabalhista.

PALAVRAS-CHAVE: Teletrabalho. Home office. Trabalho à distância. Telessubordinação. Parassubordinação.

ABSTRACT

This monograph deals with the provision of qualified services for teleworking mode, with fundamental changes in employment relationships offered in the center of the employer's activities, due to the advances of technological progress, to the residence of the employee or in any other place your choice, thus allowing for the called teleworking. This new variety not mischaracterizes the working relationship nor prohibits the exercise of employment power as well as the subordination and the journey control, resulting in the receipt of workers' rights.

In the effort which is held at a distance by means of telematic tools. A quick analysis of telework as well as expose some peculiarities is made. It is proposed to demonstrate the convenience of becoming more flexible interpretations of the classical working relationship, especially the subordination and personhood, as a way of preserving the employer's rights. The particularities of tele-employment seek a clearer interpretation of those elements, considering that their understanding remains dificult due to the distance and administration exerted virtually. By deriving, explores the implications of surveillance authorities and governing the company teleworking, which can be produced differently exceeded in the purpose of the application of technological devices in the field of labor provision.