Nicolau Maquiavel: O cidadão sem fortuna, o intelectual da virtu

Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual da virtu

Introdução

Muitos leram e comentaram sobre Maquiavel. Seu pensamento político suscitou as mais diversas interpretações. Rousseau, por exemplo, opondo-se aos intérpretes  “superficiais ou corrompidos” do autor Florentino, que o qualificaram como mestre da tirania e da perversidade, afirma “Maquiavel, fingindo dar lições aos príncipes deu grandes lições aos povo”(Do Contrato Social, livro3,cap. IV). A atribuição da nome “maquiavélico” como característica de imoralidade e maldade, tornou-se amplamente utilizado para desqualificar uma personalidade indesejada. Em sua principal obra, O Príncipe, Maquiavel rompe com a ideia de bom governo da idade média, onde o príncipe se ampara sobre as instituições religiosas, e mostra como proceder para se manter no poder e não perde-lo diante da realidade.

A verdade Efetiva das Coisas

A preocupação de Maquiavel, em todas as suas obras, é falar sobre uma forma de Estado capaz de impor a ordem. Sua regra metodológica  parte da avaliação da realidade concreta, ou seja, da forma como as coisas são e não como deveriam ser. A substituição do reino do dever ser, presente na tradição idealista de Platão, Aristóteles e São Tomás de Aquino, pelo reino do ser, faz Maquiavel levantar questionamentos: como fazer reinar a ordem, como instaurar um Estado instável? Em sua análise política busca descobrir como pode ser resolvido o inevitável ciclo de estabilidade e caos.

“A ordem, produto necessário da política, não é natural, nem a materialização de uma vontade extraterrena, e tampouco resulta do jogo de dados ao acaso. Ao contrário, a ordem tem um imperativo: deve ser construída pelos homens para se evitar o caos e a bárbarie, e uma vez alcançada, ela não será definitiva, pois há sempre, em germe o seu trabalho negativo, isto é, a ameaça de que seja desfeita.” (pg11)

Natureza Humana e História

Devido as paixões e instintos humanos a história repete-se indefinidamente,. A natureza humana  não pode ser domesticada . A ordem sucede a desordem e esta, clama por uma nova ordem. O ciclo tende a se repetir. O que se altera é o tempo de duração de cada uma, que irá depender da política, que surgirá como uma forma de resolver os conflitos que se desenvolvem no meio social. “O poder político tem origem mundana, nasce na própria malignidade que é intrínseca a natureza humana.” (pg 12)

Anarquia x Principado e Republica

Um dos fatores de instabilidade social ressaltado por Maquiavel é a de duas forças opostas, a dos que querem dominar e a dos que não desejam ser dominados. Caso o domínio fosse o pretendido por todos, o problema seria que o governo dos vitoriosos não sufocaria o dos vencidos.  Maquiavel sugere como solução para o confronto de grupos, o principado e a república. A primeira forma seria instalada a nação está ameaçada de deterioração , pois necessita de um governo forte; a segunda quando a nação está equilibrada e o poder político cumpriu sua função “educadora”.

Virtu x Fortuna

“ O governante não é, pois, simplesmente o mais forte- já que este tem condições de conquistar mas não de se manter no poder,- mas sobretudoo que demonstra virtu, sendo assim capaz de manter o domínio adquirido e se não por amor, pelo menos o respeito dos governados.” (pg 22)

Um governante virtuoso deve criar mecanismos que facilitem o domínio, com leis, boas armas e instituições, mesmo os principados hereditários, pois um poder rival forte poderá se impor. “ A força explica o fundamento do poder é a posse da virtu a chave por excelência do sucesso do príncipe.” (pg23)

Deve o príncipe se guiar pela necessidade, independente da moral, para salvar o Estado. Ele deve possuir sabedoria para agir conforme as circunstâncias, devendo, no entanto passar para os governados a imagem que eles desejam ver do governador.

O Príncipe

-Todos os Estados, todos os domínios que exerceram ou exercem poder sobre os homens são principados ou repúblicas. Os principados quando hereditários, não enfrentam muitas dificuldades para manterem-se no domínio, pois basta conservar a ordem estabelecida. Quando o principado misto, ou seja, possui integrantes novos , as perturbações nascem de uma forma natural.

-“Quem adquire tais territórios, desejando conservá-los, deve tomar em consideração duas coisas: uma, que a estripe do seu antigo príncipe desapareça; a outra , não alterar as leis, nem os seus impostos; Assim, dentro de brevíssimo tempo formam um corpo só com o principado vizinho. Mas quando se adquirem Estados numa província de língua, costumes e instituições diversas, aí é que começam as dificuldades e que se faz necessário ter fortuna propícia e grande indústria para conservá-los.”

-Quando o príncipe reside em seu domínio, torna-se mais difícil de perdê-lo, pois estando ali acompanhando as dificuldades e conflitos, pode buscar a melhor maneira para soluciona-los. Os súditos também ficam satisfeitos por terem por perto o príncipe para recorrer e os territórios vizinhos respeitariam mais o território.

- Os principados que se tem memória foram governados de duas formas: Por um príncipe, que elege servidores para ajudar a governar aquele reino, nesse tipo a suprema autoridade reúne-se em sua figura; Ou por um príncipe e barões, que ganharam o título por suas posses e possuem prestígio e súditos como o príncipe não podendo este destruir os privilégios dos barões sem por a si próprio em perigo.

-Quando se conquista um espaço que já era regido por leis e costumes próprios, deve-se proceder de três modos: destruí-lo; ir morar nele; ou deixa-lo viver com suas próprias leis, exigindo um tributo e estabelecendo nele um governo com poucas pessoas e de sua confiança.

-Os principados inteiramente novos, enfrentam dificuldades para mantê-los a depender da virtude de quem os conquista. Possuir fortuna não garante prevalência na conquista, mas sim a virtude de quem governa.

-O principado civil ocorre quando um cidadão torna-se príncipe da sua pátria, com a ajuda de seus compatriotas, ou do povo, ou dos poderosos.  Para governa-lo é imprescindível ter não apenas fortuna ou virtude, mas uma virtude afortunada, ou seja , a prudência irá controlar a fortuna. Os grandes, que desejam dominar o povo, dão força a um semelhante, para torna-lo príncipe e ver seus interesses preservados; O povo, vendo que não pode fazer frente aos grandes, procede da mesma maneira.