O Artigo 171 no Direito
Por: Nícolas Ladeia • 3/5/2020 • Trabalho acadêmico • 331 Palavras (2 Páginas) • 159 Visualizações
Artigo 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
Por incapacidade relativa do agente;
Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
Este artigo trata sobre a anulação de negócios jurídicos feitos sobre as situações nele citadas. Tais situações como negócios feitos com uma pessoa incapacitada sem o auxílio de seu assistente, pessoas como menores de idade, viciados em tóxicos e doentes mentais.
Também descrito neste artigo, é passível de anulação negócios resultantes de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude, como negócios feitos à base de suborno, casos onde houve enganação, má fé de uma das partes ou chantagem, etc.
Artigo 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
Por incapacidade relativa do agente;
Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
Este artigo trata sobre a anulação de negócios jurídicos feitos sobre as situações nele citadas. Tais situações como negócios feitos com uma pessoa incapacitada sem o auxílio de seu assistente, pessoas como menores de idade, viciados em tóxicos e doentes mentais.
Também descrito neste artigo, é passível de anulação negócios resultantes de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude, como negócios feitos à base de suborno, casos onde houve enganação, má fé de uma das partes ou chantagem, etc.
Artigo 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
Por incapacidade relativa do agente;
Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
Este artigo trata sobre a anulação de negócios jurídicos feitos sobre as situações nele citadas. Tais situações como negócios feitos com uma pessoa incapacitada sem o auxílio de seu assistente, pessoas como menores de idade, viciados em tóxicos e doentes mentais.
Também descrito neste artigo, é passível de anulação negócios resultantes de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude, como negócios feitos à base de suborno, casos onde houve enganação, má fé de uma das partes ou chantagem, etc.
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