O Brasil

Universidade Federal Fluminense

Discente: Daniel Almeida Falcão

Docente: Carlos Sávio

Data:29/06/2019

O Brasil é o país onde 43% do PIB,soma de todas as rendas internas, está concentrada nas mãos de 10% da população (2017). O colocando, assim, na posição 99° no índice de GINI, que mede a desigualdade salarial entre a população mais rica e a mais pobre. Além do mais, de acordo com os dados estatísticos do IBGE, o G1,jornal de notícias, realizou uma matéria na qual indica um determinado valor necessário ao salário-mínimo para o uso básico de certos bens (2019), o que se comparado ao salário-mínimo vigente à época constitui uma diferença razoável para a reflexão da manutenção das desigualdades no Brasil. A partir dos seguintes dados, infere-se a seguinte pergunta: A criação de políticas públicas que não rompem com as desigualdades estruturais, ajudam no processo de Igualdade de oportunidades? Ou tais desigualdades são tão estruturais e estruturantes que estas políticas públicas são como "Dorflex" para um braço quebrado?

Para Marx no livro Questão Judaica (1976), toda e qualquer ação a partir do Estado, reifica a estrutura capitalista, sendo assim,as políticas públicas advindas do Estado são para perpetuar a luta de classes, e nesse sentido, a dominação da burguesia. Há de se observar que, políticas públicas que não rompem com estruturas simplesmente reformam o sistema, fazendo assim, que certo grupo não sofra demasiada opressão como antes, a partir de certos direitos, mas não faz com que a mesma acabe. O que se pretende dizer é, as políticas públicas realizadas no governo petista (2002-2016) possibilitaram uma camada social ascender, de acordo com os dados sobre a miséria no país (2017), contudo, não fizeram com que o índice de GINI alcançasse grandes mudanças, tendo um percentual de diferença irrisório de 2002 para 2016 e estagnado em 2017, de acordo com a pesquisa (2018). Desse modo, os mais ricos continuam ricos, e os mais pobres, pobres.

A razão de tal fato ocorrer se insere no conceito de superestrutura e infraestrutura Marxista, que determina o econômico ao político.Ora, a estrutura capitalista enquanto alienação de mundo, projeta um indivíduo atomizante, que dentro do jogo capitalista, não sente as amarras que o prendem. Assim, os indivíduos são produzidos a pensar que suas ações são determinantes para mudar a condição social que eles se encontram. Desse modo, os batalhadores brasileiros são levados a pensar que eles são os responsáveis a sair de sua condição.

Esta afirmação se afina quando citada junto do pensamento Milliano (1998), onde encontramos a raiz do pensamento liberal. Para Mill os indivíduos são capazes de se auto determinarem frente ao Estado, e até bom que façam, visto uma diferença inata (inteligência) e social. Portanto, de acordo com Mill, a tentativa do Estado em dar igualdade de oportunidades a estes indivíduos é ridícula, pois retira a capacidade dos mesmos se determinarem, vencer suas dificuldades por, e por fim, serem livres. Para Mill, o que o Estado brasileiro faz com os batalhadores não é liberdade, muito menos, igualdade, é prisão.

Apesar de estarem de lados opostos da balança, Marx compreende os direitos adquiridos pela classe trabalhadora enquanto borrão nos olhos da mesma no Manifesto Comunista (2011) , pois admite-se a emancipação política em via de iludir a busca pela emancipação humana. A igualdade e liberdade para Marx se encontra no fim do capitalismo, e no surgimento do comunismo.

Estabelecendo parâmetros entre ambos autores, é possível enxergar o poder e a maneira dinâmica na qual o mesmo age, pois, apesar de políticas públicas reformistas não serem em si capazes de mudar a desigualdade estrutural brasileira, a desigualdade perpetuada pelo Estado de maneira estrutural requer medidas que reconheçam a concentração de renda de 10% da população brasileira, visto que, não encarar essa realidade em sua esfera mínima, mesmo com políticas públicas reformistas, é perpetuar a dominação.