O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA
Por: andrecafe • 2/4/2017 • Trabalho acadêmico • 372 Palavras (2 Páginas) • 223 Visualizações
O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA
Diante do que foi lido do fictício “Caso dos Exploradores de Cavernas”, que se inicia em princípios de maio de 4299 quando cinco membros de uma sociedade amadorística de exploradores penetraram em uma caverna de rocha calcária no Condado de Stowfield. Quando já se encontravam bem distantes da entrada um grande desmoronamento bloqueou completamente a única saída. E etc e etc.
Trazendo o caso para a realidade brasileira, e de acordo com o Código Penal Brasileiro os quatro acusados não deveriam ser condenados à forca por terem matado o espeleólogo Roger Whetmore, pois, não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, ou seja, o estado de necessidade é uma excludente da criminalidade.
Ora o perigo de morte era iminente, tendo o próprio médico da equipe de salvamento admitido que eram praticamente inexistentes as chances de sobreviverem os espeleólogos pelo período mínimo estimado de dez dias para o sucesso das operações de salvamento, a caverna calcária na qual encontravam-se encerrados os exploradores não oferecia qualquer forma de alimento que pudesse ser utilizada ao invés da própria carne humana dos próprios exploradores. Matar um companheiro para da sua carne se alimentar foi o único recurso possível para satisfazer a necessidade vital de alimentação. Então diante do exposto, está por demais caracterizado o estado de necessidade. Os sobreviventes deveriam ser absolvidos da acusação de homicídio
Vale lembrar a obra “Instituições de Direito Penal”, de Basileu Garcia que lembra o caso do "iate La Mignonette, cujo capitão e seu imediato, sobrevivendo ao naufrágio da embarcação, após 18 dias de sofrimento no mar, mataram um tripulante, para saciar a fome e a sede, como se fossem canibais. Esse fato, ocorrido em 1884, foi julgado na Inglaterra. Condenados os réus à pena de morte, beneficiaram-se em seguida com uma comutação, para prisão por seis meses.
Em síntese, diante de tudo os sobreviventes não poderiam ser condenados, e sim absolvidos.
FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
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ANDRÉ ALEXANDRE GUILHERME
RECIFE
2012
ANDRÉ ALEXANDRE GUILHERME
Trabalho de Introdução ao Direito apresentado ao professor José Geraldo da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE) valendo ponto na prova.
RECIFE
2012
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