O Caso dos Exploradores de Caverna

O livro “O Caso dos Exploradores de Caverna” do escritor e jurista norte-americano Leon L. Fuller (1902-1978) mostra uma história intrigante, densa e complexa. É uma obra fictícia com intuito de discutir os princípios do direito e a contraposição entre o direito positivo e natural. Apesar da pouca quantidade de páginas, trata-se de uma obra encorpada, importantíssima para todo estudante de Direito.  

No ano de 4300, Roger Whetmore e mais quatro membros da Sociedade Espeleológica – uma organização amadora de exploração de cavernas – adentraram uma caverna de rocha calcária, onde, posteriormente ocorreu um desmoronamento de terra que impediu a saída dos cinco homens. A família percebendo a demora em voltarem, avisou o secretário da Sociedade em questão. O resgate foi então enviado ao local. E, além de uma tarefa difícil devido aos novos desmoronamentos de terra – inclusive por culpa de um deles dez operários morreram – o resgate também demandava elevados gastos.  

Após vinte dias descobriram que os exploradores haviam levado consigo um rádio comunicador, capaz de receber e enviar mensagens. A equipe de resgate imediatamente estabeleceu a comunicação com Roger Whetmore e informou-lhe que em dez dias ele e os outros quatro seriam resgatados. Através das instruções prestadas por um médico, Whetmore acabou recebendo a informação de que sem comida não sobreviveriam até o dia do resgate. Seguido de algumas horas de silêncio, o explorador reestabeleceu a comunicação ao indagar ao médico se eles conseguiriam sobreviver caso se alimentassem da carne de um deles. Foi o presidente da comissão quem respondeu um sim hesitante e com isso Whetmore solicitou a opinião de autoridades jurídicas, religiosas e aos médicos. Nenhum deles quis participar da decisão.

Foi então que Roger Whetmore propôs aos outros exploradores que um deles se sacrificasse para servir de alimento aos outros, além de também ser ele o primeiro a propor a forma como tirariam a sorte com os dados que trazia consigo. Whetmore perdeu e foi morto.

O resgate foi feito e após os quatro sobreviventes permaneceram durante um tempo no hospital devido à desnutrição e também ao choque emocional, foram denunciados pelo homicídio de Roger Whetmore.

A partir dai surgiram discussões a respeito do ocorrido. Seriam os acusados realmente considerados assassinos ou a situação em que se encontravam os obrigou a tomar aquela decisão?

O Juiz Truepenny, Presidente da Corte foi o responsável por apresentar o caso. Tal juiz era positivista e para ele a lei deveria de ser aplicada conforme o próprio estatuto: “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”. Os quatro homens foram condenados por assassinato em primeira instância, sendo imposta a eles a forca como sentença. O caso foi para que a Suprema Corte de Newgarth julgasse, continuando a se encontrarem diferentes opiniões.

• Juiz Foster

Foster se manifesta a favor da absolvição dos quatro acusados. Ele critica a ação tomada pelo juiz Truepenny e encontra fundamento no direito natural, além de excluir a possibilidade da aplicação da pena levando em consideração a complexidade do caso. Também afirma que o direito positivo usado pelo juiz anterior é inaplicável, considerando que os réus se encontravam em “estado de natureza”. Ainda com a ideia de que as leis legais não se encaixariam neste caso, Foster completa com a ideia que tais leis são para o convívio em sociedade e os quatro acusados não estavam em sociedade. Sendo assim, as leis legais perdem valor e se sobrepõe a lei natural, considerando que os acusados só tomaram aquela atitude devido à situação em que se encontravam e para garantir sua própria sobrevivência.

• Juiz Tatting

Critica e combate o argumento do juiz Foster, condenando o “estado de natureza” apresentado por tal. Tatting questiona se os acusados estavam em estado de natureza devido à prisão dentro da caverna, da fome ou da “nova constituição”. Além disso, Tatting alega que não se tem conhecimento de quando as leis naturais mencionadas por Foster começam a valer. Se ela já se impõe antes ou depois que os quatro réus mataram Whetmore. Por fim Tatting acaba sendo rendido por uma própria controvérsia. Emocionalmente dividido, ele afirma que os quatro acusados são culpados por seus atos terríveis e mais tarde acaba tendo simpatia por eles.