O Caso dos Exploradores de Caverna

RESENHA:

O caso dos exploradores de cavernas.        

O caso dos exploradores de cavernas é uma obra que tem o  intuito de discutir acerca dos princípios do direito. A obra mostra, através de um caso concreto, fictício, valores positivos e naturais se contrapondo.

        Todos esses caracteres são tratados no livro: Positivismo e naturalismo, normas e princípios, legalismo e jurisprudência.

        A historia, parece um roteiro de filme, e seu objetivo e provocar a discussão dobre o que e justo ou injusto, qual seja a discussão sobre o que e direito.

        Punir ou não punir homens que, no limite da vida, alimentaram-se do companheiro? Foi um homicídio doloso ou um ato puramente instintivo? É uma discussão que, longe de ser esgotada, será analisada à luz dos argumentos dos cinco juízes, incluindo o presidente do tribunal, presentes na citada obra.

        Responsável por apresentar o caso, mostra-se com uma postura menos parcial que os demais juízes da Suprema Corte de Newgarth. Informa a clausura dos mineiros, a operação de resgate, o contrato firmado entre eles, a morte de Whetmore e a condenação à forca.

        Whetmore, ao propor que eles se alimentassem da carne de algum entre eles, solicitando a opinião de médicos, juristas e sacerdotes (envolvendo questões fisiológicas, éticas, normativas e teológicas), não obtém resposta, ilustrando como as pessoas se esquivam do caso, o que comprova que todos têm dúvidas e receios quanto à sua aplicação. No entanto, se esses profissionais tivessem se manifestado, positivamente ou negativamente, a decisão tomada pelos exploradores, dificilmente, diferiria daquela. Aqueles homens, enclausurados em um ambiente borchonoso, guiados, de modo completo, pelo instinto de sobrevivência, em um dado momento, princípios éticos e morais seriam cerceados.

        Discutindo a  natureza do contrato proposto por Whetmore, ele existe e, como um acordo entre as partes, deve ser cumprido, baseado no direito civil.

        No julgamento do caso, o júri, em acordo com o Ministério Público e o advogado de defesa, profere um veredicto especial, cabendo ao juiz decidir se houve dolo ou não.         Ficou, portanto, reservado ao júri somente prever a condenação, caso eles fossem considerados culpados.

        Por último, foi enviada uma petição ao chefe do Executivo, requerendo clemência aos acusados., as solicitações são enviadas pelos jurados e pelo próprio juiz.

        O presidente Truepenny age, de certa forma, covardemente, concedendo o poder de decidir o caso ao presidente do país, como se estivesse cedendo atribuições.

        O presente juiz apresenta uma inclinação para o jusnaturalismo. Inicia o seu argumento criticando a ação do juiz anterior, considerando-a sórdida e simplista, e acusando a lei do país de “não pretender realizar justiça”. Fundando-se, inteiramente, na premissa do direito natural, Foster exclui a possibilidade de aplicabilidade da lei ao julgamento, levando em consideração a complexidade do caso, no qual o ordenamento jurídico do país não é capaz de programar, tornando-se ineficaz.        

        Afirma ele que “os únicos bens que o homem conhece no universo são a alimentação, uma fêmea e o repouso”.        A segunda premissa defendida por Foster baseia-se em princípios hermenêuticos. Para ele, pode-se infringir a letra da lei sem violar a própria lei, pois toda proposição de direito positivo deve ser interpretada de modo racional

             Ainda em relação à interpretação do texto legal, o magistrado salienta o caso de legítima defesa que, mesmo não contido na letra da lei, figura como um ato escusável, baseando-se na jurisprudência. Esse ponto de vista é, sem sombra de dúvidas, o elemento teleológico, que busca a finalidade da lei, ou seja, o seu propósito.

        A proposta apresentada por Foster de interpretar a lei é louvável. O direito positivo, inevitavelmente, apresentará não só lacunas, mas também generalizações e limitações. Cabe ao juiz ler nas entrelinhas, o que não significa que ele está legislando, mas aplicando a lei ao caso concreto.

        Já o juiz Tatting Inicialmente, assume que, mesmo tentando julgar o acontecido intelectualmente, com base na lei do país, foi influenciado por aspectos emocionais. Esse paradoxo culmina na abstenção de Tatting. O seu discurso, portanto, limita-se a criticar o juiz anterior, filiando-se, parcialmente, ao realismo.