O Caso dos exploradores de cavernas

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Aluno: Gabriel de Araújo Dutra

Matrícula: 18151008-0

Turma: 111

Disciplina: História do Direito

Professor Rodrigo Lélis Neiva

O caso dos exploradores de cavernas

Brasília, 08 de Abril de 2018

1. Sintese:

O livro O Caso dos exploradores de cavernas é um importante objeto de estudo,um clássico para o estudo do Direito. A obra retrata a história de cinco espeleólogos (exploradores de cavernas) que foram explorar uma caverna de rocha calcária no país fictício de Newgarth, no ano de 4300. Eles adentraram a caverna e após um tempo, ocorreu um desmoronamento. Grandes blocos de pedra caíram, obstruindo a única abertura da caverna. Depois de um longo tempo sem darem notícias, suas famílias preoucupadas, entraram em contato com o Secretário da Sociedade que enviou uma equipe de resgate ao local.                                

Chegando ao local, a equipe de resgate se deparou com uma difícil situação. As tentativas de remoção dos escrombos, eram constantemente interrompidas por novos desmoronamentos, sendo que em um desses desmoronamentos, dez homens morreram. Esses espeleólogos levaram consigo poucas provisões, algumas rações, logo, houve um grande temor em quanto tempo a equipe de resgate conseguiria chegar até esse homens e os salvarem, tendo em vista a angústia que eles estavam em morrer por inanição. Após vinte dias, os exploradores descobriram que haviam levado uma máquina portátil capaz de fazer contato com a equipe de resgate. Eles entraram em contato com a equipe e perguntaram quanto tempo levaria para serem resgatados. Os engenheiros lhes disseram que seriam precisos ao menos dez dias. Depois conversaram com médicos presentes, relataram suas condições e perguntaram quanto tempo sobreviveriam com escassos alimentos, e a resposta foi que provavelmente morreriam de inanição. Os escavadores amadores, com a ideia de Roger Whetmore, começaram a pensar em comer a carne de algúem ali presente. Pediram a opinião de pessoas mais sábias na superfície todos hesitaram em responder se seria correto aquela atitude. Então eles sortearam uma pessoa para ser devorada, e o sorteado foi Roger Wetmore. Dias depois, eles foram resgatados, receberam cuidados médicos e foram encaminhados a julgamento pelo homicídio de Wetmore, onde foram condenados a morte.                                                                        

             Os réus recorreram ao Tribunal Supremo de Newgarth, onde seus recursos foram avaliados e julgados por cinco juízes de diferentes escolas de pensamento júridico. O primeiro juíz a dar seu voto foi o presidente do Tribunal, Ministro Truepenny, que foi favorável a condenação dos réus, tendo em vista que a lei deve ser cumprida rigorosamente, sem brechas. Para Truepenny, os réus deliberadamente optaram por matar Wetmore. O segundo juiz a votar foi o Ministro Foster, que argumentou que os réus se encontravam em um Estado de Direito Natural, onde as situações extremas excluíram o comportamento dos réus da esfera das leis positivas, buscando assim sobreviverem naquele lugar julgando os réus inocentes. O ministro Tatting, discordou de Foster quanto ao direito natural, porém afirmou que não era competente para dizer quando eles passaram para o Estado Natural. Em seu voto,absteve-se. Ministro Keen condenou os réus, afirmando que a lei deveria ser cumprida sem questionar sua moralidade. E o Ministro Handy absolveu os espeleólogos, dizendo que a opinião pública deveria ser o critério, e a população os queriam soltos.

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