O Contrato De Namoro E Seus Efeitos No Âmbito Jurídico Basileiro
Por: Giulia Camila Gomes Fernandes • 7/11/2023 • Projeto de pesquisa • 740 Palavras (3 Páginas) • 133 Visualizações
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA
CURSO DE DIREITO
GIULIA CAMILA GOMES FERNANDES
O CONTRATO DE NAMORO E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO JURÍDICO BASILEIRO
Imperatriz-MA
2023
GIULIA CAMILA GOMES FERNANDES
O CONTRATO DE NAMORO E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO JURÍDICO BASILEIRO
Projeto de Monografia apresentado à coordenadoria de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha como requisito parcial para qualificação na disciplina de Monografia I.
Orientador: Prof. Me. Ezequias Mesquita Lopes
Imperatriz-MA
2023
GIULIA CAMILA GOMES FERNANDES
O CONTRATO DE NAMORO E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO JURÍDICO BASILEIRO
Projeto de Monografia apresentado à coordenadoria de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha como requisito parcial para qualificação na disciplina de Monografia I.
Orientador: Prof. Me. Ezequias Mesquita Lopes
Aprovado em: _____/_____/______.
BANCA EXAMINADORA
____________________________________
1º Examinador
____________________________________
2º Examinador
Imperatriz-MA
2023
SUMÁRIO
1 IDENTIFICAÇÃO 4
2 JUSTIFICATIVA 5
3 PROBLEMA 6
4 QUESTÕES NORTEADORAS 7
5 OBJETIVOS 8
5.1 Objetivo Geral 8
5.2 Objetivos Específicos 8
1 IDENTIFICAÇÃO
Grande Área: Ciências Sociais Aplicada
Subárea: Direito Civil
Título: O contrato de namoro e seus efeitos no âmbito jurídico brasileiro
Autor: Giulia Camila Gomes Fernandes
Orientador: Prof. Me. Ezequias Mesquita Lopes
Instituição: Faculdade de Educação Santa Terezinha
Curso: Direito
Problema: Reconhecer as características e natureza jurídica do contrato de namoro, enquanto instituto jurídico no direito brasileiro?
Objeto Geral: Analisar as características e a natureza jurídica do contrato de namoro, enquanto instrumento jurídico no Direito Brasileiro.
Local: Imperatriz – MA.
Data: maio de 2023.
2 JUSTIFICATIVA
O motivo norteador da escolha do tema, são os debates em torno da temática, trazendo à tona quais exatamente são os efeitos do contrato de namoro e se eles realmente existem dentro do nosso ordenamento jurídico, e abordar se os contratos são relevantes para a configuração de uniões estáveis.
Para evitar o reconhecimento de entidades familiares com vínculo estável, casais estão se tornando adeptos de uma ferramenta chamada contrato de namoro. O contrato de namoro vem sendo usado como meio de afastar a incidência do dispositivo da união estável, assim, avaliando que as partes apresentam somente uma relação de namoro da qual não se configura em família e conseguinte disso não possuir consequências jurídicas.
A sociedade brasileira tem se adaptado às mudanças ao longo dos anos, mudanças nos costumes, valores e conexões aparentemente emocionais, no entanto, as instituições jurídicas realmente acompanharam essas mudanças, surgindo os contratos de namoro que são uma forma menos comum no sistema legal.
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