O DIREITO DO TRABALHO

1. FACULDADE LUSÓFONA DO RIO DE JANEIRO

FRANÇOIS VALENÇA PEÇANHA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO

SÃO GONÇALO

2020

FRANÇOIS VALENÇA PEÇANHA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Lusófona do Rio de Janeiro, como requisito para conclusão do Curso de Direito.

Orientador: Roberto Monteiro Litrento

SÃO GONÇALO

2020

BANCA

FRANÇOIS VALENÇA PEÇANHA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Lusófona do Rio de Janeiro, como requisito para conclusão do Curso de Direito, examinado pela seguinte Comissão de professores:

                                                                              Data da Aprovação:

 

_____________________________

Roberto Monteiro Litrento

_____________________________

Leila Angelica de Oliveira Castro

_____________________________

Leonardo Pugliese

                                                         

SÃO GONÇALO

2020

                                                                       

Dedico este trabalho...

Primeiramente dedico este trabalho a Deus, pois sem ele nada conseguiria e também aos meus pais estes que foram o pilar da minha formação. E a minha noiva que sempre se manteve comigo, me motivando e me incentivando.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço muito ao Professor Roberto Monteiro Litrento, este que me guiou, me incentivou, a ajudou a me superar, sempre acreditou no meu trabalho um verdadeiro exemplo de mestre.

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RESUMO

A pesquisa se propôs a compreender e avaliar os aspectos da responsabilidade civil diante do acidente de trabalho. Tem assim por objetivo avaliar no contexto do Brasil como se dá a responsabilidade civil e indenizações quanto ao acidente de trabalho e a saúde do trabalhador no âmbito da segurança do trabalho nas empresas, assim como pretende a partir desta pesquisa visualizar a importância da segurança do trabalho e a prática nestas empresas de acordo com a lei. O trabalho teve cunho bibliográfico com revisão de autores, levantamento de contexto histórico da segurança do trabalho no Brasil e contou com procedimentos descritivos e análise qualitativa.

PALAVRAS-CHAVE: Segurança. Trabalho. Empresas. Responsabilidade Civil.  

ABSTRACT

KEYWORDS: Security. Job. Companies. Civil responsability.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        ...09

1    DIREITO DO TRABALHO        ..12

1.1 Relação de Emprego        ..13

1.2 Princípios do Direito Trabalhista        ..14

1.3 Normas de Segurança e Higiene do Trabalho        ..18

2 ACIDENTE DE TRABALHO        ...20

2.1 Conceito..............................................................................................................20

2.2 Espécies..............................................................................................................20

2.2.1 Acidente de Trabalho Típico.............................................................................21

2.2.2 Acidente Atípico e Doenças Ocupacionais...................................................22
2.2.3 Doenças Profissionais e do Trabalho................................................................23

2.2.4 Evolução do Quantitativo de Acidentes Trabalhistas.........................................24
2.3 Segurança e medicina do trabalho......................................................................25

3 CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO        ...28

3.1 Responsabilidade Civil        ...28

3.2 Elementos da Responsabilidade        ...29

3.3 Critérios Adotados pela Jurisprudência         ...30

4. O ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR.........................................................................................................31
4.1 A Proteção do Trabalho sob a Ótica Constitucional e Principiológica..31
4.2 A Socialização dos Riscos....................................................................................33

4.3 Indenização Acidentária e Comum: por que coexistem?......................................34

4.4 A Responsabilidade Objetiva e o Acidente do Trabalho.......................................37

4.4.1 O entendimento doutrinário...............................................................................37

4.4.2 A posição jurisprudencial..................................................................................38

CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................42

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................43

INTRODUÇÃO

O presente trabalho irá objetivar a partir do contexto e histórico da segurança do trabalho e as condições seguras que o mesmo deve seguir verificar a responsabilidade civil do empregador quanto ao acidente de trabalho.

As pequenas empresas estão cada vez mais frágeis as ameaças contemporâneas de competitividade, e muitas vezes não seguem leis quanto a segurança do trabalho por isso, o presente trabalho se faz necessário para contribuir no estudo acerca de como implantar a segurança do trabalho e leis acerca do mesmo no Brasil.