O Direito Agrário

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FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

BIANCA FERNANDES

BRENDA MARGALHO DA ROSA

JULIANA SOUSA

LORENA CARVALHO CARDOSO

LUCAS MAGALHÃES

RENATO RAMOS

SUZY TAYRINE NEVES

TEXTO CRÍTICO

BELÉM- PA

2016

BIANCA FERNANDES

BRENDA MARGALHO DA ROSA

JULIANA

LORENA CARVALHO CARDOSO

LUCAS MAGALHAES

RENATO RAMOS

SUZY TAYRINE NEVES

TEXTO CRÍTICO

Trabalho realizado sob orientação da Prof. Nazaré Rebelo como requisito parcial para obtenção de nota no 1º NPC na disciplina de Direito Agrário, no curso de Direito, da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA).

BELÉM-PA

2016

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Sabe-se que os conflitos de terras já são oriundos desde épocas passadas, advindo até os dias atuais, especificamente em nossa região amazônica, onde se concentra um grande número de terras e conseqüentemente o aumento de conflitos.

Uma grande conseqüência destes conflitos,é a violência no campo, e como um grande exemplo temos a morte da Irmã DorothStang, caso motivado pelos seus objetivos, visto que visavam minimizar as conseqüências da pratica de desmatamento florestal, prática reiterada e comum na região.

Sabemos que houve uma tentativa de democratização da terra através da reforma agrária no Brasil. O 1º plano nacional de reforma agrária foi antecedido por uma proposta do plano nacional de reforma agrária- PPNRA e era fundamentado no Estatuto da Terra, onde este estabelecia a desapropriação como instrumento básico à conceder terras às camadas pobres e punia os grandes proprietários, retirando de suas posses as terras ociosas mediante indenização.

Nota-se que a reforma agrária ainda é um tema bastante complexo e predominante no Brasil, pois ainda há resquícios das sesmarias, ou seja, em que uma determinada extensão considerável de terras estar na mão de poucos em contrapartida existem muitos sem terra alguma. O próprio legislador estabeleceu sobre a reforma agrária diante da nossa carta magna a partir do seu artigo 184 da CF.

        O autor Benedito em seu livro, especificamente no capitulo 06 aborda sobre a reforma agrária, ao descrever o seu conceito, as características e os principais benefícios inerentes àreforma, um ponto que chamou bastante atenção, é quando o escritor usa uma afirmativa para discorrer que a visão do legislador em somente realizar uma reforma agrária está totalmente equivocada, uma vez, que o trabalho do Estado não se resumir em apenas fazer a distribuição de terras, muito pelo contrário tem que haver uma transformação agrária, ou seja, a propriedade além de ter que fazer vale o objetivo para qual foi proposta que seria a justiça social, bem como a função social que faz referencia sobre a produtividade, o Estado seria um facilitador para a reunião de instrumentos necessários para a concretização do seu fim proposta.

  Acredito que como tudo no Brasil, a reforma agrária é uma conseqüência das atitudes do passado, no caso que se refere a posse de terra esse questionamento possui bastante fundamentação nas sesmarias, em que aquelas pessoas que tinham uma determinada posse de terra, teriam que cultivá-las de forma a desenvolver a agricultura brasileira naquela época, com o passar do anos as sesmarias passaram a apresentar vários problemas e logo foram extintas, com isso os posseiros que eram aquelas pessoas que cultivavam a terra que não eram suas foram os que mais se beneficiaram.

O autor expõe de modo excelente o assunto da reforma agrária, que leva em consideração a produtividade do aproveitamento de uma terra rural, que de fato esteja produzindo ou sendo usada de alguma forma para o desenvolvimento da agricultura, caso o contrário o dono da terra iria perder a posse, direito e o domínio da sua terra por meio da desapropriação.

A reforma agrária seria uma forma de tentar acabar com a desigualdade social existente no campo, porém essa tentativa de fazer vale o direito a terra, a igualdade, opróprio cultivo da agricultura e impulsionando dessa maneira a produtividade colidir com os proprietários donos dos minifúndios e latifúndios, e na maioria das vezes com grandes fazendeiros que possui grandes propriedades de extensão de terras.  Ao analisarmos após a leitura do texto e o vídeo proposto da irmã Dorothy, percebemos que ambos estão relacionados na medida em que o documentário mostrar a relação direta com a reforma agrária aludida do texto do Benedito.

O conflito de terra já existia apenas se intensificou com a proposta trazida por Dorothy para tentar diminuir a prática do desmatamento e a efetiva distribuição de terras, o projeto era o PDS (projeto de desenvolvimento sustentável), que tinha como objetivo fornecer as famílias de agricultores uma certa posse de terra as quais as usariam em 20% para o cultivo sustentável e 80%  de manejo florestal sustentável.

A reforma agrária, ou melhor, a transformação agrária é relacionada no documentário com o projeto PDS (projeto de desenvolvimento sustentável), que tinha como objetivo fornecer as famílias de agricultores umaextensão de terra as quais as usariam em 20% para o cultivo sustentável e 80%  de manejo florestal sustentável. Vislumbramos assim que a reforma agrária faz parte do projeto da irmã Dorothy, uma fez que o objetivo principal é que a terra de fato cumprisse com a sua função social, bem como para que houvesse a produtividade e o sustento das famílias de agricultores de uma forma sustentável.

Sendo assim, a resolução de conflitos no campo passou a ser o objetivo da referida reforma agrária e não mais a distribuição de renda e diminuição da desigualdade social, logo a reforma agrária passa a ser o reconhecimento da lutaentre os grupos sociais em conflito.

Vale à pena ressaltar que o projeto PDS, como demonstrado no documentário as famílias de agricultores teriam a possibilidade de conquistar a sua terra e através da mesma pode produzir de forma sustentável preservando assim a natureza. Porém para que o projeto pudesse de fato ser aplicado deveria haver a desapropriação de algumas fazendas, haja vista, que o projeto era desenvolvido por lotes.