O Direito Tributário

FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO

PLUNCT PLACT ZUM: RELAÇÃO EXIXTENTE ENTRE A LETRA DA MÚSICA “CARIMBADOR MALUCO”, COM O COMPONENTE CURRICULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E COM A LOGÍSTICA.

MANAUS (AM)

2018

ACADÊMICO:

Fausto Belchior Bacelar Varela

PLUNCT PLACT ZUM:RELAÇÃO EXIXTENTE ENTRE A LETRA DA MÚSICA “CARIMBADOR MALUCO”, COM O COMPONENTE CURRICULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO E COM A LOGÍSTICA.

MANAUS (AM)

2018

INTRODUÇÃO

O presente trabalho acadêmico tem como objetivo principal destacar as relações existentes entre a letra da música “carimbador maluco” com o componente curricular de Direito Tributário e com a Logística, tal música foi lançada em 26 de abril de 1983 no estúdio Eldorado pelo cantor e compositor Raul Seixas, apesar de todos os anos que já se passaram até hoje, está música continua nos mostrando, grandes referências e relações da época com o que é vivido nos dias atuais. Mas adiante com vários exemplos iremos nos deparar e entender melhor essas relações.

CARIMBADOR MALUCO

5... 4... 3... 2

Parem! Esperem aí

Onde é que vocês pensam que vão?

Plunct Plact Zum

Não vai a lugar nenhum!!

Plunct Plact Zum

Não vai a lugar nenhum!!

Tem que ser selado, registrado, carimbado

Avaliado, rotulado se quiser voar!

Se quiser voar

Pra Lua: a taxa é alta

Pro Sol: identidade

Mas já pro seu foguete viajar pelo universo

É preciso meu carimbo dando o sim

Sim, sim, sim

O seu Plunct Plact Zum

Não vai a lugar nenhum!

Plunct Plact Zum

Não vai a lugar nenhum!

Tem que ser selado, registrado, carimbado

Avaliado, rotulado se quiser voar!

Se quiser voar

Pra Lua: a taxa é alta

Pro Sol: identidade

Mas já pro seu foguete viajar pelo universo

É preciso meu carimbo dando o sim

Sim, sim, sim

Plunct Plact Zum

Não vai a lugar nenhum!

Plunct Plact Zum

Não vai a lugar nenhum!

Mas ora, vejam só, já estou gostando de vocês

Aventura como essa eu nunca experimentei!

O que eu queria mesmo era ir com vocês

Mas já que eu não posso

Boa viagem, até outra vez

Agora

O Plunct Plact Zum

Pode partir sem problema algum

Plunct Plact Zum

Pode partir sem problema algum

(Boa viagem, meninos

Boa viagem)

“Tem que ser selado, registrado, carimbado, avaliado, rotulado se quiser voar”... (2º estrofe, versos 5 e 6).

• Selado;

No âmbito logístico: No processo Logístico de expedição o conferente deve analisar as condições físicas do selo (embalagens e componentes do produto), tanto na entrada quanto na saída, se caso o selo estiver violado o produto deve ser devolvido a produção ou ao fornecedor.

No âmbito do direito: A Lei 13.680/2018, que cria selo estadual para permitir a comercialização em todo o país de produtos artesanais com origem animal - queijos, salsichas, linguiças, presuntos, mortadelas, salames e geleias.

• Registrado;

No âmbito logístico: No processo de expedição (entrada) o produto deve está registrado no sistema da empresa e devidamente autenticado com as notas fiscais para prestação de contas com a Receita Federal.

No âmbito do direito: A Lei Nº 8.846, DE 21 DE JANEIRO DE 1994, Art. 1º A emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, deverá ser efetuada, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação.

§ 1º O disposto neste artigo também alcança:

a) a locação de bens móveis e imóveis;

b) quaisquer outras transações realizadas com bens e serviços, praticadas por pessoas físicas ou jurídicas.

• Carimbado;

No âmbito logístico: Após a inspeção do produto acabado o conferente carimba a Nota Fiscal e encaminha o produto para o estoque da empresa.

No âmbito do direito: O Projeto de Lei 4522/12 cria regras para a fabricação de carimbos de profissionais com profissão regulamentada. Pelo texto, o interessado deverá apresentar seu registro de inscrição junto ao órgão representativo e fiscalizador da profissão