O Direito Tributário

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTARIO

Guilherme Frabio Ferraz Silva

ANALISE DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NACIONAL E A NECESSIDADE DE MUDANÇAS FUNDAMENTAIS BEM COMO GESTÃO DE RECEITAS E DESPESAS DO PODER PUBLICO COMPARADO AO SISTEMA TRIBUTARIO AMERICANO E CANADENSE

São Paulo - SP

2018

Guilherme Frabio Ferraz Silva

ANALISE DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NACIONAL E A NECESSIDADE DE MUDANÇAS FUNDAMENTAIS BEM COMO GESTÃO DE RECEITAS E DESPESAS DO PODER PUBLICO COMPARADO AO SISTEMA TRIBUTARIO AMERICANO E CANADENSE

Monografia de conclusão de curso apresentada ao Curso de Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito.

Orientador: Prof. (a) Me. César Calo Peghini

São Paulo - SP

2018

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Guilherme Frábio Ferraz Silva

ANALISE DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NACIONAL E A NECESSIDADE DE MUDANÇAS FUNDAMENTAIS BEM COMO GESTÃO DE RECEITAS E DESPESAS DO PODER PUBLICO COMPARADO AO SISTEMA TRIBUTARIO AMERICANO E CANADENSE

Monografia de conclusão de curso apresentada ao Curso de Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito.

Aprovada em ___ de ______________ de ________.

Banca Examinadora:

Profª _________________________________

Examinador EPD - Escola Paulista de Direito

Prof. _________________________________

Examinador EPD - Escola Paulista de Direito (Orientador)

São Paulo - SP

2018

Dedico este trabalho a Deus, nosso supremo arquiteto, minha família, que muito colaboraram para sua realização.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus por me ar condições de trabalhar e estudar naquilo que amo, que me deu capacidade e energia para construir este trabalho.

Agradeço a minha família pelo carinho e pelo imenso suporte emocional que me deram durante não somente a construção deste trabalho, mas durante toda a minha vida.

Agradeço aos meus poucos amigos que sempre me incentivaram a estudar e buscar o conhecimento acima de tudo.

Por fim agradeço aquela que sempre me apoiou durante grande parte da minha caminhada, Natasha, um amor que Deus me presenteou.

“A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar.”

Martin Luther King

RESUMO

O sistema tributário brasileiro é complexo e permite desvios na sua aplicação e gera altos custos de manutenção tanto para o Ente publico quanto para seus contribuintes, este trabalho possui o condão de realizar uma analise do sistema brasileiro e promover comparações com o sistema tributário americano e canadense e extraindo pontos positivos dessas politicas e então podermos implementar nosso sistema promovendo mudanças circunstanciais como a implementação do Imposto Único de Valor Agregado – IVA e a redução de gastos públicos.

Palavras-chave: Sistema Tributário Brasileiro, Sistema Tributário Americano, Sistema Tributário Canadense, Imposto Único de Valor Agregado

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ABSTRACT

The Brazilian tax system is complex and allows deviations in its application and generates high maintenance costs for both the Public Entity and its taxpayers, this work has the ability to perform an analysis of the Brazilian system and promote comparisons with the American and Canadian tax system and drawing positive points from these policies and then we can implement our system promoting circumstantial changes such as the implementation of the Single Value Added Tax - VAT and the reduction of public expenses.

Keywords: Brazilian Tax System, US Tax System, Canadian Tax System, Single Value-Added Tax

INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------12

 

1.  ASPECTO HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA BRASILEIRA --------------------------------------------------------------------- 17

1.  SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO – CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 17

1. Previsão Constitucional _____________________________________ 18
2. Princípios Gerais do Direito Tributário _________________________ 18

1. Principio da Segurança Jurídica _______________________________ 20
2. Principio da Legalidade Tributária _____________________________ 21
3. Principio da Isonomia e Capacidade Contributiva _________________ 21
4. Principio da Capacidade de Colaboração ________________________ 22
5. Principio da Praticabilidade da Tributação ______________________  23

1. Análises das Teorias Bipartidas, Tripartidas e Pentapartidas _________ 23
2. Tributos em espécie e suas peculiaridades _______________________ 24

1. Impostos ______________________________________________ 24
2. Taxas ________________________________________________  28
3. Contribuições de Melhoria ________________________________ 30
4. Empréstimos Compulsórios _______________________________ 31
5. Contribuições __________________________________________ 31

1. Contribuições “Parafiscais” ou Especiais _______________  33
2. Contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas _______________________________________ 34
3. PIS/PASEP _______________________________________ 34
4. COFINS _________________________________________ 35

1. CRITICAS AO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO ------------ 35

1. A Guerra Fiscal e as diversas alíquotas aplicadas ao ICMS____________ 35
2. Entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais Superiores frente diversidade de alíquotas entre os Estados ___________________________________ 39
3. Ambiente político para Reforma Tributaria ________________________ 42

1.  ANALISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO AMERICANO ------------- 43

1. ANALISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO CANADENSE E A REFORMA PONTUAL PARA CRIAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO -------------------------------------- 48

1. GESTÃO E APLICAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS --------------- 50

 

1.  Fiscalização e Gestão de Receitas Públicas – Comentários a Lei Complementar 101/2000 (LRF) _________________________________ 50
2. Modernização dos Programas de Fiscalização de Dinheiro Público _____ 51

1. CONCLUSÃO ------------------------------------------------------------------- 52

1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS -------------------------------------- 53

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INTRODUÇÃO

A presente Monografia tem como objeto de abordar temas relevantes do Direito Tributário e elaborar criticas construtivas ao sistema tributário brasileiro.

O seu objetivo é construir soluções para simplificar o Sistema Nacional, realizando comparações com outros sistemas Tributários que optam em tributar “renda” ou invés do “consumo”, fato que gera desenvolvimento econômico mais consistente e dinâmico.