O Direito Tributário

a) Qual a sua opinião sobre a reforma previdenciária? Explique e na resposta coloque as bases da sua opinião.

A reforma trabalhista era sim necessária, pois muitos golpes eram cometidos na antiga lei, mas evitou-se algumas atitudes, mas prejudicou o trabalhador correto que deverá trabalhar mais para conseguir se aposentar.

b) Como conciliar o aumento da expectativa de vida da população brasileira, com o envelhecimento da população e o aumento no número de pedidos de aposentadoria, haja vista que o equilíbrio financeiro e atuarial pode ficar comprometido? Explique a resposta.

Entende-se sim que a expectativa de vida da população aumentou, mas não adianta o trabalhador se aposentar próximo ao final da vida. Acho que a gestão do recurso da previdência deve ser mais bem administrada, separar parte da aposentadoria que vem das contribuições do que vai para os benefícios sociais, pois a parte dos benefícios sociais deve vir de recurso somente do governo.

c) Na sua família, realize um estudo acerca das pessoas, idades, sexos e diga quais são aposentadas ou recebem algum benefício previdenciário, bem como, informe desde quando recebem e quando começaram a receber. Indique pelo menos 5 pessoas.

Minha mãe: recebe Pensão por Morte – meu pai faleceu em 2017 e como ele atingiu o tempo de contribuição mesmo não sendo aposentado ela conseguiu a pensão, na época ela tinha 55 anos mesmo com a reforma ela conseguiria a pensão vitalícia pela idade e tempo de contribuição.

Minha sogra: conseguiu a contribuição pelo tempo de trabalho

Meu sogro: aposentadoria por auxílio-doença, como era mecânico ele contraiu um problema na coluna.

Minha Avó: ela conseguiu se aposentar por idade com 1 salário-mínimo, ela tinha um filho com doença mental que também recebia aposentadoria, o mesmo faleceu e ela conseguiu ficar com a aposentadoria do mesmo.

Parte II

Adamastor trabalha na empresa Kelsen Ltda. Em decorrência de um problema de saúde faleceu e deixou esposa e dois filhos. Ele trabalha na empresa há 10 anos e os filhos tem 9 e 7 anos e a esposa tem 45 anos, com 16 anos de casados. Diante disso, responda:

a) Quem poderá receber a pensão por morte? Precisam comprovar dependência econômica?

Não precisa comprovar dependência pois são esposa e filhos menores de 13 anos.

b) Até quando os beneficiários acima indicados poderão receber a pensão por morte do Adamastor?

A esposa recebera pensão vitalícia os filhos caso não tivessem a mãe ate a maioridade que para o INSS 21 anos.

c) Se a mãe do Adamastor for dependente dele, ela poderá requerer a pensão por morte?

A mãe poderia receber se ele não tivesse esposa e filhos.

d) Caso Adamastor fosse casado há apenas 1 ano e não tivesse filhos, quem poderia pleitear a pensão por morte e por quanto tempo?

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