O Direito do Consumidor

Os elementos essenciais de Seguros são:

• O Risco;
• A Mutualidade e,
• A Boa Fé.

O Risco é o elemento fundamental do contrato de seguro, é um acontecimento previsível, futuro e incerto que independe da vontade das partes constantes no contrato, cujos prejuízos sejam mensurados por fatores econômicos e que seja uma ameaça equitativa a integridade dos participantes.

É possível afirmar que, “onde não houver risco, não haverá seguro”.

Ex.Se eu não tiver um carro, eu terei risco de ter meu carro roubado ? Claro que não, mas ao comprar um carro, aí já passo a fazer parte do grupo de risco de ter o carro roubado, uma colisão e assim por diante.

Podemos dizer que, economicamente buscamos o equilíbrio financeiro se porventura vier acontecer um sinistro, teremos a tranquilidade, segurança e garantia se os risco a que estivermos expostos se materializarem, teremos as condições de reparar as consequências.

O Risco pode ser objetivo como subjetivo

O objetivo, são fatos e situações da vida real que causam probabilidade de dano como por exemplo:

Morar em uma cidade violenta, trabalhar em um lugar insalubre, fazer uso da coisa perigosa.

O do automóvel por exemplo: será mais ou menor, dependendo da sua marca, nacionalidade e cidade onde habitualmente circula, certas marcas, são preferidas pelos ladrões.

O Risco subjetivo: se relaciona com as características pessoais de cada um, com o perfil do segurado.

O Risco de uma pessoa idosa ficar doente por exemplo, ou falecer, é maior que de uma pessoa jovem.

Dados estatísticos, revelam que a mulher é menos perigosa que são melhores no volante de que os homens.

O jovem e o idoso de acordo com as mesmas estatísticas, são mais perigosos ao dirigir.

Outro exemplo: Um policial, alguém que trabalhe no globo da morte e assim por diante.

FALA: Os riscos começaram 2.500 anos a.c. com os antigos Cameleiros da Babilônia, eles presenciavam e experimentavam o risco de perda e seus camelos, os quais eram usados para o transporte de mercadorias. Hoje com a globalização já temos a tecnologia a nosso favor, mas naquela época não, os homens, cruzavam o deserto as fronteiras para poderem comercializar. Depois foram os navios e assim por diante. Então, naquela época, existiam os SALTIADORES, isto é os assaltantes de hoje, eles ficavam atrás das colinas, das rochas, aguardando passar as caravanas de camelo, e ai os abordavam e saqueavam.

Com isso, com estas perdas, os Babilônios que eram chamados na época, eles se uniram e contabilizaram, quanto custava para cada um estas perdas, então pensaram em dividir os riscos entre os elementos do grupo, ou seja, a divisão da perda pelo grupo teria um impacto inferior, se somente um único indivíduo sofresse a perda, se para cada 10 que passavam 2 sofriam os ataques, eles fecharam em um valor X que ficaria em uma bolsa, se por ventura alguém sofrer o ataque, utilizaremos esta bolsa.

criou-se o conceito de mutualismo.

MUTUALISMO:

Quando falamos em mutualismo, podemos dizer que estamos falando em operação coletiva de poupança ou ajuda ou união para um determinado fim.

Um grupo de pessoas expostas aos mesmos riscos, resolveram formar um fundo capaz de cobrir os prejuízos que possa vir a sofrer. Estes valores, podem variar para cada um de acordo com a gravidade do risco a que esta exposto. Através de dados estatísticos e cálculos, através do número de sinistros que poderão ocorrer, dentro de um determinado período.

FALA Utilizando o mesmo exemplo dos Camelos, os comerciantes sabiam que um camelo custava 25 pratas, se para 25 camelos que passam, 1 é roubado ou morre, precisamos recolher 2 pratas de cada, que irá totalizar 25, para cobrir aquele que tiver o prejuízo, com isso cria-se o conceito de mutualismo.

Depois vieram os navios, onde os donos de navios, precisam levar especiarias da índia  para a europa, existia naquela época o cara que tinha o dinheiro e que cobria os risco dos navegantes, como seriam: o dono do navio procurava o dono do dinheiro que atuava no comércio buscando oportunidades de negócio, então o dono do dinheiro dava aquele dinheiro para a viagem e na volta se não tivesse tido nada, ele devolvia o dinheiro com uma taxa, seria um tipo de agiotagem, onde teria o lucro, com o passar do tempo, o papa Gregório IX proibiu este tipo de comércio, contrato de dinheiro a risco, por ser tornar de cobrança de juros, onde a igreja era muito forte na época e que contrariava as Leis da igreja. Então o que fizeram, rapidinho, criaram uma forma de burlar a Igreja, se eu não posso receber os juros, mediante o empréstimo da viagem, surge um novo seguro como Feliz Destino. Nesta operação, o banqueiro comprava a embarcação com a possibilidade de recompra pela não perda da propriedade durante a viagem, e com isso na revenda ele vendia mais caro ai onde começa o processo de seguro compra e recompra e garantia de que não iria acontecer nada.

Com o passar dos anos, no Século XVII em 1692, surge em Londres um comerciante chamado Edward Liyod, onde ele tinha uma cafeteria onde os comerciantes, todos os dias iam para sua cafeteria e Liyod falava com eles sobre negócios e com isso virou uma bolsa de negócios na época, eles comerciavam e negociavam coisas, começaram a negociar seguros, começaram a financiar viagens com seguro até o momento que foi criada a Liyods de Londes, a Lioyds café, se tornou a Lioyds de Seguros que até hoje existe como um banco de seguros, onde lá dentro funciona várias seguradoras que trocam seguros vão negociando, quando não pode segurar uma passa para outra e por ai vai.