O Direito do Trabalho
Por: rita1982 • 30/10/2017 • Monografia • 15.031 Palavras (61 Páginas) • 261 Visualizações
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALMEIDA RODRIGUES
FAR – FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES
DIREITO
RITA DE CÁSSIA SOUZA CASTRO
DIFERENCIAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO NO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
RIO VERDE – GOIÁS
2017/1
RITA DE CÁSSIA SOUZA CASTRO
DIFERENCIAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO NO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Monografia apresentada à Faculdade Almeida Rodrigues - FAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora. Ms. Adriana Ferreira de Paula
RIO VERDE – GOIÁS
2017/1
TERMO DE APROVAÇÃO
DIFERENCIAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO NO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Por
RITA DE CÁSSIA SOUZA CASTRO
Este estudo monográfico foi apresentado no dia xx de xxxx de 2016, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito em ......., tendo sido aprovado pela Banca Examinadora composta pelos professores:
______________________________
Prof. Ms(ª) Adriana Ferreira de Paula
Orientador(a) – FAR
____________________
Prof.(ª) ........................
Examinador(a) – FAR
___________________
Prof.(ª) ........................
Examinador(a) – FAR
DEDICO este trabalho de conclusão de curso a meus pais que são exemplo de luta e determinação de vida e à minha filha Maria Amélia Castro que tanto amo.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus, pelo dom da vida, por seu grande e infinito amor, pois sem ele nada sou. Agradeço a meus pais Jerônimo Lázaro e Cinelândia, meus maiores exemplos de vida, pelos incentivos, pelas orientações, orações e preocupações para que eu seguisse e ainda siga pelo caminho correto. Obrigada por sempre estarem ao meu lado, por sempre me apoiarem e nunca terem desistido de mim.
À minha filha Maria Amélia, criança que inesperadamente apareceu na minha vida, iluminando-a, de forma ímpar e singular, despertando em mim um amor incondicional, trazendo-me uma razão mais que prazerosa para lutar na vida. Criança linda que justifica, todos os dias, o porquê devo lutar e superar os obstáculos, com que me defronto no dia a dia, alicerce da mamãe, válvula propulsora de minha vida.
Aos meus irmãos, Luciano de Souza e Luciana Ribeiro, pela nossa convivência diária, por estarem sempre ao meu lado, por todo amor e carinho que me dedicaram e por serem essências para a minha vida.
À minha tia Maria Borges que me despertou amor pelo Direito, mostrando que a Advocacia, aplicada de forma justa e consciente, pode melhorar a vida de qualquer pessoa e, consequentemente, constituir uma sociedade mais justa e igualitária. À minha avó paterna Umbelina Maria (in memoria) e avó materna Amélia (in memoria), mulheres guerreiras que lutaram a vida toda para criar seus filhos e darem a eles exemplos de trabalho honesto, o senso de responsabilidade... mulheres que se sobressaíram na linha do tempo, que trabalhavam e viviam honestamente sem a ajuda dos respectivos genitores por serem órfãs desde pequeninas... espelhos que refletem exemplos que mostram que com amor e persistência pode-se dar um futuro digno aos filhos.
Ao corpo docente da Faculdade Almeida Rodrigues, em especial ao professor Rodrigo Moraes Cabral que me incentivou e me impulsionou na realização desta tarefa apesar de todos os obstáculos com que me defrontei na vida acadêmica.
Aos meus colegas de classe, em especial à dupla dinâmica Luana Priscila e Marlizi Farezin, pois nela encontrei verdadeiras companheiras e através delas cheguei à convicção inquestionável da bondade de Deus. Colegas essas muito especiais, incríveis, pacientes, carinhosas, presentes de Deus, as quais me proporcionaram momentos em que muito aprendemos juntas.
A todas as pessoas que passaram por minha vida e que, às vezes, me subjugavam e me subestimavam, no sentido que eu nunca seria capaz de alcançar algo em minha vida, força motriz que me impulsionou a lutar e sobressair na formação Acadêmica. Aos administradores do meu País, pela criação do FIES, programa que me possibilitou a frequência às aulas e a conclusão exitosa do curso de graduação em Direito, área jurídica com a qual muito me identifico.
“Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.”
Charles Chaplin
RESUMO
CASTRO, Rita de Cássia Souza. Diferenciação do Contrato de Trabalho Temporário no Direito Público e Privado. 2017. 53 fls. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade Almeida Rodrigues – FAR, Rio Verde, 2017.
Na presente monografia discutiu-se a acerca da Diferenciação do Contrato de Trabalho Temporário no Direito Público e Privado. Estabeleceu-se como problemática o seguinte: quais são os requisitos para celebração dos contratos temporários na seara pública e privada? A partir desta traçou-se os objetivos com as vantagens e desvantagens dos contratos temporários públicos e privados, bem como os direitos dos trabalhadores. Abordou-se as modalidades dos contratos temporários no âmbito público, bem como no privado conforme a lei que rege cada um. Para o desenvolvimento das ideias apresentadas, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, voltada para a análise de legislações e doutrinas pertinentes ao assunto ora enfocado, com o emprego do método qualitativo.
Palavras-chave: Contrato Temporário, Direito Público e Privado.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 9
2 A IMPORTÂNCIA E FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS 10
2.1 Princípios Norteadores do Direito do Trabalho 12
2.1.1 Princípio da Proteção, Princípio da Norma mais Favorável e mais Benéfica. 13
2.1.2 Princípio da Intangibilidade Salarial 16
2.1.3 Princípio da Primazia da Realidade Fática 17
2.1.4 Princípio da Continuidade da Relação de Emprego 18
...