O Direito do Trabalho
Por: juuuuuuuuuuu • 22/11/2017 • Resenha • 1.670 Palavras (7 Páginas) • 150 Visualizações
Recursos Trabalhistas
Noção: ____________________________________________________________________________________
Justificativas: ______________________________________________________________________________
Natureza Jurídica: __________________________________________________________________________
- CLASSIFICAÇÃO
ORDINÁRIO | EXTRAORDINÁRIO |
Discussão de matéria fática. | Discussão de matéria jurídica |
Pressupostos genéricos e sem necessidade de prequestionamento (em princípio) | Pressupostos específicos e necessidade de prequestionamento |
Ex: | Ex: |
- NORMAS RECURSAIS BALIZADORAS
1. Duplo Grau de Jurisdição | 2. Fungibilidade | 3. Singularidade |
4. Vigência imediata da nova lei | 5. Legalidade/Taxatividade | 6. Non reformatio in pejus |
Questão: É possível apresentar um recurso e em seguida apresentar outro? No mesmo prazo apresentar EDs e RO? R: ____________________________________________________________________________________
- EFEITOS
DEVOLUTIVO – REGRA | SUSPENSIVO – EXCEÇÃO |
- ADMISSIBILIDADE
A QUO | AD QUEM |
Questão: É possível o juízo de retratação na decisão que inadmitiu recurso
- PRESSUPOSTOS
Objetivos:
▪ Previsão legal; ▪ Cabimento; ▪ Tempestividade (Súmulas 385 e 387)
▪ Preparo: i) custas; ii) depósito recursal (isenção: art. 790-A CLT)
Depósito Recursal – RO: R$ 9.189,0
Depósito Recursal – RR/EMBARGOS/RE: R$ 18.378,00
Depósito Recursal – Recurso em Ação Rescisória: R$ 18.378,00
Obs: OJ 140 SBDI-1
▪ Representação
Questão: É possível a juntada posterior de procuração?
Subjetivos:
▪ Legitimidade; ▪ Capacidade; ▪ Interesse
Questão: PRTs, 3ºs interessados e sindicados podem recorrer?
Questão: É possível a desistência do recurso?
Questão: O recurso interposto por um dos litisconsortes beneficia todos?
Obs: OJ 120 SBDI-1
Recurso em Espécie
- Embargos Declaratórios (EDs) – Art. 1.022 CPC
Natureza Jurídica: __________________________________________________________________________
Função: ___________________________________________________________________________________
Cabimento: ________________________________________________________________________________
Obs: Não cabe EDs da decisão do TRT que não admitiu RR.
Obs: Conversão em Agravo – Súmula 421 TST
Efeitos: ___________________________________________________________________________________
Obs: Caso os embargos alterem drasticamente a decisão a parte contrária será chamada a se manifestar.
Prazo: Preparo: Prequestionamento:
Embargos Protelatórios: _____________________________________________________________________
Forma: Sustentação Oral: Julgamento anterior ao recurso subsequente
- Recurso Ordinário (RO) – art. 895 e seguintes CLT
Natureza Jurídica: __________________________________________________________________________
Função: ___________________________________________________________________________________
Cabimento: ________________________________________________________________________________
Efeitos: Prazo: Preparo:
Obs: Não há depósito recursal para RO em dissídio coletivo.
Forma: Sustentação Oral:
Resposta da parta adversa: Recurso Adesivo:
Juízo de admissibilidade: Matéria:
- Recurso de Revista (RR) – art. 896 CLT
Natureza Jurídica: __________________________________________________________________________
Função: ___________________________________________________________________________________
Cabimento: ________________________________________________________________________________
Obs: Necessidade de transcendência da matéria para exame recursal – art. 896-A
Efeitos: Prazo: Preparo:
Forma: Sustentação Oral:
Resposta da parta adversa: Recurso Adesivo:
Juízo de admissibilidade: Matéria:
- Embargos no TST – art. 894 CLT
Natureza Jurídica: __________________________________________________________________________
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