O Direito do Trabalho

TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II

PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA

ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________

ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________

ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________

ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________

ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________

VALOR DO TRABALHO: 5 PONTOS PONTOS OBTIDOS: ___________________

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Empregado celetista, gerente geral de uma loja de departamentos, recebe R$ 1.500,00 mensais a título de contraprestação pela entrega de força produtiva. Recebe, também, R$ 600,00 mensais para pagamento das suas mensalidades escolares em curso de Pós-Graduação. Tem o direito de usar veículo da empresa para vir de casa para o trabalho e vice-versa, além de utilizá-lo aos finais de semana, cujo valor de uso é de R$ 600,00 mensais. Reside em um pequeno apartamento, de propriedade da empresa, próximo ao shopping onde trabalha, cujo valor de uso é de R$ 800,00 mensais. Recebe ticket refeição no valor de R$ 200,00 mensais. Recebe pelas vendas realizadas pelos vendedores da loja, em percentual de 0,1% do que cada um vende, o que lhe rende, mensalmente, em média, R$ 1.500,00. Recebe ajuda de custo no valor de R$ 700,00 para poder exercer as funções ordinárias de gerente. Recebe Plano de Saúde no valor de R$ 300,00 mensais. Por ser responsável pela constante limpeza de seu posto de trabalho, recebe o valor de R$ 150,00 uma vez estar em contato com produtos químicos em caráter intermitente. E por fim, recebe R$ 300,00 por exercer a função de gerente. Não há ACT ou CCT aplicável.

Com base no caso concreto acima narrado, identifique a modalidade e natureza jurídica de cada uma das seguintes parcelas, justificando o exposto nos termos da melhor doutrina e da jurisprudência hodierna:

a) Valor pela contraprestação de serviços

Modalidade:

Natureza Jurídica:

Justificativa:

b) Mensalidades escolares em curso de Pós-Graduação

Modalidade:

Natureza Jurídica:

Justificativa:

c) Utilização do veículo

Modalidade:

Natureza Jurídica:

Justificativa:

d) Moradia

Modalidade:

Natureza Jurídica:

Justificativa:

e) Ticket alimentação