O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A FORMAÇÃO DO “MEDALHÃO” MACHADIANO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS À LUZ DA PROFANAÇÃO AGAMBENIANA E DA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA

O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A FORMAÇÃO DO “MEDALHÃO” MACHADIANO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS À LUZ DA PROFANAÇÃO AGAMBENIANA E DA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA

• Como solucionar a viciosa formação de juristas “medalhões” machadianos?

• Certamente no período do ensino médio, todos estudaram a Teoria do Medalhão de Machado de Assis. Alguém não conhece?
• A Teoria do Medalhão se trata de um conto escrito por Machado de Assis, em 1881, e foi publicado no livro “Papéis Avulsos”.

• Historicamente temos a relação do poder por meio do saber.
• A organização social brasileira reproduz um modelo de organização social pautado por uma rígida hierarquização.
• Processo de construção do saber jurídico é marcado ausência de respeito às leis.

• A Teoria do Medalhão:
• Conto que narra a história de um pai que dá conselhos ao filho, o qual acaba de atingir a maioridade.
• Conselhos:
• Anulação dos gostos pessoais,
• Neutralidade diante dos assuntos;
• Limitação do vocabulário (fugir da reflexão);
• Humor simples no lugar da ironia, com sofisticação.

• As lições transmitidas são metáforas do ensino jurídico no Brasil.
• Na época da colônia os cursos de direito eram concentrados na Europa.
• Os formados na Europa em direito eram considerados expoentes, em uma sociedade extrativista e hierarquizada.

• 1800 a Europa estava no período do iluminismo que pregava os direitos de liberdade, igualdade e fraternidade.
• Porém, apesar dos ideais iluministas que emergiam nessa época na Europa, o interesse era:
• Afirmação dos direitos de liberdade da classe dominante.
• Manutenção da opressão sobre os setores subalternos.

• Os primeiros cursos de direito no Brasil surgem para atender às seguintes necessidades:
• Construir um quadro para o aparelho governamental;
• Controlar o processo de formação ideológica dos intelectuais a serem requisitados pela burocracia.
• *Púbico alvo = classe dominante.
• Buscava a formação técnica e pragmática do direito, sem um cunho reflexivo.

• Os cursos de direito atendiam mais a uma satisfação pessoal/individual para alcançar a alta sociedade do que ao sentido coletivo.
• Busca pelo prestígio social pessoal = “medalhão”.
• Discursos vazios, busca pela notoriedade e de boa imagem, sem preocupação com os efeitos na norma.
• Resultado disso, foi a construção de uma elite social segregada dos demais grupos sociais (sociedade de pessoas x sociedade comum).

• Mudou alguma coisa?

• O ensino jurídico atual no Brasil e os medalhões parecem não se distanciar.
• O tratamento igualitário é encarado como realidade remota.
• O sucesso profissional do jurista atual é refletido no jovem concursado, com alto padrão de vida.
• Não há domínio sociológico ou filosófico, porque não cai em concurso.
• Existe uma negligência com um projeto social mais amplo.

• Temos a dogmática do saber técnico para o exercício da profissão (cargo público) sem responsabilidade social.
• Resultado: Segregação.
• Classe machadiana x Massas.
• O estudo do direito é visto então como o estudo de uma “religião” que separa o bacharel do mundo dos homens.
• Sacralização do ensino jurídico.
• A segregação pode ser vista na própria linguagem utilizada nos processos (impessoal):
• autor x réu;

• Como solucionar essa sacralização do ensino jurídico?

• George Agambe traz a solução pela “Profanação”.
• 1. Desrespeito ou violação do que é santo, sagrado;  violação,  sacrilégio,  profanidade.
• 2.  atitude irreverente contra pessoa ou coisa que merece respeito; afronta, insulto, irreverência.

• Essa profanação seria no sentido de fazer com que as coisas que saíram da esfera do humano sejam restituída ao livre uso do homem.
• Não apenas abolir a separação existente, mas fazer uso dela, ou até mesmo brincar com ela.

 

• Aliada à ideia de profanação trazida por Agambe, Luis Alberto Warat propõe a carnavalização do direito numa tentativa de evitar que a “cultura-detergente” (de separação e de “limpeza”) penetre no imaginário do jurista.
• A profanação e o comportamento libertador reproduzem e ainda expressam as formas da atividade da qual se emancipam.

• Esvazia as formas de sentido e da relação imposta, promovendo uma abertura para um novo uso.
• Trata-se de uma visão carnalavizada, de uma versão aberta e democratizada do mundo.

• Desloca as propriedades, tira as verdades do lugar e dessacraliza hierarquias.
• É uma reviravolta contra o paradigma da distinção.

• Resultados:
• Libertação do professor e do aluno, da perspectiva autoritária.
• Resgate do novo uso do ensino jurídico, capaz de subverter o modelo tradicional, através da carnavalização de Warat.
• Rompimento com o nexo historicamente estabelecido  entre o saber jurídico e o poder.
• Devolve ao estudo jurídico o espaço privilegiado de transformação do status quo, em detrimento da formação dos “medalhões”.
• Como solucionar a viciosa formação de juristas machadianos?

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