O ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Aluno: CARLOS HENRIQUE SILVA MACHADO

01. As obrigações solidárias se dão quando há pluralidade em um dos polos da obrigação POLO ATIVO OU PASSIVO, estando cada um dos credores/devedores com direito/obrigação sobre a dívida toda.

02. A solidariedade ativa se trata da situação em que há mais de um credor, cada um destes com direito sobre a obrigação em sua integralidade, de forma que o devedor poderá quitar a obrigação cumprindo a prestação a uma só das partes.

No entanto, a solidariedade passiva se refere a situação em que há mais de um devedor responsável pela obrigação em sua integralidade, de sorte que o credor poderá executa-la de apenas um dos devedores pois ambos são responsáveis pela obrigação total. O fato de na obrigação solidária passiva ou ativa poder exigir o cumprimento total da obrigação ou mesmo a realização da quitação por apenas um dos solidários não quer dizer que um dos solidários se beneficiará desta situação, neste caso geraria um direito/dever para com o outro solidário.

03. EXEMPLOS DE OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS:

a) Ativa: José e João são pedreiros e realizaram uma obra para Marta a qual ficou obrigada a pagar, em duas prestações, a quantia de R$ 1.000,00 reais. Neste caso está presente uma solidariedade ativa, pois há mais de um credor nesta situação.

b) Passiva: Miguel e Keyla se associaram para comprar uma canoa de Francisco, ficou estabelecido uma entrada de R$ 1.500,00 reais e uma segunda prestação de R$ 1.000,00 reais. Neste caso há uma solidariedade no polo passivo da obrigação, ou seja, pluralidade de devedores.

4. Solidariedade mista ou recíproca é aquela onde há simultaneamente pluralidade de credores e devedores.

5. Com o óbito do devedor solidário, dividir-se-á a dívida, se divisível, em relação a cada um dos herdeiros, pois cada qual só responderá pela quota respectiva, salvo se a obrigação for indivisível, hipótese em que os herdeiros serão considerados, por ficção legal, como um só devedor solidário relativamente aos outros codevedores.

6. Neste caso o credor como o credor tem o direito de receber todo o crédito se o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores continuam obrigados solidariamente pelo resto.

QUESTIONÁRIO CONTEXTUALIZADO

1. O caso descrito caracteriza solidariedade passiva ficando ambos os devedores obrigados a cumprir com a obrigação em sua integralidade.

2. Neste caso Augusta poderá cobrar de Kalebe ou de Cataria a totalidade do débito, pois ambos são responsáveis pela integralidade da obrigação ficando assim um obrigado para com o outro caso algum quite o débito total.