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O Fluxograma Processo do Trabalho

Por:   •  30/11/2018  •  Pesquisas Acadêmicas  •  1.972 Palavras (8 Páginas)  •  88 Visualizações

Página 1 de 8

(01)

Conferência da

petição inicial:

(21)

Aguardando audiência

(02)

Padrão:

notificação

(citação) postal.

Requereu

citação por

mandado ou

edital?

Observar.

ATENÇÃO:

Em caso de

citação por

edital, verificar

se o último

endereço

fornecido

corresponde ao

consultado no

INFOJUD

INÍCIOAção exercida (distribuição da petição

inicial)

(06)

Requereu tutela

de urgência?

Conector dinâmico.10

(03)

Foi cadastrado

pelo advogado

como segredo de

justiça?

Conector dinâmico.12

Sim

Não

Sim

Não

O Juiz analisa a

manutenção ou

cancelamento,

no sistema, do

segredo de

justiça.

(23)

Notificação

de algum dos

réus retorna

negativa.

Fase de CONHECIMENTO

(19)

Expedição da notificação (citação) dos

Réus.

Na notificação, o(s) Réu(s) deverá

também ser intimado da decisão do

Juiz quanto aos quadros relativos aos

seguintes números: 04, 08, 09, 10, 11,

15

(13)

Providências de

conferência da

petição inicial

cumpridas

Conector dinâmico.9

Liminarmente

(07)

Sem apreciação

liminar:vá ao

quadro 13

Juiz DEFERE a

tutela de

urgência, e

também pelo meio

liminar: conclui

que, se ouvir o(s)

Réu(s), antes, a

própria

efetividade da

tutela poderá ser

ameaçada.

(09)

Juiz entende

que não se

justifica

sequer a

tutela de

urgência, e a

INDEFERE.

(08)

Juiz entende que,

naquele caso, não se

justifica decisão

liminar: quer ouvir

o(s) Réu(s), ANTES

de decidir sobre a

tutela de urgência.

Dará, ao Réu, prazo

para manifestar-se,

quando for

notificado.

Conector dinâmico.5

Conector dinâmico.34

Conector dinâmico.35

Conector dinâmico.37

Conector dinâmico.40

Realização das medidas

de efetivação da tutela

(10) A tutela

consiste em

imposição, ao(s)

Réu(s), de

obrigação de fazer

ou não fazer.

(11)

A tutela consiste em

realização imediata de

medidas, pelo próprio Juiz

(ex.: ofícios e ordens a

terceiros, uso do RenaJud

ou BacenJud, etc).

e / ou

Conector dinâmico.45

Conector dinâmico.46

Conector dinâmico.47

Conector dinâmico.48

Conector

...

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