O Fluxograma Processo do Trabalho
Por: GiovannaBeSilva • 30/11/2018 • Pesquisas Acadêmicas • 1.972 Palavras (8 Páginas) • 284 Visualizações
(01)
Conferência da
petição inicial:
(21)
Aguardando audiência
(02)
Padrão:
notificação
(citação) postal.
Requereu
citação por
mandado ou
edital?
Observar.
ATENÇÃO:
Em caso de
citação por
edital, verificar
se o último
endereço
fornecido
corresponde ao
consultado no
INFOJUD
INÍCIOAção exercida (distribuição da petição
inicial)
(06)
Requereu tutela
de urgência?
Conector dinâmico.10
(03)
Foi cadastrado
pelo advogado
como segredo de
justiça?
Conector dinâmico.12
Sim
Não
Sim
Não
O Juiz analisa a
manutenção ou
cancelamento,
no sistema, do
segredo de
justiça.
(23)
Notificação
de algum dos
réus retorna
negativa.
Fase de CONHECIMENTO
(19)
Expedição da notificação (citação) dos
Réus.
Na notificação, o(s) Réu(s) deverá
também ser intimado da decisão do
Juiz quanto aos quadros relativos aos
seguintes números: 04, 08, 09, 10, 11,
15
(13)
Providências de
conferência da
petição inicial
cumpridas
Conector dinâmico.9
Liminarmente
(07)
Sem apreciação
liminar:vá ao
quadro 13
Juiz DEFERE a
tutela de
urgência, e
também pelo meio
liminar: conclui
que, se ouvir o(s)
Réu(s), antes, a
própria
efetividade da
tutela poderá ser
ameaçada.
(09)
Juiz entende
que não se
justifica
sequer a
tutela de
urgência, e a
INDEFERE.
(08)
Juiz entende que,
naquele caso, não se
justifica decisão
liminar: quer ouvir
o(s) Réu(s), ANTES
de decidir sobre a
tutela de urgência.
Dará, ao Réu, prazo
para manifestar-se,
quando for
notificado.
Conector dinâmico.5
Conector dinâmico.34
Conector dinâmico.35
Conector dinâmico.37
Conector dinâmico.40
Realização das medidas
de efetivação da tutela
(10) A tutela
consiste em
imposição, ao(s)
Réu(s), de
obrigação de fazer
ou não fazer.
(11)
A tutela consiste em
realização imediata de
medidas, pelo próprio Juiz
(ex.: ofícios e ordens a
terceiros, uso do RenaJud
ou BacenJud, etc).
e / ou
Conector dinâmico.45
Conector dinâmico.46
Conector dinâmico.47
Conector dinâmico.48
Conector
...