O ICMS NA IMPORTAÇÃO

FACULDADE (colocar o nome da instituição)

DEPARTAMENTO (colocar o nome do departamento)

O ICMS NA IMPORTAÇÃO

JERÔNIMO MARTINS

RECIFE

2012

JERÔNIMO MARTINS

O ICMS NA IMPORTAÇÃO

Monografia apresentada ao Curso de Bacharel em Direito, na modalidade Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof.

RECIFE

2012

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JERÔNIMO MARTINS

O ICMS NA IMPORTAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para o grau de Bacharel em Direito pela Faculdade (colocar o nome da instituição).

NOTA DA APROVAÇÃO

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DATADA APROVAÇÃO

____/____/____

BANCA EXAMINADORA:

PROFESSOR CONVIDADO

COORDENADOR DO CURSO

ORIENTADOR

Dedico esta pesquisa a ........................., que explicitar o motivo da dedicatória.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a .............por ........................................................................................................................................................................................................................................

Você deve ir agradecendo nominalmente as pessoas, instituições e/ou grupos que lhe ajudaram.

Partindo sempre do mais íntimo para o mais distante.

Não existe limite para o número de agradecimentos.

A epígrafe não tem título, é um pensamento, música ou poema, que tem relação com o seu tema, e que você achou significativo.

RESUMO

Este trabalho tem por objeto a análise do ICMS importação. O ponto inicial da pesquisa trata do tributo abordando-se a natureza jurídica e a classificação dos tributos. Na continuidade aborda-se os impostos aduaneiros destacando a ideia de extrafiscalidade e os custos tributários incidentes nas importações brasileiras. Analisa-se então o ICMS e o ICMS importação.

Palavras-chave: Tributos, ICMS, Importação.

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ABSTRACT

This work aims at the analysis of import VAT. The starting point of this research is addressing the tribute to nature and legal classification of taxes. In continuing to address the customs taxes emphasizing the idea of regulatory taxes and tax costs in Brazilian imports. It then analyzes the GST and GST importation.

Keywords: Taxes, VAT, Import.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 09

1 A TRIBUTAÇÃO 10

1.1 Sistema Tributário Constitucional 12

1.2 Competência Tributária 13

1.3 Os Impostos 14

2 IMPOSTOS ADUANEIROS 15

2.1 Extrafiscalidade 16

2.2 Custos Tributários Incidentes nas Importações Brasileiras 16

3 O ICMS 18

3.1 As Hipóteses de Incidência do ICMS 20

3.2 Sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadorias