O INCURSIONAMENTO DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO FIADOR
Por: Alexvaillant • 9/11/2017 • Monografia • 20.220 Palavras (81 Páginas) • 304 Visualizações
COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO EMPRESARIAL
ALEX VAILLANT FARIAS
O INCURSIONAMENTO DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO FIADOR
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
2014
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ALEX VAILLANT FARIAS
O INCURSIONAMENTO DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO FIADOR
Monografia de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu da Faculdade Damásio, apresentada como pré-requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Empresarial. Sob orientação da Professora Dra. Tatiana Aparecida Clementino de Brito Ohta
Orientadora: Professora Dra. Tatiana Aparecida Clementino de Brito Ohta
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
2014
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A minha família, Carlinhos, Glória, Karla, Karina, Gabriel e a minha esposa Poliana, com muito amor.
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Agradeço a Deus por ter me oferecido a oportunidade de viver e poder evoluir a cada dia, bem como a atenção dispensada por todos os integrantes de nosso escritório CJAR Advogados Associados.
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RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo a análise e compreensão das responsabilidades do fiador, igualmente, os direitos e deveres que são correlatos ao signatário da obrigação a ser cumprida. A fiança como típica garantia pessoal, baseada na confiança entre o fiador e o afiançado é um instrumento de garantia em favor do cumprimento de uma obrigação, possuindo características jurídicas convencionais, da mesma forma que a responsabilidade é aquela que recai sobre o patrimônio do devedor como forma de sanção numa ação de execução. Palavras-chave: Responsabilidade patrimonial. Fiança. Fiador. Responsabilidade patrimonial do fiador.
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ABSTRACT
This work aims to analyze and understand the responsibilities of the guarantor also the rights and duties that are related to the signatory of the obligation to be fulfilled. The Bail as typical personal guarantee based on trust between the guarantor and the bailed is an instrument of guarantee in favor of the fulfillment of an obligation, possessing conventional legal characteristics in the same way that responsibility is one that falls on the debtor's estate as a form of sanction enforcement action.
Keywords: Asset Liability. Bail. Bondsman. Asset Liability of the Guarantor
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO....................................................................................................
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2 RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL.............................................................
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2.1 As Origens Históricas do Instituto....................................................................
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2.2 Conceituação de Responsabilidade Patrimonial..............................................
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2.3 Obrigação e Responsabilidade........................................................................
2.3.1 Visão Dualista...............................................................................................
2.3.2 Visão Unitarista.............................................................................................
2.3.3 Visão Majoritária............................................................................................
2.4 Da Classificação da Responsabilidade Quanto ao Vínculo com o Direito Material - Responsabilidade Primária..................................................................
2.5 Da Classificação da Responsabilidade Quanto ao Vínculo com o Direito Material - Responsabilidade Secundária.............................................................
3 O FIADOR...........................................................................................................
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3.1 Etimologia da Palavra......................................................................................
3.2 Evolução Histórica............................................................................................
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3.3 A Conceituação da Fiança...............................................................................
3.4 Natureza Jurídica da Fiança............................................................................
3.5 Modalidades da Fiança....................................................................................
3.6 Características da Fiança................................................................................
3.7 Condições para ser Fiador...............................................................................
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3.8 Efeitos da Fiança..............................................................................................
3.9 Exoneração da Fiança.....................................................................................
3.10 Extinção da Fiança.........................................................................................
3.11Fiança
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