O Modelo Contestação Trabalhista

Questão 1

Ainda não respondida

Vale 0,60 ponto(s).

Texto da questão

João foi contratado por Maria em 10.08.2012. Em 05.08.2013 faleceu. Nesse caso, a sucessão tem direito ao recebimento das seguintes verbas, que serão pagas pelo empregador:

Escolha uma:

[pic 1]a. saldo de salário referente a 05 dias; férias de 30 dias acrescidas do 1/3 constitucional; multa de 40% do FGTS e aviso prévio de 30 dias

[pic 2]b. as verbas rescisórias equivalentes ao pedido de demissão

[pic 3]c. todas as verbas rescisórias equivalentes a demissão sem justa causa, haja vista que não foi o trabalhador quem deu causa à extinção do contrato de trabalho

[pic 4]d. saldo de salário referente a 05 dias; férias de 30 dias acrescidas do 1/3 constitucional; multa de 40% do FGTS e aviso prévio de 33 dias

[pic 5]e. nenhuma verba, pois o falecimento do trabalhador exime o empregador do pagamento de qualquer verba

Questão 2

Resposta salva

Vale 0,90 ponto(s).

Texto da questão

João trabalhou para Maria de 02.04.2009 até 28.10.2013, exercendo a função de operador de vendas. Em 28.10.2013 pediu demissão, requerendo a dispensa do cumprimento do Aviso Prévio, no que foi atendido pela Empregadora. Em junho de 2013, conforme previsão da Convenção Coletiva, recebeu adiantamento de 50% do 13º salário. Suas últimas férias foram gozadas de 02.02.2012 a 01.03.2012, referente ao período aquisitivo de 02.04.2010 a 01.04.2011.

Analise as assertivas abaixo:

I – João terá direito ao recebimento de 10/12 referente ao 13º salário, férias vencidas, férias simples e proporcionais (6/12), acrescidas do 1/3 constitucional, porém não poderá sacar o FGTS;

II – João terá direito ao recebimento de férias simples e proporcionais (6/12) acrescidas do 1/3 constitucional e a data de extinção do seu contrato de trabalho será 13.12.2013, tendo em vista a projeção do aviso prévio;

III – João poderá sacar o FGTS, porém não é devida a multa de 40%, também fará jus ao recebimento do aviso prévio correspondente a 45 dias;

IV – o contrato de trabalho de João se encerra em 28.10.2013 e João receberá 6/12 referente ao 13º salário, além do saldo de salário correspondente a 28 dias;

V – João receberá férias vencidas, férias simples e proporcionais (6/12), acrescidas do 1/3 constitucional, saldo de salário referente a 28 dias, 13º salário correspondente a 4/12;

Assinale a alternativa correta:

Escolha uma:

[pic 6]a. Apenas IV está correta

[pic 7]b. Apenas II, III e IV estão corretas

[pic 8]c. Apenas V está correta

ESSA NÃO SEI SE TA CERTA CONFERE COM ALGUEM

[pic 9]d. Apenas II e V estão corretas

[pic 10]e. Apenas I e IV estão corretas

Questão 3

Resposta salva

Vale 0,60 ponto(s).

Texto da questão

Uma empresa foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a um trabalhador por ter interrompido imótivadamente um processo seletivo, mesmo após o trabalhador ter sido aprovado para sua fase final, que seria meramente burocrática, quando já havia, inclusive, alterado sua residência para a cidade em que se executariam os serviços do novo emprego e ter,pedido demissão do emprego anterior. Qual conjunto de fundamentos, dentre os abaixo relacionados, justificam, com maior acerto, o resultado jurídico mencionado?

Escolha uma:

[pic 11]a. “pacta sunt servanda” e condição resolutiva

[pic 12]b. posse de má-fé e negligência

[pic 13]c. frustração de expectativa e perda de uma chance

[pic 14]d. boa fé objetiva e continuidade da relação de emprego

[pic 15]e. “exceptio non adimpleti contraetus” e princípio da reserva legal

Questão 4

Resposta salva

Vale 0,60 ponto(s).

Texto da questão

Considere as proposições abaixo: 

I. O preconceito de etnia, raça ou cor e a exigência de exame de gravidez configuram conduta ilícita e a denunciação do contrato de emprego, por ato discriminatório, enseja apenas o direito à reparação do dano moral correspondente, não assegurando ao trabalhador a reintegração no emprego, salvo se for ele titular de garantia especial, como no caso do dirigente sindical ou da gestante. 

ll. O preconceito de etnia, raça ou cor e a exigência de exame de gravidez configuram conduta ilícita e a denunciação do contrato de emprego, por ato discriminatório, enseja o direito à reparação do dano moral, assegurada ao empregado a opção entre sua readmissão e o ressarcimento integral do período em que permanecer afastado do trabalho, ou, em lugar dessa reintegração, o pagamento em dobro da remuneração do período de afastamento. 

Ill. É defeso ao empregador publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao gênero, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir. 

IV. A reparação do dano moral é sempre tarifada e seu cálculo deve levar em conta as condições econômicas do autor do ato ilícito, aferíveis, no caso de pessoa jurídica, com base no seu contrato social ou no seu faturamento, sendo vedado, em qualquer caso, o arbitramento de valor elevado, que implique o enriquecimento sem causa da vítima. 

Assinale a alternativa correta:

Escolha uma:

[pic 16]a. Apenas as proposições Il e IV são corretas

[pic 17]b. Apenas as proposições Il e III são corretas

[pic 18]c. Apenas as proposições I, Ill e IV são corretas

[pic 19]d. Apenas a proposição I e a Ill são corretas

[pic 20]e. Apenas as proposições ll, lll e IV são corretas

Questão 5

Resposta salva

Vale 0,60 ponto(s).

Texto da questão

Maria trabalhava em uma empresa há 10 anos. Com o tempo, aprimorando o conhecimento, passou a almejar, como se dá em geral, uma ascensão na carreira. O seu chefe imediato, reconhecendo o seu valor, já havia acenado com uma promoção. No entanto, em virtude de reorganização produtiva da empresa, seu chefe foi transferido e a pessoa que lhe substituiu, João, assediou moralmente Maria. O assédio moral não é recente mas tem crescido nos últimos anos, sobretudo em tempos de crise econômica. 
Pensando a questão com o pressuposto da compreensão jurídica do fenômeno, assinale a alternativa que melhor sugere o que pode ter acontecido para caracterizar o assédio moral de João com relação a Maria: