O PROBLEMA DO FEMINICÍDIO

O PROBLEMA DO FEMINICÍDIO

SCHEIDT JUNIOR, Emerson Conrado^[1]

BORTOT, João Felipe1

VIEIRA, Gabriel da Rosa1

PINHEIRO, Osmar Leal1

RESUMO: Através de pesquisa bibliográfica, baseando em obras relevantes, buscamos explicar o principal motivo para o feminicidio, e porque ele é grave e não para de aumentar.  Define-se como uma violência contra a mulher que é baseada pelo gênero sexual, onde ela cause qualquer dano físico, sexual ou psicológico contra a mulher. Já o feminicidio define-se como um assassinato feito contra uma mulher, apenas pela condição de ela ser mulher. Historicamente falando a desigualdade entre o homem e mulher no Brasil é uma questão que sempre ocorreu. Para o resultado em que chegamos foi necessário a leituras de obras importantes que falam sobre a questão do feminicidio e da violência de gênero contra a mulher.

Palavras-Chave: Feminicídio. Crime. Direito Penal. Violência Contra mulher.

1 INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho foi mostrar o problema do feminicidio, mostrar como ele é afetado no Brasil, e mostrar que não é apenas um problema atual, que ele já vem do passado.

O feminicidio é problema grave e que precisa de muita atenção, pois ele esta crescendo cada vez mais, com isso aumentando cada vez mais as mortes de mulheres, por conta de homens que não aceitam as coisas que as mulheres fazem.

O feminicídio, termo que foi usado pela primeira vez em 1976 é o que se chama da etapa mais extrema da contra violência contra uma mulher.

2 DESENVOLVIMENTO

O feminicídio é sem duvida é a questão mais importante quando se trata de algum crime na atualidade, pois é uma situação que está cada vez mais grave, e no Brasil essa situação não é diferente, todo dia tem um caso diferente que acontece, pois essa diferença entre homem e mulher ainda é grande no Brasil e isso tem que mudar, pois todos nos nascemos iguais, e para lutar por direitos iguais.

É totalmente indiscutível que a violência contra a mulher vem em uma crescente através dos anos no Brasil. Tendo em vista que a violência contra mulher não é atual, pois tem raízes antigas, pois não é de hoje que a mulher sofre com atos que vai desde a discriminação ate a perseguição à morte.

Antigamente as mulheres eram vistas apenas como objeto de procriação sem direito algum de terem prazer ou liberdade de expressar-se de qualquer maneira. Atos considerados inapropriados as consideravam como prostituta logo sendo agredida e até mesmo morta pelo seu parceiro sem direito de defesa.

Hoje em dia infelizmente houve conquistas relevantes, mas em quesitos de violência o quadro vem se tornando critico, onde a casos onde há mulher é assassinada, violentada fisicamente ou verbalmente, e moralmente pelos seus companheiros, os quais se comprometem a cuidar e sempre ajudar ela, onde até mesmo na rua é assediada por homens quando passam.

No relacionamento com seu parceiro, muitas vezes a afirmação irrestrita de posse, cobrando da mulher como se ela fosse um objeto para ele, o qual ocasiona a destruição de sua identidade, submetendo-a a tortura ou ato degradante pelo não consentimento as ações coordenadas pelo seu parceiro.

Uma grande repressão também é colocada por parte de homens que consideram a mulher como sexo frágil ou seres inferiores, tanto em ambientes de trabalho, como em locais públicos ou ate mesmo no ambiente familiar, onde essas mulheres passam por discriminação por não serem como os homens. A grande parte dos homens que tem nas atitudes contra a mulher tem por raiz desse tipo de pensamento e atitudes o modo de criação de seus pais, onde há uma imagem de autoritarismo do homem e de uma total submissão da mulher, questões as quais passam de geração a geração criando um circulo viciado na sociedade.

No Brasil, a taxa feminicidio é de 4.8 para 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2015 o mapa de violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o numero de assassinatos de mulheres cresceu 54%, passando de 1864 para 2875.

Na mesma década, foi registrado um aumento de 190,9% na vitimização de regras, índice que resulta da relação entre as taxas de mortalidade branca e negra. Para o mesmo período a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, sendo de 1747 em 2003 para 1576 em 2013. Do total de feminicidios registrados em 2013, 33,2% dos homicídios e com parceiros ou ex-parceiros das vitimas.

Vera Regina Pereira Andrade em sua análise conclui que em um sentido fraco, o sistema de justiça é ineficaz para a proteção das mulheres contra a violência, pois entre outras razões, não prevenir novas violências, não escuta os distintos interesses das vitimas, não contribui para a compreensão da própria violência sexual e a gestão do conflito e, muito menos para a transformação das relações de gêneros.

E num sentido forte, o sistema criminal, a não ser em salvações contingentes e excepcionais, não apenas é um meio ineficaz para a proteção das mulheres contra a violência como também, na perspectiva da autora, “duplica a violência exercida contra elas e as divide, sendo uma estratégia excludente que afeta a própria unidade de movimento feminista”.

Para Roberta Astolfi do Fórum Brasileiro de Segurança Publica o maior objetivo relacionado ao feminicidio como questão de segurança, é mudar a visão sobre esse tipo de crime. Ela afirma que mais do que buscar o aumento da penalidade prevista em lei, para diminuir a incidência do crime, é preciso compreender o fenômeno de violência contra mulher.

Segundo participantes da audiência pública de Combate à violência contra a mulher o fim do feminicidio está associado à mudança cultural, e que além de um problema de segurança a violência contra a mulher é um problema de saúde pública e de violação de direitos humanos.

No livro Criminologia do Preconceito de Salo de Carvalho, vem a questão da teoria queer, no caso essa teoria seria aquela sobre o gênero que afirma que a orientação sexual e a identidade sexual ou de gênero dos indivíduos são o resultado de um constructo social, então no caso não existiria papeis sexuais no quais são aqueles essencial ou aqueles que biologicamente são corretos na natureza humana, em uma forma mais geral a teoria queer ela vai através daquela teorias que são baseadas ou estudadas na oposição do homem contra a mulher, e estudar as chamadas minorias sexuais.