O Segredo das Cartas

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO BELO HORIZONTE

Curso de Direito

VAGNER CONCEIÇÃO SANTOS

VT INTERDISCIPLINAR DO LIVRO: O Segredo das Cartas – Warley Belo

Belo Horizonte

2021

Trabalho interdisciplinar Direito e Literatura – 1º semestre de 2021

Curso de Direito da Universo Belo Horizonte

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Nome completo: Vagner Conceição Santos

Matrícula: 600876127

Período e turno: 2º Manhã

E-mail: [e-mail]

Título do livro trabalhado: O Segredo das Cartas – Warley Belo

Pergunta 1: Determinadas condutas implicam ilicitudes por estarem assim tipificadas em lei. No caso focalizado em “Segredo das cartas”, Floriano teria sido vítima de sordidez praticada pelo primo de Celina, valendo-se de sua vulnerabilidade, própria de uma criança? Fundamente a sua consideração.

Resposta: Sim. Floriano foi vítima de um falso testemunho dado por Márcio que tinha como objetivo encobrir o crime que ele mesmo havia praticado contra a sua prima Celina. E esta, devido a inocência e vulnerabilidade de uma criança de 06 (seis) anos acabou mentindo sobre os fatos na esperança de estar protegendo o seu paia Floriano da morte certa. Morte esta que foi anunciada por Márcio que sempre lembrava a sua prima que se a caso ela falasse a verdade ele mataria o pai de Celina.

Pergunta 2: Há, na literatura jurídica mundial, o registro de incontáveis injustiças decorrentes da condenação de inocentes baseada no perigoso pré-julgamento. Sabe-se que, até mesmo, em sociedades mais desenvolvidas, o preconceito de qualquer natureza pode acarretar prejuízos irreparáveis. Assim, em qualquer situação ou no âmbito processual é fundamental que se atenha, ao máximo, às provas e à realidade em busca da verdade. Seria este o caminho adequado para se alcançar a justiça? Fundamente a sua resposta.

Resposta: Sim. Pois no âmbito do direito processual, deverá atentar-se aos fatos e não ao indivíduo, pois assim sendo, evita-se o pré-julgamento de natureza preconceituosa, somado a isso é necessário adotar todos os recursos do direito existentes para evitar que erros jurídicos aconteçam. Erro jurídico é aquele que acontece no decorrer do processo e prejudica uma das partes, podendo ser o Estado, a coletividade, ou até mesmo a parte ré. Tais erros só acontecem porque são seres humanos que se pronunciam através dos atos dispostos pelos Tribunais, despachos, sentenças, atos normativos, entre outros. Mas, partindo da hipótese de que os equívocos podem acabar acontecendo com grande frequência é necessário adotar as medidas supracitadas para se evitar tais problemas.  

Pergunta 3: A prática da advocacia exige que o patrono da causa a cumpra como seu dever profissional de defender o cliente, procurando estabelecer os pilares processuais que conduzam à justiça. Tal desiderato exige do advogado que ele persiga, com todas as suas energias a verdade dos fatos, independentemente do crime. Você, como operador do direito, ao defender um estuprador, como agiria para exercer o seu papel sem se deixar contaminar pelo impacto social do crime?

Resposta: Me ateria ao aspecto funcional da profissão, na execução do que preconiza a função do advogado, para que a justiça exerça o seu papel de punição e ressocialização. Trabalharia na causa não com intuito de apenas inocentar o cliente, e sim de atentar aos fatos concretos, sem julgamentos antecipados e caso constatado a responsabilidade do réu, trabalharia para que a pena fosse a mais justa possível. Assim estaria exercendo o meu papel de advogado e não seria contaminado pelo impacto social do crime.