O Trabalho Penal No Direito

1) Calcule a pena, indicando os artigos da lei, demonstrando o quadro com a ordem de

prejudicialidade e o passo-a-passo do cálculo.

João, 20 anos de idade, trabalha em um supermercado no setor de cereais. Durante cerca de 20 dias

Joao aproveita-se que possuía a confiança de seu chefe que o deixa sozinho no setor e leva para casa

100 gramas de feijão para casa. No vigésimo dia é descoberto e preso pela polícia. João confessa o

crime e antes mesmo de ser processado indeniza o supermercado pelo furto cometido. Antes da

condenação por esse furto João é condenado por outro furto que cometeu com 18 anos, e a sentença

transita em julgado.

RESPOSTA:

1°FaseArt 155, paragráfo 4° II (Furto Qualificado)

59 CP- 2 à 8 anos e multa.

Circunstâncias favoráveis

Pena mínima= 2 anos + 1/6 (Art 71)

Crime atenuado+ 2 anos e 4 meses, multa.

2° FaseAgravantes:

Art 65 I,III “b”, “d”

3 Atenuantes (Menor de 21, minora as consequências e confessado espontaneamente)

2 anos e 4 meses, e multa – 1/6= 1,5 meses (Na verdade vai ficar dois anos porque na segunda fase

não pode reduzir a pena abaixo no mínimo legal)

3° Fase-

“Não há Majorantes”

Outra possibilidade é o juiz aplicar o furto privilegiado:

§2°- Se o Criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a

pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um à dois terços, ou aplicar somente a pena

de multa.

2) Calcule a pena, indicando os artigos da lei, demonstrando o quadro com a ordem de

prejudicialidade e o passo-a-passo do cálculo.

José, casado com Maria, durante uma discussão saca uma faca e a golpeia por várias vezes.

Aproveitando-se que Maria está caída, José derrama álcool em seu corpo e ateia fogo. Maria só não

morre porque seu filho, que presenciou a tudo, consegue jogar um balde d’água e apagar o fogo,

chamando socorro imediatamente. Por causa do ataque, Maria fica paraplégica e com graves

problemas físicos.

Feminicidio Tentado art 121 §2 VI c/c 14 II

3

1° FaseArt 59= Circunstâncias desfavoraveis.

Circunstâncias, Consequências, culpabilidade motivo.

Crime 20 anos

2° FaseNão tem Atenuantes

Agravantes

Art 61, II “a” “d” “e” “f”

20+ 1/6= 23 anos e 3 meses

3° FaseMajorantes

Não tem causa de diminuição

23 anos e 3 meses art 121 §7 III

30 anos e 10 meses-1/3( crime tentado) = 20 anos e 7 meses

3) Calcule a pena, indicando os artigos da lei, demonstrando o quadro com a ordem de

prejudicialidade e o passo-a-passo do cálculo:

Pedro, desesperado por ter perdido o emprego e não ter como alimentar sua família, convida Mateus

para cometerem um furto em uma residência supostamente vazia. Mateus, que já havia cumprido pena

e sido solto recentemente sugeriu a casa de um vizinho. Ambos se encontram em um bar próximo

antes do crime, pois Pedro precisou se embriagar para ter coragem para cometer o crime. Pedro fica

de vigia enquanto Mateus invade a residência e quando começa a subtrair os bens da vítima esta

acorda, e Mateus a atinge com um vaso na cabeça causando-lhe lesões graves. Porém, a vizinha

escuta o barulho e chama a polícia, que prende a ambos sem que levassem nada. Somente nesse

momento Pedro descobre que Mateus havia atingido a vítima gravemente

4) Bruno foi condenado em primeira instância pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo

concurso de agentes e emprego de arma de fogo (Art. 157, §2º, II e §2º-A, I do Código Penal)

em concurso material com o crime de corrupção de menores (Art. 244-B da Lei nº 8.069/1990),

cometido em 2019. O magistrado fixou a pena base do crime de roubo no mínimo legal,

procedeu ao aumento de 1/3 pelo concurso de duas pessoas e, em seguida, aumentou em 2/3

pelo emprego