ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO CAMPO; uma análise do Direito de Organização da Agricultura Familiar em Sindicato Específico FORTALEZA

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FRANCISCO ARLY CORDEIRO LIMA

ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO CAMPO; uma análise do Direito de Organização da Agricultura Familiar em Sindicato Específico

FORTALEZA

Março / 2020

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FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FORTALEZA

CURSO DE DIREITO

AUTOR (A)

ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO CAMPO; uma análise do Direito de Organização da Agricultura Familiar em Sindicato Específico

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Fortaleza como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Júlio Alceu.

FORTALEZA

Março / 2020

AUTOR (A)

AUTOR (A)

AUTOR (A)

ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO CAMPO; uma análise do Direito de Organização da Agricultura Familiar em Sindicato Específico

Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Fortaleza como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. A citação de qualquer trecho desta monografia é permitida desde que feita de acordo com as normas da ética científica.

Monografia apresentada à Banca Examinadora:

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Prof. Dr. Fulano de Tal (Orientador)

Universidade Tal

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Prof. Dr. Fulano de Tal (Membro)

Universidade Tal

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Prof. Ms. Fulano de Tal (Membro)

 Universidade tal

Fortaleza

2020

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    Dedico este trabalho a todos que contribuíram para sua realização, em especial ao José Arimatéia de Souza Ancelmo, nascido em 06 de junho de 1961, nos sertões de Canindé, sempre sentiu na pele as injústiças de uma estrutura agrária excludente em que poucos tinham grandes fazendas (latifúndios) e muitos não tinham terra nem para plantar. Por outro lado ainda menino, ouvia as histórias de um conflito na Fazenda Japuara (Canindé), que posteriormente foi a primeira fazenda desapropriada para a reforma agrária, depois do Golpe de 64 no Ceará, ainda contando com uma Igreja viva e atuante. Nesse ambiente de profundas contradições que é forjada a personalidade desse jovem agricultor, sempre muito curioso e articulado, pensava uma maneira de ajudar seus irmãos do sertão.

              Engaja-se na oposição sindical, depois de uma grande jornada junto com os companheiros conquista o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canindé, dentro desse processo destaca-se e logo passa também a ser um dos líderes da oposição a federação Estadual, nessa missão  sediou  em Canindé várias reuniões, em parceria com ala progressista da Igreja e ONG´s. Vitoriosa essa articulação assume praticamente todos os cargos nessa entidade, inclusive a Presidência.

             Como era de se esperar entra na política partidária sendo candidato a Vereador, Prefeito e a Deputado Estadual, entre vitórias e derrotas, elegeu-se uma vez Vereador em seu município e chegou a ser o primeiro Deputado Estadual Agricultor Familiar, daí muitos o chamavam de Deputado.

            Teve uma intensa vida sindical e política, chegando em 06 anos a disputar 3 eleições, causando grande desgaste econômico, político e físico, sendo um militante aguerrido e entusiasmado em prol do que acreditava ser o melhor para o sertanejo cearense.

             Logo as brigas internas intensificaram-se no seu Canindé, na tendência interna em que militava, no movimento sindical e partidário, o que o levou a deixar o PT e ingressar no PDT, vive o período de maior dificuldade política. Sem nunca renunciar ao seu sonho ingressa no Movimento da Agricultura Familiar no estado, funda o Sindicato da Agricultura Familiar em Canindé e alguns municípios da região, como Deputado articula e financia a realização do I Congresso Estadual da Agricultura Familiar, que acabou não acontecendo. Trabalha intensamente criando e apoiando sindicatos da agricultura familiar nas regiões Metropolitana, Sertão Central e Cariri, junto com outros companheiros foi então que tomou uma acertada decisão de fundar a Federação da Agricultura Familiar do Ceara a qual hoje continuo com o seu legado. Fez parte da articulação que trouxe o MST para o Ceará, iniciando uma parceria com ele, não podendo esquecer as parcerias com praticamente toda a esquerda cearense e parte da Academia.

            Na maior parte da sua vida teve a luta pela Reforma Agrária como sua bandeira de luta principal, mas em épocas de seca quando ainda não existiam Bolsa Família e Garantia Safra articulou e executou muitas ocupações em Canindé e no Estado, ainda ajudou a implantar inúmeros assentamentos.

            Agora na FAF – CE, tem um instrumento na busca pela construção de um novo sindicalismo, sendo essa a principal marca de sua atuação político-organizativa, sabia que somente uma organização forte poderia garantir permanentemente melhores condições de vida para os agricultores familiares cearenses.  

             Se hoje existem PRONAF, produção agroecológica, Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis, Direitos das Mulheres Rurais, ampliação da atuação dos sindicatos, Cisternas, CNH Rural, estrutura sindical especifica dos agricultores familiares,  lei 11.326 (Lei da Ag. Familiar) e outras coisas, muito disso teve a contribuição desse companheiro que lutou até o fim.

             Deixou 03 filhos, a esposa Dona Arlete e um legado de rebeldia e insubordinação pois ao contrário da maioria dos sindicalistas da sua geração, nunca foi domesticado pelo sistema sindical oficial,  sempre esteve ao lado das organizações que defendem os excluídos da nossa sociedade; desprovido de preconceitos inerentes a sua geração; defensor intransigente dos direitos dos agricultores; grande articulador de manifestações na época das secas, que quase sempre terminavam em ocupações de prefeituras ou órgãos públicos. Mais talvez o traço mais marcante de sua personalidade foi seu estilo  “Barriga Cheia” como se diz no sertão cearense,  procurando ser Companheiro de todos, sempre deixava a disposição dos que a ele se  chegavam comida e bebida a vontade, essa é a melhor forma que um sertanejo tem de demonstrar carinho e afeto pelo outro, principalmente para quem viveu uma época de muita insegurança alimentar. É bom lembrar que manifestava esse comportamento também com seus próprios adversários internos e externos, demonstrando assim que mesmo nas adversidades não devemos perder a ternura jamais.