OS CRIMES EM ESPÉCIE
Por: Stanley Nascimento • 30/11/2018 • Trabalho acadêmico • 4.759 Palavras (20 Páginas) • 144 Visualizações
UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
CURSO BACHAREL EM DIREITO
TURMA - 5NNA
26147350 – STANLEY PATRICIO B. NASCIMENTO
CRIMES EM ESPÉCIE
PROF. PAULO FERNANDO DE MORAES BARRADAS
BELÉM – PA
2018
Sumário
1. INTRODUÇÃO: 4
2. EVOLUÇÃO TECNOLÓGICAS: 5
2.1 O que são as redes sociais? 5
2.1.1 Perfil de usuário: 5
2.1.2 Os tipos de redes sociais: 5
3. MÚSICA E APOLOGIA AO CRIME: 5
4. DA DOUTRINA SOBRE APOLOGIA AO CRIME OU CRIMINOSO: 6
4.1 Núcleo do tipo: 7
4.2 Da Difamação (Art. 139, CP): 8
4.2.1 Diferença entre Calúnia e Difamação: 10
4.3 Da Injúria (Art. 140, CP): 10
5. DIFAMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS: 11
6. LEGISLAÇÃO: 12
7. CONCLUSÃO: 14
8. REFERÊNCIAS: 15
DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA: APOLOGIA DE CRIME OU CRIMINOSO.
RESUMO: Esse artigo cientifico busca demonstrar a Apologia de crime ou criminoso, dentre os Crimes Contra a Paz Pública encontrado na parte Especial do código penal brasileiro, em um contexto tendo o ambiente virtual (redes sociais) como mecanismo de propagação e consumação. Como objetivos gerais será descrito as questões doutrinárias; o bem jurídico protegido, seu histórico; sua propagação no ambiente virtual. A metodologia utilizada foi a de pesquisa bibliográfica sobre à legislação, à doutrina e à jurisprudência existente no ordenamento jurídico brasileiro. Os resultados encontrados demonstram como a sociedade brasileira desconhece o conceito sobre crime, bem como, não tratam as redes sociais como um elemento incriminador e tampouco checam as fontes das diversas informações disponíveis para compartilhamento com os demais usuários.
Este trabalho tem por finalidade apresentar aspectos doutrinários do art. 287, CP - apologia de crime ou criminoso em um ambiente tendo como pano de fundo os microcosmos que surgem dentro das sociedades, neste ápice, em um contexto social, ou seja, a criminalização das expressões culturais, a criminalização se propagando nas redes sociais e bem como, os impactos diretos causados por essa criminalização no dia a da sociedade e toda a jurisprudência já pacificada sobre o tema
INTRODUÇÃO:
A sociedade brasileira vem passando ao longo dos anos por profundas mudanças culturais e tecnológicas. O que antes era proibido, hoje, se tornou permissivo. Tabus e dogmas foram sendo superados e/ou substituídos por outros menos conservadores. A família descrita na constituição de 1988 teve o seu entendimento doutrinário revisto. Surge expressivamente os movimentos minoritários e ganham destaques nas páginas comunicativas impressas e digitais. As canções remetem não mais para o amor perdido, mas sim rimam e prosam para heróis bandoleiros fruto das mazelas sociais.
Assim sendo, destaca-se o surgimento das comunicações unificadas. Onde, antes havia a necessidade de vários meios de comunicação para prover um processo interativo (cartas, telegramas, cartões-postais, etc..), passou-se a vivenciar esse mesmo experimento de forma centralizada. A voz, o texto e a imagem em um único gadget (dispositivo eletrônico portátil).
O modelo de convivência modelou-se ao passo que novas tecnologias de comunicação foram surgindo e tornando o processo comunicativo o mais simples e interativo possível. Neste advento de cunho tecnológico, destaca-se o surgimento das redes sociais, onde as pessoas começaram a utilizar este ambiente virtual para as mais prováveis e improváveis divulgações de suas vidas, pensamento, ideais e convicções, etc.
Neste diapasão, nota-se o surgimento dos microcosmos sociais, ou seja, sociedades surgindo dentro de sociedades já estruturadas. Grupos de pessoas ou comunidades que compartilham dos mesmos meios e modos de vida, de idênticos anseios sociais e culturais e vivendo à margem das políticas públicas disponíveis e por vezes tendo como provedor de suas necessidades básicas os grupos de meliantes ali estabelecidos.
E por fim, este contexto se torna o fulcro da prática delituosa descrita no art. 287 do código penal brasileiro e objeto relevante deste estudo, considerando o não fazer do Estado, amplificado pelos anseios sociais desses microcosmos e se materializando na reverência externalizadas por diversos meios (o funk como exemplo) aos grupos de vetores da violência dominantes nessas áreas.
EVOLUÇÃO TECNOLÓGICAS:
O que são as redes sociais?
São ambientes virtuais disponibilizados para acesso por meio da rede mundial de computadores (Internet). Este acesso será liberado após a criação de uma conta de usuário e sua respectiva senha. Essas medidas são necessárias para que as pessoas possam ter contato com as demais pessoas que já estão lá cadastradas.
Cabe destacar que é por meio deste meio de contato que cada usuário terá acesso ao conteúdo publicado no perfil dos outros usuários, ou seja, é no perfil do usuário que ocorrerá as publicações dos seus conteúdos visando a interação com os demais usuários.
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