OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
Por: anaekevin • 17/6/2019 • Trabalho acadêmico • 11.345 Palavras (46 Páginas) • 202 Visualizações
UNIVERSIDADE PAULISTA
ANACLETA FERREIRA DORNELES
OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
GOIÂNIA
2017
ANACLETA FERREIRA DORNELES
OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de título de Graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista-UNIP,sob a orientação da Professora Giovana Miranda.
GOIÂNIA
2017
ANACLETA FERREIRA DORNELES
OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de título de Graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista-UNIP,sob a orientação da Professora Giovana Miranda.
Aprovado em:
_______/__________/______
BANCA EXAMINADORA
_________________________/___/___
Prof. ____________________________
Universidade Paulista-UNIP
______________________/___/___
Prof. _________________________
Universidade Paulista-UNIP
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 07
2. A PREVIDÊNCIA SOCIAL: A ORIGEM 08
2.1. Generalidades 08
2.2. A evolução da Previdência no mundo 10
2.3. A evolução da Previdência no Brasil 13
3. BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA AO SEGURADO ESPECIAL 16
3.1. Salário maternidade 16
3.2. Pensão por morte 17
3.3. Aposentadoria por invalidez 21
3.4. Auxilio reclusão 22
3.5. Período de graça 24
4. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL DO SEGURADO ESPECIAL 27
4.1. O conceito e requisitos da aposentadoria por idade rural 27
4.2. Recolhimento da contribuição relativa à comercialização da produção rural.31
4.3. Os entendimentos sumulares e jurisprudenciais relevantes 35
CONSIDERAÇÕES FINAIS 38
REFERÊNCIAS 40
RESUMO
A pesquisa tem a finalidade de estudo à aposentadoria do segurado especial como foco. A monografia está dividida em 3 (três) capítulos. Sendo que o primeiro faz um prévio relato sobre a previdência social e sua evolução. No segundo capitulo são tratadas as condições necessárias para que o segurado especial possa ter direito ao recebimento dos benefícios que estão na lei 8.213 de 24 de Julho de 1991 que são: salário- benefício renda mensal inicial, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, auxilio reclusão. No terceiro trata sobre o objeto de estudo que e a aposentadoria do segurado especial, analisa se o segurado poderá requerer o benéfico e quais os documentos necessários que o segurado precisa apresentar para provar sua condição de segurado e qual o período de carência que necessita para ter direito ao benefício no momento de habilitá-lo e assim resume-se o trabalho.
Palavras Chave: Benefícios; Segurado especial; Alíquota diferenciada; Economia familiar; Previdência social.
ABSTRACT
He research has the purpose of studying the special insured's retirement as a focus. The monograph is divided into 3 (three) chapters. Being that the first one makes a previous report on the social security and its evolution. The second chapter deals with the conditions necessary for the special insured to be entitled to receive the benefits that are in law 8,213 of July 24, 1991 which are: salary-benefit initial monthly income, disability retirement, maternity salary, . In the third it deals with the object of study and the retirement of the special insured, it analyzes if the insured can apply for the charity and what documents the insured needs to present to prove their condition of insured and what the grace period that needs to have right to benefit at the time of qualifying it and so resume work.
Keywords: Benefits; Special insured; Differentiated aliquot; Family economy; Social Security.
1. INTRODUÇÃO
A presente monografia tem como foco a aposentadoria por idade do segurado especial no regime da previdência social.
O interesse deste tema é demonstrar as grandes dificuldades encontradas pelo segurado especial na concessão do referido benefício previdenciário e esclarecer quais são os requisitos para a concessão ao benefício.
A presente monografia visa esclarecer os seguintes problemas: quais os direitos do trabalhador rural junto à previdência social? Quais os problemas mais frequentes que o segurado especial enfrenta quando habilita seu pedido de aposentadoria? São indicadas a seguinte hipótese, a falta de informação e a maior dificuldade encontrada pelo segurado especial na busca do seu direto pelo benefício, é possível facilitar esse processo e encontrar soluções cabíveis. O objetivo geral é analisar o segurado especial na legislação previdenciária para a concessão do benefício.
Os objetivos específicos são demonstrar os direitos que o segurado especial possui em relação à previdência social, apresentar os pontos de maior dificuldade encontrada para a habilitação do processo de aposentadoria rural como segurado especial, examinar como a previdência trata com desproporção a arrecadação e a concessão de benefícios ao segurado especial.
Para o desenvolvimento da pesquisa serão adotados os métodos indutivos, hipotético dedutivo.
O presente trabalho será divido em quatrocapítulos, sendo o primeiro consistirá no breve relato sobre a previdência social e sua evolução no Brasil e no mundo, o segundo e terceiro capítulo tratará os tipos de benefícios que o segurado especial tem direito, conceitos iniciais de seguridade social e benefícios previdenciários, no quarto e últimocapítulo falará sobre a concessão dos benefícios de aposentadoria por idade do segurado especial e dos requisitos para esse benefício.
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