OS NOVOS MODELOS DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA

OS NOVOS MODELOS DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA

Oliveira, Gislaine Maria¹

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a rápida e grande evolução dentro da (re)construção familiar da nova família contemporânea e como é vista dentro do Direito de Família no Brasil e no mundo.A incapacidade jurídica de acompanhar essa evolução e mutações sociais é notória dentro da legislação. Esses novos alicerces familiares estão completamente em descompasso dentro do nosso ordenamento jurídico. O artigo 226 da Constituição Federal, no qual está elencado as formas familiares, está sob outra perspectiva, que se comunica diretamente com as novas reconfigurações familiares e assim expandindo o termo constitucional de entidade familiar. O Código Civil de 2002, exclui a amplitude das novas uniões e seu texto está desatualizado, na qual exclui por exemplo as famílias eudemonista, fraterna, homoafetiva, biogenética, entre outras. A nova visão entre parentesco e filiação está se expandindo e sendo enxergado em um novo aspecto nessa nova (re)estruturação familiar. Essa desarmonia entre o sistema jurídico e a realidade sobre os novos núcleos familiares, se torna ainda um paradigma para os operadores de direito compreender esse novo ideal de afetividade. O termo família é fechado e esse novo (des)arranjo familiar terá que superar barreiras entre a concepção familiar histórica e exceder a visão de uma sociedade patriarcal, transpassando a visão tradicional de conceitos meramente biológicos e (re)moldar na dignidade da pessoa humana. Um dos objetivos elecando na República Federativa do Brasil é promover o bem estar a todos, sem preconceito e discriminação, visando a adaptação social entre as pessoas e abraçando essa neoconfiguração dos novos requisitos da constituição familiar. Pretende-se com esse trabalho, contribuir com o meio acadêmico a fim de que um novo leque dos modelos familiares seja juridicamente observado e que tenham como objetivo as necessidades humanas de amor, dignidade, respeito igualdade e baseado nas relações socioafetivas dessa nova estruturação familiar.

Palavras-chave:Afeto. Direito de Família. Estruturas Familiares. Relações Socioafetivas. União Homoafetiva.

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