Os Direito Reais

Direitos reais = Direito sobre uma coisa28/02/2018

Móvel/ imóvel

Real= coisa (res)     (Puxar seta de coisa ate móvel e imóvel)

Garantia Real= Coisa →  dada em garantia

Exemplo 1: Emprestar soma em dinheiro e receber como garantia um bem móvel (rolex)

Penhor

Exemplo 2: →Emprestar soma em dinheiro e receber como garantia um bem imóvel

Hipoteca

DIREITOS REAIS X DIREITOS PESSOAIS

Maria comprou um veículo de João. Ajustaram que ela pagará o preço  no dia seguinte. Após confirmação do pagamento, João fará a entrega do bem móvel ( tradição).

João →direito de entregar coisa certa

Maria →direito de pagar quantia certa

Direito Pessoal	Direito Real
Desaparece com a tradição -Registro	Não desaparece
Para existir basta o consentimento das partes (contrato) O titular pode exigi-la	Para existir é necessário um momento posterior→Tradição- Registro (regra geral)
Necessário 2 ou mais pessoas	Liga a pessoa(s) a umaCOISA                        Móvel ou imóvel
Objeto do Direito pessoal obrigação/ prestação  fazer/não fazer/pagar/ dar	Objeto de direito real (seta no quadrado de cima)
Não precisa de publicidade	Precisa de publicidade Tradição- Registro
Pode ser acordado respeitando os limites da lei	Não  pode ser criado específicos na lei art. 1125 CC → não taxativo

Jurisprudência

Direito Pessoal

Alienação fiduciária

Alguns exemplos de Direito Pessoal

- Do locador em receber os aluguéis

- do advogado em receber honorários do empregado em receber salário

Direitos Reais → art 1228

Usar a coisa = utilizar a coisa

Usar/ fruir= receber os frutos

Dispor= desfazer da coisa

                Vender a coisa

                 Dar a coisa

                 Dar o bem em garantia

Reaver a coisa= Direito de Sequela

A coisa das mãos de quem, injustamente, a possua.

Aquisição da Posse

Conceito   art 1204

                   Art 1196

(Natureza Jurídica)

A posse é um Direito subjetivo →estado de aparência→ e tem que estar protegida para o caso de sofrer Violencia →Interditos possessórios.

Classificação da posse quanto ao seus vícios:

Justa ou Injusta Art 1200 CC →Critério subjetivo → Boa- fé e má-fé →Art 1500 CC (justa ou injusta) →Critério objetivo →Injusta  

Violenta- Clandestina- Precária

A posse justa não pode ter vícios

Formas de defesa= art 1210 CC

Responsabilidade civil

...Explicação:

No direito da família o código nasceu velho.

Não podemos falar apenas do direito material mas a interdisciplinariedade das matérias e a jurisprudência

PESQUISAR O QUE E UM PRECEDENTE OBRIGARTORIO / O QUE UNIFORMIZACAO DE JURISPRUDENCIA/  DE QUEM E A COMPETENCIA PARA ESTA UNIFORMIZACAO/

Sumula não é lei. O novo CPC são todos os entendimentos jurisprudenciais que viraram sumula e da sumula virou lei.  

O direito não anda sem a responsabilidade civil sem o direito das obrigações sem o processo civil.

Direitos reais e um direito sobre uma coisa móvel ou imóvel. A garantia real e quando você da uma coisa em garantia.

Quando e um bem imóvel, e hipoteca. Se for móvel, penhor

O rol não e taxativo pois há alguns casos previstos em lei, mas precisa estar expresso em lei.

Voce pode trer a propriedade e não ter a posse, a posse e não a propriedade. A POSSE E UM DIREITO SUBJETIVO POIS TEM APARENCIA DE QUE É DONO MAS VOCE NÃO É.

O direito não esta dentro da propriedade. Mas da posse.

Direitos reais não e direito de propriedade.

Os direitos reais esta ligado com o direito das obrigações e contratos.

Quitada a tradição ela tem a posse do bem. No momento em que ocorre a tradição, sai do direito real para o direito pessoal (EXEMPLO DE MARIA)

Solidariedade: Quando Joao entregou o bem que ocorreu a traidicao , ele é solidário.

Se Joao ao vender  vai ao cartório e autentica a copia do dut e da venda logo após, vai ao  detran e noticia a venda, ele não tem mais responsabilidade de responder solidariamente a venda. Enquanto ela não faz a transferência, ainda temos responsabilidade solidaria.