Os Direitos Humanos

Universidade Veiga de Almeida

Agatha Teixeira dos Santos

Curso: Direito

Matrícula: 20181105187

Direitos Humanos

Cabo Frio

2018

 

Existem vários tipos de escravidão, dentre elas, algumas são bem “famosas” no Brasil atualmente. O trabalho escravo foi banido em quase todos os países, mas ainda existem muitas pessoas vivendo sob essa condição ao redor do mundo. Muitas mulheres são submetidas a se casarem forçadas, fazer trabalhos domésticos, prostituir - se e muito homens a serviços braçais.

Pessoas que obrigam outras a fazerem algo forçado, sem ganhar nada por aquele serviço e em péssimas condições. Ainda que retrógrada a ideia de escravizar uma pessoa, existem as chamadas escravidões modernas, como por exemplo: escravidão sexual, escravidão doméstica, exploração infantil, dentre outras.

 

A exploração infantil, seja sexual ou não, é algo muito recorrente na atualidade. Nas épocas de verão e calor, são quando as taxas de tráfego infantil e exploração sexual aumentam.

A exploração sexual infantil, nada mais é que terceiros induzem a criança ou o adolescente a prostituir - se e comercializar - se para aqueles que estão dispostos a pagar pelo serviço.

Na maioria dos casos as famílias das crianças/adolescentes são desestruturadas, ou por meio de sequestro dos mesmos.

Aqueles que são responsáveis por manter esse comércio aberto, os que pagam, são encontrados em todos os estratos sociais, em qualquer lugar.

Como o Brasil tem uma forte influência turística, isso aumenta a procura do turismo sexual, dados indicam que 20% das explorações sexuais infantis, ocorrem nos países da América Central.  

Em 1973, uma menina de oitos anos foi sequestrada, violentada e morta por jovens de classe média alta que não tiveram punições. Mais tarde, instituiu - se a Lei Federal n° 9.970/2000, para que garantisse a segurança dessas crianças, porém essas violências apenas cresceram no país.

Desde muitos anos, essas violências acontecem, porém nunca tão denunciadas como hoje em dia. Muitos são familiares os autores de tais ações, seja por quaisquer motivos, e por medo muitas pessoas acabavam fugindo e deixando os agressores saírem impunes.

 

Na Constituição Federal Brasileira de 1988, o artigo 227, parágrafo 4 °, que “a lei punirá severamente [...] A exploração sexual da criança e do adolescente”.

No ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90, com alterações da Lei 11.829/08, com artigos e parágrafos mais específicos que prometem zelar as crianças e adolescentes de tais brutalidades.

Mesmo com todos os artigos