Os Reflexos Jurídicos Do Dano Estético
Por: CLEIDE05111 • 15/10/2023 • Trabalho acadêmico • 14.975 Palavras (60 Páginas) • 33 Visualizações
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cleide silva do carmo
rESPONSABILIDADE civil DO ERRO MÉDICO NO BRASIL:
OS REFLEXOS JURÍDICOS DO DANO ESTÉTICO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhanguera de São Paulo – campus Belenzinho, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.
Orientador: Professor Anderson Watanabe
BANCA EXAMINADORA
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
São Paulo, dia de mês de 2023
Dedico este trabalho à minha Mãe Creuza, uma guerreira que é a principal fonte de inspiração para mim, sem a qual não teria conseguido chegar onde cheguei.
CARMO, Cleide Silva. A Responsabilidade Civil Do Erro Médico: os Reflexos Jurídicos do Dano Estético:2023.52 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado de Direito) – Universidade Anhanguera – Campus Belenzinho, São Paulo, 2023.
RESUMO
O presente trabalho abordará questões relacionadas ao erro médico nas modalidades da responsabilidade civil juntamente com o dano estético. O Erro Médico trata-se de uma conduta profissional inadequada, que pode ser caracterizada por imprudência, imperícia ou negligência, considerando que, uma inobservância técnica pode ocasionar dano a vida ou a saúde de outrem. Será abordado os diferentes tipos de responsabilidade e as formas de pleitear na justiça para sanar ou diminuir os danos causados pelo erro médico. Sendo estudada a responsabilidade civil subjetiva do médico e objetiva do Estado, além de prazos prescricional de indenizações. Será demonstrada a diferença entre a indenização pode ser por dano emergente ou lucro cessante responsabilidade
Palavras-chave: erro médico, responsabilidade civil, dano estético. ··.
CARMO, Cleide Silva. Civil liability for medical error: the Legal Reflections of Aesthetic Damage: 2023. Total 36 sheets. Completion of course work (Bachelor of Law) – Anhanguera University – Campus Belenzinho, São Paulo, 2023.
ABSTRACT
The present work will address issues related to medical error in the modalities of civil liability along with aesthetic damage. The Medical Error is an inappropriate professional conduct, which can be characterized by recklessness, malpractice or negligence, considering that a technical non-compliance can cause damage to the life or health of others. The different types of responsibility and ways to plead in court to remedy or reduce the damage caused by medical error will be addressed. Being studied the subjective civil responsibility of the doctor and objective of the State, besides prescriptive periods of indemnities. It will be demonstrated the difference between the indemnity can be for emergent damage or loss of profit liability
Keywords: medical error, civil liability, aesthetic damage.
“A base da sociedade é a justiça; o julgamento constitui
a ordem da sociedade: ora o julgamento é a aplicação da justiça.”
Aristóteles
AGRADECIMENTOS
A primeiramente à Deus por minha vida, família e amigos.
Agradeço a esta universidade, seu corpo docente, direção e administração que oportunizaram a janela que hoje vislumbro um horizonte superior, eivado pela acendrada confiança no mérito e ética aqui presentes.
Agradeço a todos os professores por me proporcionar o conhecimento não apenas racional, mas a manifestação do caráter e afetividade da educação no processo de formação profissional, por tanto que se dedicaram a mim, não somente por terem me ensinado, mas por terem me feito aprender. А palavra mestre, nunca fez tanto sentido como em ter professores dedicados aos quais sem nominar terão os meus eternos agradecimentos.
Com muita admiração e enorme respeito que venho mostrar toda minha gratidão ao professor/orientador Anderson Watanabe, que dia após dia mostra sua dedicação e amor por esta profissão tão essencial na vida de todos
Agradeço também ao meu amado filho David que apesar de todas as dificuldades me fortaleceu, o que para minha conclusão da graduação, foi muito importante.
A minha nora Regina Yuri, que entrou em nossas vidas. e meu querido padrasto Milton, que tem sido mais que um pai para mim.
Obrigada meus irmãos (Cléia, Deusdete, Adriane e Cláudio) e sobrinhos, em especial à Jaqueline (in memorian) que nos momentos de minha ausência dedicados ao estudo superior, sempre fizeram entender que o futuro é feito a partir da constante dedicação no presente!
A todos os meus amigos, particularmente a tia Quézia, Célia, Carla e Ivanuza, meus sinceros agradecimentos. Vocês desempenharam um papel significativo no meu crescimento, e devem ser recompensados com minha eterna gratidão.
A todos que direta ou indiretamente fizeram parte de minha formação, agradeço de coração.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 – Causas de mortes no Mundo 38
Figura 2 – Estatística de Reclamações Judiciais 39
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Quadro de indenização por Erro médico..............................................37
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