PRINCÍPIOS REGISTRO IMOBILIÁRIO
Por: Luiz Paulo Martins • 12/11/2015 • Monografia • 19.585 Palavras (79 Páginas) • 210 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ [pic 1]
MARIELA FORESTI VIEIRA SANTOS[pic 2]
PRINCÍPIOS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO
GUAXUPÉ
2011
MARIELA FORESTI VIEIRA SANTOS[pic 3]
PRINCÍPIOS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO
Trabalho de Conclusão do Curso de Direito apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé, como exigência parcial para obtenção do Bacharelado em Ciências Jurídicas.
Orientadora: Fabiana Maria Martins Gomes de Castro
GUAXUPÉ
2011
ATA DE APROVAÇÃO[pic 4]
DEDICATÓRIA[pic 5]
Dedico este trabalho a Deus, que com sua benevolência, antes de tudo, me permite viver cada novo dia.
Dedico também aos meus familiares (filhas, marido, pais, e sogros) que sempre me auxiliaram nesta longa caminhada.
AGRADECIMENTOS[pic 6]
À Profa. M.Sc. Fabiana Maria Martins Gomes de Castro, pela atenção e orientação imprescindíveis à realização deste trabalho.
À Fundação Educacional de Guaxupé, que através de seu empreendedorismo e dedicação possibilita a centenas de pessoas desta cidade e da região a poder desenvolver seus estudos.
Aos funcionários desta instituição, que durante esses vários anos de convivência sempre nos trataram com a maior atenção e generosidade.
Aos demais professores desta escola, que sempre nos transmitiram conhecimentos e amizade, proporcionando tudo àquilo que necessitamos para a nossa formação.
Aos juízes, promotores e demais funcionários do poder judiciários; aos funcionários públicos de vários órgãos da administração direta e indireta em que estagiamos e com eles muito aprendemos sobre nossa profissão.
Enfim, a todos, que mesmo involuntariamente, no nosso dia a dia, nos ajudaram a concluir mais esta etapa de nossa vida.
[pic 7]
“Quanto mais Direito, mais injustiça.”
Thomas Morus
RESUMO[pic 8]
FORESTTI, Mariela Vieira Santos. Princípios do Registro Imobiliário Brasileiro. 2009, fls.. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas) - UNIFEG - Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé. Guaxupé, 2009.
O presente estudo procurou analisar os “Princípios do Registro Imobiliário Brasileiro”. Juntamente com as Leis que legislam esta matéria, os princípios tem grande importância, pois são regras gerais e básicas para o funcionamento do sistema. Desde o advento da CF-88 que normatizou este instituto em seu artigo 236º, e as posteriores leis regulamentadoras, o Registro Imobiliário transformou-se em verdadeiro órgão controlador dos aspectos formais de títulos, aplicando-se os princípios registrários para garantir a segurança jurídica e dar ampla publicidade aos negócios imobiliários. O objetivo deste trabalho é fazer um estudo destes princípios e sua aplicação prática nos serviços de registros imobiliários. Esta matéria é pouco desenvolvida pela doutrina, com lacunas e antinomias, o que gera dúvidas sobre a eficácia e validade de determinados princípios. Na metodologia compilativa adotada, partimos do geral para o particular. Foi adotada uma perspectiva dialética, analisando tempo, movimento e contrastes, indispensáveis para o conhecimento específico da matéria estudada. Foram aplicados métodos quantitativos de apuração dos fatos estudados, para que num segundo momento, se possa proceder ao exame qualitativo das relações existentes. Como resposta, concluímos a importância de estudar os “princípios registrais” adotados pelo Sistema de Registro brasileiro, e sua eficácia e efeitos nos negócios jurídicos envolvendo imóveis.
Palavras-chave: Princípios Registrais; propriedade imóvel; e negócios jurídicos.
SUMÁRIO
[pic 9]
1 – INTRODUÇÃO 8
2 - ASPECTOS EVOLUTIVOS E CONSTITUCIONAIS DO INSTITUTO JURÍDICO DA PROPRIEDADE IMÓVEL 10
- Evolução Histórica do Instituto da Propriedade 10
2.2 Aspectos Constitucionais do Direito de Propriedade 13
2.3 Conceito e Caracteres da Propriedade Imobiliária 15
3 - A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO 19
3.1 História do Registro Imobiliário no Brasil 20
3.2 Aquisições de Imóvel pelo Registro do Titulo 26
3.3 A Função do Registro de Imóveis 30
3.4 Os Livros Registrários 35
4 - PRINCÍPIOS NORTEADORES DO REGISTRO IMOBILIÁRIO 40
4.1 Princípio da Publicidade 43
4.2 Princípio da Presunção da Fé Pública 44
4.3 Princípio da Prioridade 45
4.4 Princípio da Especialidade 47
4.5 Princípio da Continuidade 48
4.6 Princípio da Disponibilidade 49
4.7 Princípio da Legalidade 49
4.8 Princípio da Concentração 51
4.9 Princípio da Inscrição 51
4.10 Outros Princípios 52
5 - OS EFEITOS E A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA PELO REGISTRO DO TITULO 54
6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS 57
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 59
1 INTRODUÇÃO
Devido ao grande número de negócios imobiliários que ocorrem neste momento atual da civilização humana, aliado à complexidade das relações sociais, escassez de tempo, e impessoalidade, é cada vez mais evidente a importância do Registro de Imóveis, como um instituto que sirva de alicerce ao Direito Civil para proporcionar segurança jurídica e publicidade aos direitos que devam ser oponíveis a terceiros.
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