PRÉ PROJETO OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMENO DO CASO DOS GAFANHOTOS

FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA

CURSO DE DIREITO

OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMENO DO CASO DOS GAFANHOTOS

REJANE DE ANDRADE BARBOSA

Boa Vista – RR

2021

Rejane de Andrade Barbosa

OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMENO DO CASO DOS GAFANHOTOS

Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da Cathedral como requisito parcial para a conclusão  do Curso de Direito.

Orientador:

Prof. Ms Luiz Fernandes Machado Mendes

Boa Vista-RR

2021

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO – ....................................................................................…04

Tema: A prática da Corrupção e Clientalismo em Roraima

Titulo: Os impactos na política comtemporânea no Estado de Roraima  após o do Caso dos gafanhotos.

OBJETIVOS ....................................................................................................05

GERAL ............................................................................................................05

ESPECÍFICOS..................................................................................................05

JUSTIFICATIVA ..............................................................................................06

REVISÃO BIBLIOGÁFICA ..............................................................................07

METODOLOGIA DA PESQUISA.....................................................................08

CRONOGRAMA ..............................................................................................09

REFERÊNCIAS ..............................................................................................10

1. APRESENTAÇÃO – CORRUPÇÃO EM RORAIMA, CASO DOS GAFANHOTOS E PRÁTICAS DE CLIENTELISMO.

Este trabalho, consiste em Projeto de Monografia, instrumento de planejamento e parte integrante e obrigatória do processo de investigação dos impactos na política contemporânea do Estado, após o femomeno dos gafanhotos a ser tratado no Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, e versará a respeito da corrupção em Roraima em suas primeiras décadas como Estado da Federação Brasileira e seus aspectos políticos sociais.

A pesquisa tem como objetivo institucional a producão de uma monografia, como requisito básico para obtenção do grau de bacharel em Direito pela faculdade Cathedral de Boa Vista.

O projeto pretende analisar a operação “Praga do Egito” deflagrada pela Polícia Federal em 26 de novembro de 2003, no Estado de Roraima, o esquema de corrupção que ficou conhecido nacionalmente  como “Escândalo dos Gafanhotos” fazendo alusão aos insetos que se alimentavam de folhas, já que a organização criminosa envolveu um desvio de verbas públicas para o pagamento de funcionários fantasmas que apareciam na folha de pagamento do Governo Estadual.

O estudo apresentará um breve histórico da formação do Estado de Roraima, uma contestalização detalhada sobre a operação “Praga do Egito” bem como a exposição das fases da investigação coordenda pelo Ministério Público e  Polícia Federal e os impactos políticos e econômicos após a fraude de maior repercução nacional que o Estado sofreu, conhecida como o “Caso dos Gafanhotos”, assim como identificar quais as consequências administrativas e criminais das pessoas envolvidas nessa máfia.

2. Tema: A prática da Corrupção e Clientalismo em Roraima

3. Título: Os impactos na política comtemporânea no Estado de Roraima após o do Caso dos gafanhotos.

3. OBJETIVOS:

3.1 GERAL

Com a presente pesquisa pretendo demonstrar como a busca pela liderança política levou um grupo de líderes de diversas áreas do governo, se organizarem na disputa pelo poder da estrutura pública do novo Estado da Federação Brasileira em suas primeiras décadas, e como essas lideranças se movimentaram em articulações criminosas para manterem o controle da estrutura político-institucional de Roraima.

Analisar como o cénario dentro de um contexto histórico comtemporâneo facilitou a formação de um dos maiores escândalos de corrupção do Estado, a operação “Praga do Egito” coordenada pelo MPFRR e pela Polícia Federal, ficou conhecida no pais como – O caso dos gafanhot

3.2 ESPECÍFICOS

3.2.1. Examinar como investimentos maciços em educaçao podem ser agentes de transformação, fortalecendo o combate a corrrupção.

3.2.2. Buscar legislação pertinente ao tema.

3.2.3.Identificar medidas tomadas na busca de penalização dos indivíduos.

4.2.4.Apresentar condenações dos envolvidos

4. JUSTIFICATIVA

A escolha do tema justifica-se na importância em analizar as condições relacionadas à ocorrência de improbidades na administração pública, esclarecendo suas possíveis causas e efeitos,

Sendo um Estado novo Roraima ainda carrega caracteristicas provincianas tendo uma pequena  população ainda acostumada a práticas patrimonialistas de sobreposição do interesse público ao interesse privado, pretendo analizar dentro de um contexto histórico motivo pelo qual um Estado tão novo chegou a níveis tão preocupantes de corrupção no âmbito da Administraçao Pública, o propósito do trabalho e fornecer material crítico sobre um tema tão atual e que se encontra escasso no meio acadêmico, nesse contexto, produzir uma obra com um olhar, se possível, visando soluções para minorar essa prática de transgressões que a cada dia se torna tão comum em nossa Nação.

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