PSICOLOGIA NO DIREITO CIVIL E PENAL

SUMÁRIO

1. PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL -------------------------------------------04

1.1 Perícia psicológica e assistência técnica ----------------------------------------05

1.2 Formação e rompimento de vínculo familiar------------------------------------05

1.3 Casamento e separação-------------------------------------------------------------05

1.4 Paternidade e reconhecimento de filhos -----------------------------------------06

1.5 Interdição e sucessão----------------------------------------------------------------06

1.6 Adoção--------------------------------------------------------------------------------06

2. PSICOLOGIA E DIREITO PENAL------------------------------------------07

2.1 Noções de criminologia -----------------------------------------------------------08

2.2 As Modalidades de crimes --------------------------------------------------------08

2.3 Delitos dolosos----------------------------------------------------------------------08

2.4 Delitos culposos---------------------------------------------------------------------09

2.5 O processo de investigação--------------------------------------------------------09

2.6 Confissões ---------------------------------------------------------------------------09

PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL

São reconhecidas as contribuições da psicologia jurídica, propiciando maior compreensão da personalidade dos atores envolvidos.

Neste campo as representações sociais dos aspectos mais íntimos influenciam e emergem situações dos envolvidos que possam apontar falhas nas futuras convivências familiares.

Assim o direito de família será suficiente para a total elucidação de ocorrências futuras, uma vez que as emoções e afetos subjacentes a cada relação devem ser compreendidos á luz daqueles diretamente envolvidos no conflito.

Perícia psicológica e assistência técnica

Baseado em ponte entre o direito de família e psicologia, sendo reconhecidas as perícias que envolvam guardas de filhos e adoção.

Sendo importante para averiguar a dinâmica familiar e intervenções entre membros e realizado através do processo que inclui entrevistas, leituras dos autos observações e teste psicológicos, trazendo elementos que ajudam na decisão do magistrado.

Formação e rompimento de vínculo familiar

Analisa as mudanças culturais gerais que provocam reflexo na dinâmica familiar, lembrando que o processo de formação envolve afetos, responsabilidades, tolerâncias, segurança entre outros que tragam a harmonia familiar.

O casamento ignora as próprias motivações e recorrem a mecanismo de defesas, como racionalização e projeção para lidar com os conflitos.

Casamento e separação

Começa-se uma nova vida pós casamento, com muitas alegrias e prazeres, quando o tempo vai se passando e os seres começam a se desentenderem, os filhos muitas das vezes ainda pequenos acabam em meio a conflitos que duram cada dia mais e cada vez mais até que se vem à separação.

Dentre os poderes familiares cabe aos pais a criação e educação dos filhos bem como representá-los ou assisti-los conforme sua idade, a legislação garante aos pais com novas conjugações o poder após a dissolução do casamento, sem que os novos parceiros interfiram na relação familiar.

Segundo a constituição o poder dos pais se extingue pela morte dos mesmos ou do filho, pela emancipação; pela maioridade; pela adoção ou por ordem judiciais.

Relações novas trazem maturidade e imaturidade felicidade e prazer, mas também momentos de crises que afetam profundamente nos reflexos dos filhos perante a sociedade, e do próprio casal.

Paternidade e reconhecimento de filhos

Com a psicologia e servidores da vara de família, pode-se atuar em projetos que estimulam o reconhecimento da paternidade e maternidade responsável, em algumas vezes o reconhecimento por DNA torna a verdade certa, trazendo a responsabilidade a aquele futuro pai.

Assim não bastando apenas o reconhecimento no registro do filho, a total integração com a criança é muito importante para o desenvolvimento emocional, filhos que crescem sem os pais são mais distintos da sociedade, geralmente com dificuldades para interação com o meio social e profissional.

Interdição e sucessão

Áreas que levam ao direito civil uma requerente invariavelmente uma intersecção entre ciência e saúde mental, uma vez que levam ao judiciário elementos familiares e social da condição pessoal.

Inclusive o advogado, pode investigar se o interessado já fez testamento anterior e pesquisar sobre tratamentos psíquicos, assim ressaltam-se os cuidados que o operador do direito deve tem, evitando que pessoas com sintomas indicativos de sintomas emocionais sejam rotuladas como portadoras de doenças mentais e tenha seus direitos restringidos.

Adoção

A interface entre direito, psicologia e servidor social neste