Peça de Inventário
Por: wilianszandona • 4/5/2015 • Trabalho acadêmico • 1.503 Palavras (7 Páginas) • 125 Visualizações
João, brasileiro, casado em regime de comunhão universal, residente e domiciliado há mais de 20 anos na cidade de Curitiba/PR, resolve fazer uma viagem para Campo Grande/MS. Ao desembarcar no aeroporto, por descuido, foi sugado pela turbina da aeronave, culminando em seu falecimento.
Deixou, além de sua esposa Maria, dois filhos do casal. O primeiro, José, menor impúbere, e segundo, Joaquim, maior e capaz.
Até o momento de sua morte, João possuía 03 imóveis na cidade de São Paulo/SP, avaliados em 1 milhão de reais em sua totalidade, bem como um automóvel registrado no estado do PR, avaliado em R$ 100.000,00 e uma área rural localizada em Aquidauana/MS, avaliada em R$ 5.000.000,00. Também possuía dívidas com o Banco do Brasil, no valor total de R$ 700.000,00.
Com base nos dados fornecidos e considerando que não há litígio entre os herdeiros, elabore a peça de inventário competente, abordando todos os aspectos legais, inclusive com o esboço de partilha e o quinhão correspondente a cada um dos herdeiros.
03 IMOVEIS EM SÃO PAULO TOTALIZANDO 1.000.000,00
01 AUTOMOVEL EM PARANA 100.000,00
01 IMOVEL AQUIDAUANA 5.000.000,00
01 DIVIDA NO BB 700.000,00
5.400.000,00
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CURITUBA ESTADO DO PARANÁ.
JOÃO, brasileiro, casado em regime de comunhão universal de bens, profissão, inscrita na Cédula de Identidade/RG nº xxxxxxxxxx e no CPF/MF nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na cidade de Curitiba /PR, por si e representando por sua esposa MARIA, brasileira, casada em regime de comunhão universal de bens, profissão, inscrita na Cédula de Identidade/RG nº xxxxxxxxxx e no CPF/MF nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na cidade de Curitiba /PR;
seu filho JOSÈ, menor impúbere, portadora da Cédula de Identidade/RG nº .... e do CPF/MF sob o nº ...., estado civil, residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná;
e seu filho JOAQUIM, maior capaz, portadora da Cédula de Identidade/RG nº .... e do CPF/MF sob o nº ...., estado civil, residente e domiciliados na Rua .... nº ...., na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná;
representados por seu procurador adiante assinado ADVOGADO, inscrito na OAB/.... sob nº .... e CPF/MF nº ...., estabelecido na Rua .... nº ...., Bairro ...., na Comarca de Curitiba/PR, CEP ...., fone ...., onde recebe intimações, vêm perante Vossa Excelência, com base nos arts. 1.031 e seguintes, do Código de Processo Civil, requerer o presente
INVENTÁRIO
sob a forma de ARROLAMENTO E FORMAL DE PARTILHA, dos bens deixados por JOÃO, em conformidade com o que segue:
I. DO "DE CUJUS":
JOÃO, já qualificado anteriormente, falecido na Cidade de Campo Grande , Estado de Mato Grosso do Sul, no dia .../.../..., "ab intestado", o qual era casado sob o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, com MARIA;
II. DA VIÚVA MEEIRA:
MARIA, já qualificada anteriormente, casada pelo regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, residente e domiciliada na Rua .... nº ...., na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná
III. DOS HERDEIROS:
São legítimos herdeiros do que "de cujus" os seu filhos, UM Menor Impúbere e Um Maior Capaz, capazes, a saber:
A. JOSÈ, menor impúbere, Já qualificado;
B. JOAQUIM, maior capaz, Já qualificado;
IV. DOS BENS A SEREM PARTILHADOS:
O falecido deixou os seguintes bens a serem partilhados, no total estimado de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem reais).
Constituem o espólio os seguintes bens:
a) 03 (três) Imóveis na Comarca de São Paulo/SP,
Avaliado em R$ 1.000.000,00 (um Milhão de reais).
b) 01 (um) Automóvel marca ...., modelo ...., ano ...., cor ...., licenciado no estado do Paraná.
...