Plano de Ensino Teoria do Estado e Ciência Política

1. IDENTIFICAÇÃO

Faculdade: FACULDADE PROCESSUS

Curso: Direito

Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado

Pré-requisito:

Período: 1° semestre

Carga Horária: Semanal – Semestral: 4h/a – 80h/a

Professor: Dr. Gustavo Javier Castro Silva

Contato do professor: gustavo@institutoprocessus.com.br

2. EMENTA

A origem da reflexão política. Introdução à Ciência Política: o conceito de política, as teorias da origem do Estado, os conceitos de território, povo, governo, soberania, partidos políticos, sistema eleitoral. Pensamento político clássico: Platão, Aristóteles e Políbio. Pensamento político moderno: Maquiavel, Bodin, Hobbes, Vico, Mostesquieu, Hegel e Marx. Introdução à Teoria do Estado. Sociedade, classes sociais, mudança social e Estado. Relação entre cidadão e Estado - uma questão de Direitos Fundamentais. Instituições e processos políticos. Temas da Ciência Política brasileira contemporânea: soberania e globalização, elementos históricos e culturais e desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira.

3. CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PERFIL DO EGRESSO DO CURSO

A disciplina fornece instrumentos que capacitam os alunos para entender a evolução da sociedade e das relações jurídico-políticas que culminaram com a formação do Estado. Os conteúdos fornecem conhecimentos dos elementos teóricos e conceituais inerentes ao Direito, estudando o fenômeno político e seus pressupostos científicos e filosóficos, fazendo um enlace entre os diversos ramos do direito dentro de uma visão sistêmica e interdisciplinar, contribuindo, assim, na formação do perfil do profissional da área jurídica.

4. OBJETIVOS GERAIS

• Apreender os elementos conceituais, teóricos e metodológicos necessários à compreensão cientifica da realidade política e do Estado, inserindo o aluno numa nova realidade.

5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Promover a percepção, por parte do aluno, de que a compreensão da realidade política pressupõe análises científicas.Analisar os conceitos básicos da Ciência Política.Identificar e caracterizar as instituições políticas.Identificar e analisar a função dos agentes políticos.Analisar os principais paradigmas das Ciências Políticas.Apresentar e analisar os pressupostos teóricos fundamentais que nortearam o desenvolvimento do pensamento político.Discutir a questão da participação política, do processo decisório, da formulação de políticas públicas e da cidadania.Analisar e discutir a sistemática de organização político-partidária no Brasil.Promover a integração entre a teoria e a realidade política.

6. JUSTIFICATIVA

O domínio da Ciência Política é fundamental para o acadêmico de qualquer área de conhecimento. É por intermédio desta importante disciplina que o aluno se prepara para melhor atuar na área jurídica.

7. PLANO INTERDISCIPLINAR

O Plano Interdisciplinar é uma estratégia pedagógica promovida, com o fito de propiciar a compreensão interligada da realidade social, econômica, política e jurídica brasileira contextualizada historicamente.

A proposta busca fomentar a compreensão do ordenamento jurídico pátrio como um sistema de disciplinas interligadas e que se complementam face aos desafios impostos pela realidade social brasileira. Nesse sentido, a presente disciplina está intimamente relacionada com todos os ramos do Direito.

8. PROCEDIMENTOS DE ENSINO/METODOLOGIA

A disciplina contempla 72 h/a, das quais 54 h/a serão de:Aulas expositivas, dialogadas (com uso de quadro-branco, transparências, data-show);Exercícios de aplicação;Exercícios de leitura.

E 18 h/a de trabalho acadêmico efetivo, os quais irão compor a carga horária exigida, comprovados por meio do lançamento em pauta, utilizando-se das seguintes metodologias: Análise, discussão e produção de textos diversificados; Estudos dirigidos; Discussões e debates de trabalhos individuais; Pesquisa bibliográfica; Seminários; Montagem das partes que compõem os trabalhos acadêmicos.

8. RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS ADOTADOS

Quadro, aulas expositivas, resolução de exercícios de acordo com os assuntos abordados em sala, verificações de aprendizagem por aula, análise de documentários.

9. AVALIAÇÃO

Art. 1°- Avaliação semestral será composta pelos graus obtidos em duas avaliações bimestrais individuais e escritas (A1 e A2) e pelo Trabalho Acadêmico Efetivo (TAE).

        Art. 2°- O Trabalho Acadêmico Efetivo deverá compor, em 10% (dez por cento), a nota de cada avaliação bimestral (A1 e A2) e integrará o plano de ensino da disciplina.

        Art. 3°- O aluno que faltar à realização da A1 ou A2 poderá realizar uma única Avaliação Substitutiva (AS) ao final do semestre.

                § 1º O aluno deverá requerer a AS no Protocolo Geral, juntando obrigatoriamente documento justificador da ausência.

                § 2º A Avaliação Substitutiva (AS) terá, obrigatoriamente, conteúdo cumulativo e será fixada em data do calendário acadêmico.

        Art. 4º- A nota da média é construída pela soma das notas de A1 e A2 dividida por dois. A nota final do semestre será, portanto, a média aritmética de A1 e A2. Para aprovação o aluno deverá alcançar a média final 6.0.

        Art. 5°- Em relação ao Curso de Direito nas disciplinas de Prática simulada, real e de Trabalho de Conclusão de Curso não haverá a utilização de Trabalho Acadêmico Efetivo.

        Parágrafo Primeiro: As avaliações das referidas disciplinas deverão ser discursivas e diárias, ficando a cargo do professor ou orientador elaborar parecer descritivo do trabalho acadêmico.

        Parágrafo Segundo: O parecer descritivo final deverá conter as competências que o aluno conseguiu ou não desenvolver e deve ser apresentado ao Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica ou da Coordenação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que irá deliberar sobre a nota final ou menção de aprovação/reprovação.

        Parágrafo Terceiro: O TCC terá avaliação por menção aprovado ou reprovado, podendo receber indicação para publicação nos periódicos da Faculdade e referência de louvor.

10. BIBLIOGRAFIA

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

BOBBIO, N. A Teoria das Formas de Governo. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.

CICCO, Cláudio de e GONÇAGA, Alvaro de Azevedo.Teoria Geral do Estado e Ciência Política. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

MAAR, Wolfgang Leo.,O que é Política? São Paulo: Editora Brasiliense, Coleção Primeiros Passos, n°154, 160 Edição 1994.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BOBBIO, N. Matteucci; N. & Pasquino, G. Dicionário de Política.Brasília: Editora UnB, 2 vols., 1991

BONAVIDES, Paulo. Ciência política.  São Paulo: Malheiros, 2003.

HOBBES, T. Leviatã. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1988.

HOBSBAWM, Eric. J. Era dos extremos. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 1995.

STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência política e teoria geral do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

Cronograma e Conteúdo Programático