PLANO DE ENSINO DIREITO DIR116-1 TEORIA GERAL DO ESTADO

		PLANO DE DISCIPLINA
Curso	DIREITO
Componente Curricular	CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
Carga horária	80 HORAS
Ano letivo	2021	Período/ semestre do curso	1°
Docente responsável	JÂNIO TAVEIRA DOMINGOS
EMENTA
Sociedade: origem e elementos. Estado: origem, elementos e classificações. Constituição. Tripartição de poderes.
CONTEÚDOS
SOCIEDADE Origem da Sociedade. Elementos da Sociedade.++ Espécies de Sociedade. ORIGENS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO. ELEMENTOS DO ESTADO Povo. Território. Poder Soberano. FINALIDADES DO ESTADO. PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO. CLASSIFICAÇÕES DO ESTADO Formas de Estado. Formas de Governo. Sistemas de Governo. Regimes de Governo. ASCENSÃO AO PODER Revolução e golpe de estado. Sufrágio e sistemas eleitorais.         CONSTITUIÇÃO E PODER CONSTITUINTE. TRIPARTIÇÃO DE PODERES.
Objetivos da aprendizagem: competências e habilidades específicas do estudante na disciplina
PERFIL DO EGRESSO A presente disciplina busca formar um egresso proativo, solidário. autônomo e consciente na tomada de decisões pautadas pela análise contextualizada das evidências disponíveis, para adequada argumentação, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos e sociais, além do domínio das formas consensuais de composição de conflitos. COMPETÊNCIAS GERAIS: São competências que se buscam desenvolver na presente disciplina: demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos; adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas; Ao final do curso o aluno deverá: Conhecer e compreender a formação histórica do Estado. Verificar e criticar o Estado ocidental em seu atual contexto histórico. Identificar e compreender os elementos formadores do Estado. Identificar e compreender as formas de Estado e as formas, sistemas e regimes de governo. Interpretar, analisar e solucionar situações-problemas de âmbito prático em relação ao conteúdo ministrado. Julgar de forma fundamentada e tomar decisões diante de situações-problemas lhe apresentadas.
Metodologia de Ensino
Tendo em vista os princípios que regem o modelo de aprendizagem do Centro Universitário Leão Sampaio,  as aulas serão desenvolvidas em duas etapas interrelacionadas: a primeira, a partir da provocação de um questionamento, vinculado ao assunto tratado naquele encontro. Já na segunda etapa, serão utilizadas estratégias de aprendizagem subsumidas no método de aprendizagem ativa como meio de se solucionar tal questionamento. As estratégias foram organizadas de forma a contemplar problemas reais surgidos no cotidiano acadêmico. Buscou-se, quando possível, associar os pré-requisitos (textos de apoio e outras atividades) à estratégia de aprendizagem selecionada, ou seja, o acadêmico apreenderá o conteúdo por meio da aplicação da técnica ao qual o texto faz referência. O princípio metodológico que rege essa dinâmica pedagógica é a indissociação entre prática e teoria na intervenção da realidade conforme o plano de execução das atividades de aprendizagem.
DATA	PLANO DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM	PRÉ-REQUISITO
01.03.2021	Encontro Assíncrono: Aula inaugural	Sem pré-requisito
02.03.2021	Encontro Síncrono: Apresentação do plano de ensino da disciplina. Encontro pelo aplicativo google meet	Sem pré-requisito
05.03.2021	Encontro Assíncrono: Origem da Sociedade.	Assistir a vídeo disponibilizado no youtube sobre o tema.
08.03.2021	Encontro Assíncrono: Origem da Sociedade.	Ler: o tópico “Origem da Sociedade” do Capítulo I do Livro “Elementos de Teoria Geral do Estado” de DALLARI, Dalmo de Abreu.
09.03.2021	Encontro Síncrono: Origem da Sociedade. Resolução de questões em sala. Encontro pelo aplicativo google meet	Resolução e discussão de atividade.
12.03.2021	Encontro Assíncrono: Elementos da Sociedade e Espécies de Sociedade.	Assistir: às videoaulas abaixo: 1) Elementos da Sociedade – parte 1: https://youtu.be/iOxQHw9dRJE  2) Elementos da Sociedade – parte 2: https://youtu.be/P-NO60aQl5Q  3) Elementos da Sociedade – parte 3: https://youtu.be/I7eyskPYjts
15.03.2021	Encontro Assíncrono: Elementos da Sociedade e Espécies de Sociedade.	Ler: os tópicos “A Sociedade e seus Elementos Característicos”, “Finalidade Social”, “Ordem Social e Ordem Jurídica” e “O Poder Social” do Capítulo I do Livro “Elementos de Teoria Geral do Estado” de DALLARI, Dalmo de Abreu. Referido texto está disponível na plataforma Unileão Digital.
16.03.2021	Encontro Síncrono: Elementos da Sociedade e Espécies de Sociedade. Encontro pelo aplicativo google meet	Resolução e discussão de atividade.
19.03.2021	Encontro Assíncrono: Origens do Estado	Assistir: às videoaulas abaixo: Assistir: as videoaulas disponibilizadas abaixo: 1) Origens do Estado – parte 1: https://youtu.be/0EF4TOX87N0 2) Origens do Estado – parte 2: https://youtu.be/rfnbH3mGM1A
22.03.2021	Encontro Assíncrono: Origens do Estado	Assistir: à videoaula abaixo: https://youtu.be/PCtCHhlAxdE
23.03.2021	Encontro Síncrono: Origens do Estado Encontro pelo aplicativo google meet	Discutir o conteúdo e tirar dúvidas.
26.03.2021	Encontro Assíncrono: Origens do Estado: Caso Israel x Palestina - “Ocupação 101”.	Assistir documentário “Ocupação 101” disponível no youtube.
29.03.2021	Encontro Assíncrono: Origens do Estado: Caso Israel x Palestina - “Ocupação 101”.	Assistir documentário “Ocupação 101” disponível no youtube.
30.03.2021	Encontro Síncrono: Origens do Estado: Caso Israel x Palestina - “Ocupação 101”. Encontro pelo aplicativo google meet	Debate sobre o tema e resolução de questões.
02.04.2021	Encontro Assíncrono: FERIADO
05.04.2021	Encontro Assíncrono: Evolução histórica do Estado.	Ler: 1) o tópico “Evolução Histórica do Estado do capítulo II do Livro “Elementos de Teoria Geral do Estado” de DALLARI, Dalmo de Abreu. 2) O capítulo XII do Livro “Teoria Geral do Estado” de AZAMBUJA, Darcy.
06.04.2021	Encontro Síncrono: Evolução histórica do Estado.	Debate sobre o tema e resolução de questões.
09.04.2021	Encontro Assíncrono: Elementos do Estado. Povo.	Assistir: as videoaulas abaixo disponibilizadas: 1) Elementos do Estado – Povo – Parte 1: https://youtu.be/8rvPY6mnpGw    2) Elementos do Estado – Povo – Parte 2: https://youtu.be/E_l1g0TuQfs
12.04.2021	Encontro Assíncrono: Elementos do Estado. Povo.	Assistir: as videoaulas abaixo disponibilizadas: 1) Elementos do Estado – Povo – Parte 3: https://youtu.be/BkVyV8tAwuw    2) Elementos do Estado – Povo – Parte 4: https://youtu.be/zWQW8tQ8LOI
13.04.2021	Encontro Síncrono: Elementos do Estado. Povo. Estudo de caso. Encontro pelo aplicativo google meet	Resolução de atividade e discussão.
16.04.2021	Encontro Assíncrono: Elementos do Estado. Território.	Elementos do Estado: Território. Assistir: as videoaulas abaixo disponibilizadas: 1) Elementos do Estado: Território – parte 1: https://youtu.be/au-UTqWzvPw    2) Elementos do Estado: Território – parte 2: https://youtu.be/_H-cwv8UVFo  Leitura do capítulo II do Livro “Elementos de Teoria Geral do Estado” de Dalmo Dallari, pags. 92 à 99. Leitura do capítulo IV do Livro “Teoria Geral do Estado” de Darcy Azambuja.
19.04.2021	Encontro Assíncrono: Elementos do Estado. Território.	Assistir a videoaula abaixo disponibilizada: 1) Elementos do Estado: Território – parte 3: https://youtu.be/Xt5OZAkGFDE
20.04.2021	Encontro Síncrono: Elementos do Estado. Território. Estudo de caso. Encontro pelo aplicativo google meet	Resolução de atividade e discussão.
23.04.2021	Encontro Assíncrono: Elementos do Estado. Soberania.	Assistir: as videoaulas abaixo disponibilizadas: 1) Elementos do Estado: Soberania – parte 1:https://youtu.be/pPn9S9NDKPQ   2) Elementos do Estado: Soberania – parte 2: https://youtu.be/YXRSqNIXsl4
26.04.2021	Encontro Assíncrono: AV1	Realização da AV1
27.04.2021	Encontro Síncrono: AV1	Realização da AV1
30.04.2021	Encontro Assíncrono: Devolutiva da AV1
03.05.2021	Encontro Assíncrono: Elementos do Estado. Soberania.	Assistir a videoaula “Elementos do Estado: Soberania – parte 3”, no link: https://youtu.be/4uGm63JxMho  Escutar podcast disponível em: encurtador.com.br/wCGMY
04.05.2021	Encontro Síncrono: Devolutiva da AV1. Elementos do Estado. Soberania. Debate em sala: análise do referendo sobre o desligamento da Escócia da Grã-Bretanha e do desligamento da Grã-Bretanha da União Europeia. Encontro pelo aplicativo google meet
07.05.2021	Encontro Assíncrono: Formas de Estado.	Assistir as videoaulas abaixo disponibilizadas: 1) Formas de Estado – parte 1: https://youtu.be/zrBeeBP3fs0  2) Formas de Estado – parte 2: https://youtu.be/ugKSsnjFaqc
10.05.2021	Formas de Estado.	Assistir a videoaula abaixo disponibilizada: 1) Formas de Estado – parte 3: https://youtu.be/22up1MkR_3o  Leitura dos capítulos 11 e 12 do livro “Ciência Política” de Paulo Bonavides. Leitura das pags. 251 a 258 do Livro “Elementos de Teoria Geral do Estado” de Dalmo Dallari.
11.05.2021	Encontro Síncrono: Formas de Estado. Estudo de caso Encontro pelo aplicativo google meet	Resolução de atividade e discussão.
14.05.2021	Encontro Assíncrono: Formas de Governo.	Assistir as videoaulas abaixo disponibilizadas: 1) Formas de Governo – Parte 1: https://youtu.be/nxoY9twOIww  2) Formas de Governo – Parte 2: https://youtu.be/VPDtkQoOhQw
17.05.2021	Encontro Assíncrono: Formas de Governo.	Leitura de texto
18.05.2021	Encontro Síncrono: Formas de Governo. Encontro pelo aplicativo google meet	Debate e tira dúvidas sobre a temática.
21.05.2021	Encontro Assíncrono: Sistemas de Governo.	Assistir a videoaula abaixo: 1) Sistemas de governo: https://youtu.be/dspp1n9IXig
24.05.2021	Encontro Assíncrono: Regimes de Governo. Democracia.	Leitura de texto.
25.05.2021	Encontro Síncrono: Sistemas e Regimes de Governo. Encontro pelo aplicativo google meet	Debate e tira dúvidas sobre a temática.
28.05.2021	Encontro Assíncrono: Regimes de Governo. Autrocracia.	Leitura de texto.
31.05.2021	Encontro Assíncrono: Revolução e Golpe de Estado.	Assistir ao filme “A revolução dos bichos.”
01.06.2021	Encontro Síncrono: Revolução e Golpe de Estado. Debate sobre o Filme “A revolução dos bichos.” Encontro pelo aplicativo google meet	Debate e tira dúvidas sobre a temática.
04.06.2021	Encontro Assíncrono: Sufrágio	Leitura do capítulo 16 do Livro “Ciência Política” de Paulo Bonavides.
07.06.2021	Encontro Assíncrono: Sistemas eleitorais.	Assistir a videoaula disponibilizada abaixo: 1) Sistemas eleitorais: https://youtu.be/Z1VRKbqD7cw  Leitura do capítulo 17 do Livro “Ciência Política” de Paulo Bonavides.
08.06.2021	Encontro Síncrono: Revisão Encontro pelo aplicativo google meet
11.06.2021	Encontro Assíncrono: Constituição. Poder Constituinte.	Leitura de texto indicado.
14.06.2021	Encontro Assíncrono:  Tripartição de poderes.	Leitura de texto indicado.
15.06.2021	Encontro Síncrono: Revisão Encontro pelo aplicativo google meet
18.06.2021	Encontro Assíncrono: Av2
21.06.2021	AV2
22.06.2021	Encontro Síncrono: Devolutiva da AV2 Encontro pelo aplicativo google meet
25.06.2021	Encontro Assíncrono: Devolutiva da AV2
28.06.2021	SEGUNDA CHAMADA
29.06.2021	SEGUNDA CHAMADA
02.07.2021	SEGUNDA CHAMADA
05.07.2021	AVF
06.07.2021	AVF
09.07.2021	AVF
Destaca-se que o plano de execução das atividades pode, ainda que eventualmente, sofrer alguma alteração do texto proposto ou mesmo da estratégia conforme necessidades demandas pelo público atendido, rendimento do grupo, bem como outras condições externas sem que prejudique a carga horária e os objetivos da disciplina.
Avaliação: Descrição do Processo Avaliativo da Disciplina
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO A avaliação do discente se realizará ao longo do semestre, de forma cumulativa e processual, em diferentes momentos e contemplando os conteúdos trabalhados ao longo do semestre. Serão utilizados métodos e instrumentos diversificados, buscando-se aferir a aquisição pelo aprendiz das competências e habilidades esperadas. Por ser a avaliação processo amplo e gradativo, haverá momentos avaliativos diários, mensais e bimestrais, de modo qualitativo e quantitativo, conforme a seguir descritos: INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO AVP1: Avaliação escrita, individual ou em grupo, composta por questões discursivas/e ou objetivas a partir da análise de casos concretos. AV1: Avaliação escrita individual realizada em sala de aula composta por questões objetivas e discursivas padrão OAB, ENADE e Concursos. AVP2: Participação em atividade interdisciplinar. AV2: Avaliação escrita individual realizada em sala de aula composta por questões objetivas e discursivas padrão OAB, ENADE e Concursos. AVG: Simulado global, que envolve toda a matriz curricular do curso de Direto, composta por questões objetivas padrão OAB e ENADE, a ser realizado ao final do semestre pela coordenação do curso. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Através dos instrumentos supra mencionados, será avaliado dos discentes o desenvolvimento das seguintes competências e habilidades: Conhecimento dos conteúdos ministrados. Análise e solução de situações-problemas. Produção de textos jurídicos com a devida utilização das normas técnico-jurídicas. Valoração da legislação, da jurisprudência e da doutrina sobre o conteúdo ministrado. Julgar de forma fundamentada e tomar decisões diante de situações-problemas lhe apresentadas. NOTAS DAS AVALIAÇÕES AVP1 – até 3,0 pontos. AV1 – até 7,0 pontos. AVP2 – até 3,0 pontos. AV2 – até 7,0 pontos. AVG – até 1,0 ponto. OBSERVAÇÃO: A não realização das AVP1 e AVP2 implicará em prejuízo da pontuação, ou seja, as provas das etapas AV1 e AV2 não mais valerão de zero a dez. FÓRMULA PARA OBTENÇÃO DA NOTA AV1 GERAL= AVP1 + AV1 AV2 GERAL= AVP2 + AV2 + AVG M = AV1 GERAL   +  (AV2 GERAL x 2)                                  3 M ≥ 7 Aprovação direta; M ≥ 4 e M < 7 Aluno com direito a prova final; M < 4 Reprovação sem direito a prova final; Alunos que realizaram final: MF = M + NF              2 MF ≥ 5 e NF ≥  5 Aluno aprovado na final MF ≥ 5 e NF < 5 Aluno reprovado na final MF < 5 e NF > 5 Aluno reprovado na final Legenda: M – Média                MF – Média Final                AVP – Avaliação Parcial                AV – Avaliação Bimestral                AVG – Avaliação Global                AVF – Avaliação Final                NF – Nota da Avaliação Final
BIBLIOGRAFIA
1. Bibliografia Básica
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. DALLARI, Dalmo. Elementos de Teoria Geral do Estado. FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política.
2. Bibliografia Complementar
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade: para uma teoria geral da política. BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. WEFFORT, Francisco. Os clássicos da política. V. I WEFFORT, Francisco. Os clássicos da política. V. II.
3. Leitura Complementar
ARENDT, Hannah. As Origens do Totalitarismo. BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. CUNHA JR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. ORWELL, George. A revolução dos bichos. RAMOS, Flamarion C. e outros. Manual de filosofia política.

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