Pontos de estudo -Direito econômico

Unidade Curricular: DIREITO ECONÔMICO

Objetivo: Teste para avaliar o nível de conhecimento através de uma série de questões discursivas e pontos de estudo que são a base da prova presencial. As questões são discursivas no seu formato, contudo, considerando que são imprescindíveis como preparação para uma excelente avaliação e desempenho do discente na prova presencial, devem ser respondidas a partir das unidades de aprendizagem, quanto aos apontamentos, o aluno deverá estuda-los, lendo atentamente as unidades de aprendizagem.

A prova presencial contém 10 questões: 8 objetivas e 2 discursivas;

TESTES DE QUESTÕES DISCURSIVAS E PONTOS DE ESTUDO

1. “Em relação à sua prática, a justiça na antiguidade consistia na vontade em dar cada um o que é seu”. Descreva sua prática.
2. Qual dos sistemas o filósofo Platão tornou se um crítico contumaz?
3. A atividade de investigação por Sócrates era por qual meio de apelo?
4. De que trata a Liberdade de Concorrência?
5. Amartya Sem aborda a questão da desigualdade por meio de quais teorias?
6. O que constituía a mais-valia?
7. O filósofo escocês Adam Smith, em A Riqueza das Nações, erigiu um marco fundamental, que resultou em quê?
8. Segundo Rawls, quais são os princípios basilares para a construção de um sistema normativo?
9. Quais são os critérios que permitem a distinção do Direito Público?
10.  Conceitue o Direito Privado.
11.  Como é visto o Direito Econômico?
12. Qual é o conceito de Direito Econômico?
13. Quais são os diversos ramos jurídicos relacionados ao Direito Econômico?
14. Leia sobre a influência do Estado nos valores políticos.

1.  Leia sobre as características do Direito Econômico em relação à recenticidade.
2.  O que é a Mobilidade / Mutabilidade?
3.  Estude o Modelo Socialista e algumas características do intervencionismo estatal.
4.  Estudar sobre o Estado Liberal na Evolução Histórica da ordem Econômica Internacional.
5.  Estudar sobre a evolução da Ordem Econômica Brasileira no período de Getúlio Vargas e do Estado Novo.
6.  Qual a característica do modelo socialista na evolução histórica da ordem Econômica Internacional?
7.  Estudar em relação ao Estado intervencionista socialista.
8.  Estudar em relação ao Estado Liberal.
9.  Leia sobre o socialismo.
10.  Qual o conceito de um Estado Democrático de Direito?
11.  Ler sobre a Ordem Econômica na Constituição de 1988, e os valores transcritos no art. 170 da CRFB.
12.  Estudar tudo sobre Ordem Econômica na Constituição de 1988.
13.  Estudar sobre a Carta Constitucional de 1967.
14.  Estudar sobre os preceitos fundamentais (valores transcritos) da sua ordem constitucional econômica, com o art. 170, caput, CRFB.
15.  Estudar sobre à Intervenção Indireta do Estado Brasileiro na Ordem Econômica.
16.  Estudar sobre o Princípio da função social da propriedade.
17.  Estudar sobre o Princípio da Redução das Desigualdades Regionais e Sociais.
18.  Estudar sobre o princípio da soberania nacional.
19.  Ler sobre o Poder normativo das agências reguladoras.
20.  Estudar sobre os vários tipos de controle em relação às Agências Reguladoras.
21.  Estudar sobre as Características das Agência Reguladoras.
22.  Estudar sobre o conceito de conclusões parciais.
23.  Estudar sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
24.  Estudar sobre operações de câmbio.
25.  Estudar sobre acordo sobre os direitos de propriedade Intelectual relacionado ao comércio
26.  Estudar sobre medida preventiva e ordem de cessação.

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