Portfólio Direito Tributário
Por: Rutesouza • 17/3/2017 • Seminário • 19.327 Palavras (78 Páginas) • 202 Visualizações
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 7
2 DIA: 26/07 – DIREITO TRIBUTÁRIO 8
2.1 Direito tributário 8
2.2 O que é tributo 9
2.2.1 Definição do código tributário nacional 9
2.3 Classificação da constituição 10
2.4 Impostos 10
3 DIA: 27/08 – DIREITO TRIBUTÁRIO 10
3.1 Taxa 10
3.1.1 Taxa de serviço público 11
3.2 Contribuição de melhoria 11
3.3 Empréstimos compulsórios 12
3.4 Contribuições especiais 12
3.5 Fontes do direito tributário 13
3.6 Competência tributária 13
3.6.1 Características da competência tributária 13
3.6.2 Competência tributária ordinária 14
3.6.3 Competência Tributária Especial 14
3.6.4 Competência Extraordinária 15
3.7 Princípios constitucionais tributários 15
3.7.1 Legalidade 15
3.7.2 Isonomia ou Igualdade Tributária 15
3.7.3 Capacidade Contributiva 15
3.7.4 Irretroatividade 16
3.7.5 Anterioridade 16
3.7.6 Vedação de Tributo com efeito de confisco ou da proibição de confisco 16
3.7.7 Uniformidade geográfica 16
3.7.8 Liberdade de tráfego 16
3.8 Princípios tributários específicos 17
3.8.1 Não-Cumulativo 17
3.8.2 Progressividade 17
3.9 Imunidades tributárias 17
3.9.1 Tipos de imunidade: 17
3.10 Outras imunidades 17
3.11 Obrigação tributária 18
3.12 Fato gerador 18
3.12.1 Aspecto material 18
3.12.2 Aspecto quantitativo 18
3.12.3 Aspecto temporal 18
3.12.4 Aspecto subjetivo 18
4 DIA: 02/08 – DIREITO TRIBUTÁRIO 18
4.1 Sujeito ativo e sujeito passivo 19
4.1.1 Sujeito ativo 19
4.1.2 Sujeito passivo 19
4.2 Crédito tributário 19
4.3 Lançamento 19
4.3.1 Modalidades de Lançamento 19
4.3.2 Lançamento por Declaração 19
4.3.3 Lançamento por Homologação 19
4.3.4 Legislação Aplicável ao Lançamento 19
4.4 Suspenção do Crédito Tributário 20
4.4.1 Suspendem o crédito tributário: 20
4.4.2 Extinção do Crédito Tributário 20
4.5 Decadência e Prescrição 20
4.5.1 Decadência 20
4.5.2 Regra Geral 20
4.5.3 Regra Especial 20
...