Pratica Simulada Civel

Semana 2:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA ___.

ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, inscrita no RG ____, CPF nº:___, com domicílio em ____, e-mail______, vem através de seu advogado com endereço profissional ____, onde recebe intimações conforme art. 107 CPC, requerer:

TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR DE URGÊNCIA EM CARATER ANTECEDENTE COM PEDIDO LIMINAR

Pelo rito especial em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, inscrito no RG: nº_____, CPF, residente na ______, e-mail_____, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

DOS FATOS:

A autora casada com o réu, na constância do matrimônio possui junto ao mesmo dois filhos, ambos maiores e capazes. O casal constituiu um vasto patrimônio, fruto do esforço comum. Ocorre que Autora descobriu que Pedro está em um relacionamento extraconjugal, razão pela qual resolveu se divorciar. O Réu, após saber da vontade da mulher em não manter o casamento deseja doar seus dois automóveis, marca Toyota, modelos SW4 e Corolla, para sua irmã, Isabel Soares, assim como passou a proferir sucessivos saques em uma das contas conjuntas do casal. A Autora, após ouvir a conversa do Réu com sua irmã, comprova junto ao banco ao qual possuem conta os saques de proferidos sem sua autorização.

DA LIDE E SEUS FUNDAMENTOS:

Partilha dos bens decorrentes do divórcio (art. 1584 CC).  

DOS FUNDAMENTOS:

Art. 294, 299, 300, 305 CPC – O cônjuge esta dilapidando o patrimônio através de saques.  

DA LIMINAR:

Fumus Boni Iuris: Patrimônio com probabilidade alta do patrimônio pertencer aos dois (30 anos de casamento)

Periculum in Mora: Risco da sonegação dos bens.

DOS PEDIDOS:

1. Que seja deferido liminarmente a medida cautelar de arresto de bens para bloqueio de transferência de propriedade dos automóveis supracitados e bloqueio de todo e qualquer numerário existente em contas ou aplicações financeiras através do sistema BACENJUDI tendo como base o CPF das partes.

1. Citação do requerido para caso queira contestar o presente pedido o faço no prazo de 5 dias.

1. Que seja julgado procedente o pedido para proceder o arrolamento do patrimônio do casal bem como confirmar as medidas deferidas liminarmente até a decisão finl do pedido de divórcio e partilha que serão apresentados no prazo legal.

1. Condenação ao ônus de sucumbência.

DAS PROVAS:

Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, na amplitude dos artigos 369 e seguintes do CPC, em especial documental, testemunhal e depoimento pessoal do autor.

DO VALOR DA CAUSA:

Dá-se valor da causa de R$....

Nestes termos,

Pede deferimento.

___________________________________

ADVOGADO

OAB Nº

CASO. CONCRETO Antônia Moreira Soares, portuguesa, médica, é casada há 30 anos com Pedro Soares, brasileiro, dentista. Na constância do matrimônio tiveram dois filhos, Joaquim e Maria das Dores, ambos maiores e capazes, também constituíram um vasto patrimônio, fruto do esforço comum do casal.

Ocorre que Antônia descobriu que Pedro está com um relacionamento extraconjugal, razão pela qual resolveu se divorciar. Pedro, após saber da vontade da mulher em não manter o casamento deseja doar seus dois automóveis,  marca Toyota, modelos SW4 e Corolla, para sua irmã, Isabel Soares, assim como passou a proferir sucessivos saques em uma das contas conjuntas do casal.

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