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Principais mudanças no código civil

Por:   •  10/6/2015  •  Resenha  •  787 Palavras (4 Páginas)  •  176 Visualizações

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Mudanças no novo código de processo civil

Bezi Waisberg RA :6890515484

 As principais mudanças no código civil englobam vários temas e aspectos os principais se referem a:

1)        PROCESSOS:Os processos, passarão a ser julgados por ordem cronológica ,o juiz deverá apresentar uma lista publica de quais processo serão julgados eles podem ser arquivados desde o inicio caso contrariem a jurisprudência e os prazos passarão a ser contados em dias úteis e não em dias corridos como é feito hoje.

2)        RECURSOS:alguns deles serão extintos como os embargos infringentes cíveis,contudo existirá a modalidade de depreciação de das decisões dos tribunais proferidas por maioria com prosseguimento do julgamento em nova sessão e com a presença de novos julgadores em numero suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial

3)        JULGAMENTOS:ações iguais serão julgadas de uma só vez e as ações que tratem de interesses de grupos podem ser convertidas  como ações coletivas

4)        ADVOGADOS:advogados públicos receberão honorários em causas vitoriosas,os prazos dos processos serão suspensos durante o período de:20/12 e 20/1 permitindo férias aos advogados,poderão fazer defesas por videoconferências as cidades aonde têm escritórios,os juízes não poderão analisar causar aonde o escritório tenha alguém com vinculo até o terceiro grau.

5)        CONCILIAÇÃO: serão criados centros judiciários  para audiências de conciliação o réu será citado primeiro para a conciliação e somente depois sera chamado para a defesa e as ações de família terão regras para primeiro se tentar uma conciliação

6)        FAMILIA: será mantida a prisão para quem não pagar a pensão alimentícia mesmo para quem tem direito a celas especiais,será feita a separação judicial antes do divorcio como estava previsto no código civil anterior  e também amplia para as uniões estáveis a participação dos dois conjugues para ações que envolvam imóveis do casal.

7)        EMPRESAS: basicamente será a não decretação  de intervenção judicial de juiz de primeira instância ]

8)        BANCOS: banco do brasil e caixa federal passam a ter monopólio sobre depósitos judiciais

9)        TERRAS: em invasões superiores a 1 ano o juiz deve primeiro tentar a conciliação antes da reintegração de posse

10)        CREDITO: prevê a inscrição de pessoas que não pagarem os valores de sentenças judiciais no sistema de proteção ao credito  

Bezi waisberg RA :6890515484

As principais mudanças no código civil englobam vários temas e aspectos os principais se referem a:

  1. PROCESSOS:Os processos, passarão a ser julgados por ordem cronológica ,o juiz deverá apresentar uma lista publica de quais processo serão julgados eles podem ser arquivados desde o inicio caso contrariem a jurisprudência e os prazos passarão a ser contados em dias úteis e não em dias corridos como é feito hoje.
  2. RECURSOS:alguns deles serão extintos como os embargos infringentes cíveis,contudo existirá a modalidade de depreciação de das decisões dos tribunais proferidas por maioria com prosseguimento do julgamento em nova sessão e com a presença de novos julgadores em numero suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial
  3. JULGAMENTOS:ações iguais serão julgadas de uma só vez e as ações que tratem de interesses de grupos podem ser convertidas  como ações coletivas
  4. ADVOGADOS:advogados públicos receberão honorários em causas vitoriosas,os prazos dos processos serão suspensos durante o período de:20/12 e 20/1 permitindo férias aos advogados,poderão fazer defesas por videoconferências as cidades aonde têm escritórios,os juízes não poderão analisar causar aonde o escritório tenha alguém com vinculo até o terceiro grau.
  5. CONCILIAÇÃO: serão criados centros judiciários  para audiências de conciliação o réu será citado primeiro para a conciliação e somente depois sera chamado para a defesa e as ações de família terão regras para primeiro se tentar uma conciliação
  6. FAMILIA: será mantida a prisão para quem não pagar a pensão alimentícia mesmo para quem tem direito a celas especiais,será feita a separação judicial antes do divorcio como estava previsto no código civil anterior  e também amplia para as uniões estáveis a participação dos dois conjugues para ações que envolvam imóveis do casal.
  7. EMPRESAS: basicamente será a não decretação  de intervenção judicial de juiz de primeira instância ]
  8. BANCOS: banco do brasil e caixa federal passam a ter monopólio sobre depósitos judiciais
  9. TERRAS: em invasões superiores a 1 ano o juiz deve primeiro tntar a conciliação antes da reintegração de posse
  10. CREDITO:prevê a inscrição de pessoas que não pagarem os valores de sentenças judiciais no sistema de proteção ao credito  

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