Princípios básicos do Código Civil

Princípios básicos do Código Civil

Direito objetivo: e um direito imposto pelo estado dirigindo a todos, como norma geral de agir. O direito objetivo disciplina a conduta dos indivíduos na sociedade através das leis

Direito subjetivo: e a faculdade que cada um tem agir conforme a lei invocar a sua proteção aos legítimos interesses

Sanções: são medidas estabelecidas pelo direito, como consequência da desobediência da lei.

Penal: e a consequência da desobediência da lei penal

Civil: e a consequência da desobediência da lei civil

Relação jurídica: e o liame jurídico que vincula pessoas e que faz nascerem direitos, deveres e obrigações.

Quando as relações sociais envolvem interesses pessoais, direitos, deveres e obrigações, amparados pelo direito e pela a lei estão de uma relação jurídica.

Direito material: e aquele cujas normas disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida

Exemplo (direito civil, constitucional, tributário, trabalhista, empresarial, administrativo, ambiental, previdenciário, etc.).

Direito processual: e aquele que disciplina a solução jurídica dos litígios, das lides por meio do poder judiciário representado pelo juiz.

Exemplos ( direito processual civil, direito processual penal e direito processual do trabalho.).

Integração das normas jurídicas

O legislador nao consegue prever todas assituaçoes do presente e do futuro, pois ha fatores como o do direito ser dinamico e estar em constante movimento que crian situaçoes que nao estão prevista de modo especifico e raclamam soluçoes por parte do juiz .segundo prescreve o Art.126 do codigo civil de precessos civil em que “o juiz nao se exime de sentencia ou despachar alegando lacuna ou obscuriedade da lei ” e a lei deintroduçã docodigo civil Art.4ºque diz “quando a lei for omissa, o juiz decidira o caso de acordo cim a analogia,os costumeeos principios gerais dedireito”.

Assim o juis deve valer-se dos mecanismos destintos e suprir as lacunas da lei para resolução do merito

Tal fato nos mostra que o proprio sistema apresenta soluções para as suas lacunas,portanto ele nao e completo,mas completavel.

Analogia

figura uma hierarquia na utilisação desses mecanismos de preencher as lacunas da lei; no topo desta hierarquia se encontra a analogia.

Somente pode-se usar os demais mecanismo se a analogis nao poder ser empregada.

Para se empregar aanalogia requer 3 requisistos :

1º inesxistencia de dispositivo legal prevendo e disciplinando a hipotese do casi concreto;

2ºsemelhança entre a relação não contemplada em lei e outra regulada na lei;

3ºindentidade de funcionamentos logicos e juridicos no ponto comumas duas situanções .

Costume

O costume e fonte supletiva em nosso sistema jurídico, porem colocada em plano secundário em relação à lei.

Só pode ser utilizado se estadas às possibilidades de empregar a analogia.

E constituindo de dois elementos: o uso ou pratica reiterada de um comportamento e a convicção de sua obrigatoriedade.

Pode ser conceituado como pratica uniforme( que nãomudade forma ) constate, publica e geral de determinado ato como a convicção de necessidades.

Princípios gerais do direito

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