Prática cível

Direito internacional

Unidade 1 - O Direito Internacional Contemporâneo

1.1. Vertentes do Direito Internacional: o Direito Internacional Público e o Privado

1.2. O Direito Internacional Público

   1.2.1. Fundamentos e noções preliminares

   1.2.2. A sociedade internacional

         1.2.2.1. A globalização: complexidade da noção de sociedade internacional contemporânea

   1.2.3. As pessoas internacionais

   1.2.4. As fontes do Direito Internacional

 

Unidade 2 - O Estado

2.1. Elementos

   2.1.2. Redimensionamentos da noção de soberania

   2.1.3. Responsabilidade Estatal

   2.1.4. Imunidade Estatal

   2.1.5. Nacionalidade

   2.1.6. A condição do Estrangeiro

 

Unidade 3

3.1. Os Tratados Internacionais

3.2. Definição e conceitos

3.3. Classificação e fundamentos

3.4. Condições de validade, efeitos e execução

3.5. Fases de elaboração

3.6. A relação entre o direito interno e o direito internacional: dualismo e monismo

   3.6.1. A incorporação dos Tratados no Brasil

3.7. Uma perspectiva contemporânea do direito internacional

   3.7.1. O jus cogens e o soft law

 

Unidade 4 - Organizações Internacionais

 

4.1. Objetivo comum e cooperação entre as nações

  4.1.1. Personalidade e capacidade jurídica

  4.1.2. Competências

       4.1.2.1. Os atos unilaterais e seus efeitos jurídicos

  4.1.3. A O.M.C.

  4.1.4 A O.N.U.

  4.1.5. Integração Regional

       4.1.5.1. MERCOSUL

       4.1.5.2. União Européia

 

Unidade 5

5.1.   A pessoa humana no direito internacional

5.2.   As três vertentes de proteção da pessoa humana

   5.2.1. O Direito Internacional dos Direitos Humanos

         5.2.1.1. Os direitos humanos na contemporaneidade

         5.2.1.2.1. Sistema Regional

         5.2.1.2.2. A Corte Interamericana de DDHH

   5.2.2. O Direito Humanitário

   5.2.3. O Direito do Refugiado

   5.2.4. Asilo

   5.2.5. O tribunal Penal Internacional

 

Unidade 6

6.1. Solução de controvérsias internacionais

   6.1.2. Mecanismos de pressão

6.2. Diferentes mecanismos de solução pacífica: jurisdicionais e não jurisdicionais

   6.2.3. As cortes internacionais

   6.2.4  A arbitragem internacional

 

Unidade 7

7.1. A cooperação judiciária internacional

  7.1.2. A importância da cooperação para a efetividade do Direito  

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